23.jan.2025
23.jan.2025
Fundos de Investimentos Imobiliários: Rentabilidade, segurança e perfil do investidor
FIIs são uma opção atraente para diversificação e renda passiva. É essencial avaliar qualidade dos ativos, gestão, diversificação e indicadores de performance.
23.jan.2025
Núcleos de Justiça 4.0: Eficiência e segurança jurídica na saúde suplementar
Os Núcleos de Justiça 4.0 são uma inovação no Judiciário, oferecendo decisões técnicas e ágeis, especialmente em saúde suplementar, com potencial para reduzir litígios e fortalecer a segurança jurídica.
23.jan.2025
Clínicas odontológicas podem fazer equiparação hospitalar? Uma oportunidade pouco falada
A jurisprudência tem reconhecido atividades odontológicas cirúrgicas como hospitalares. Planejamento tributário e um processo estratégico podem transformar sua carga fiscal em vantagem competitiva.
23.jan.2025
INPI passará a aceitar pedidos de registro de marca com elementos de propaganda (slogans)
Em 27/11/24, o INPI atualizou seu Manual de Marcas, permitindo o registro de slogans como marcas. Essa mudança, antes restrita, beneficia pedidos pendentes e históricos.
23.jan.2025
Alterações na norma regulamentadora 1: O desafio na identificação e gerenciamento de riscos psicossociais
A portaria MTE 1.419/24 estabelece novas regras para o gerenciamento de riscos psicossociais, destacando a saúde mental dos trabalhadores.
23.jan.2025
Conteúdo local poderá ser compensado pela indústria de petróleo
A lei 15.075/24 autoriza a transferência de excedentes de conteúdo local e prorrogação de contratos de partilha de produção, impactando positivamente o setor de petróleo e gás.
23.jan.2025
A efetividade do processo e as novas regras de indisponibilidade de bens imóveis
Efetividade do processo judicial e nova abordagem sobre a indisponibilidade de bens imóveis, buscando garantir direitos de forma razoável e proporcional.
23.jan.2025
Tudo passa pela educação
A melhoria da educação exige investimentos na formação docente e participação da universidade pública para conciliar democratização e qualidade de ensino.
22.jan.2025
Assédio processual
Este artigo trata do exercício abusivo do direito de demandar judicialmente e suas consequências jurídicas.
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