23.jan.2025
23.jan.2025
A responsabilidade penal dos influenciadores: Hora de sair da zaga
Se faz urgente discutir os limites da responsabilidade penal dos influenciadores por postagens e publicações.
23.jan.2025
Responsabilidade civil por atos de robôs humanoides
Este artigo explora os desafios jurídicos da responsabilidade civil por danos causados por robôs humanoides, analisando o papel de fabricantes, usuários e a autonomia das máquinas.
23.jan.2025
LGPD e proteção de dados nas empresas: Conformidade e responsabilidade
LGPD nas empresas: Entenda a importância da conformidade e o papel crucial do DPO na proteção de dados, evitando multas e fortalecendo a confiança no mercado!
23.jan.2025
Natureza dúplice da ação de guarda/alimentos
A natureza dúplice da ação de alimentos e a consequente desnecessidade de reconvenção representam avanços relevantes na efetividade do processo civil brasileiro.
23.jan.2025
Cirurgia bariátrica: Seu direito e a cobertura dos planos de saúde
A cirurgia bariátrica é um direito garantido pela lei; os planos de saúde são obrigados a cobrir, desde que haja indicação médica.
23.jan.2025
Negativa de custeio de PET-SCAN compromete tratamento de mieloma
Negativa de custeio de exame PET-SCAN compromete tratamento de mieloma múltiplo, evidenciando a importância do Judiciário na proteção dos direitos à saúde.
23.jan.2025
Perspectivas e alternativas para a economia brasileira em 2025
O artigo discorre sobre a real situação das contas públicas a partir de 2021 e as perspectivas e alternativas para o equilíbrio fiscal.
23.jan.2025
WhatsApp agora com assistente de IA
Sinal que indica a nova ferramenta de Inteligência Artificial liberada no app é um círculo colorido em tons de azul, rosa e verde, que aparece no canto inferior da tela.
23.jan.2025
Decisão judicial absolve empresa: Nem todo prestador de serviço é CLT
Neste artigo, vamos analisar um caso real de absolvição da empresa por inexistência de vínculo de emprego.
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