22.jan.2025
22.jan.2025
Reforma tributária: Início de uma nova era fiscal no Brasil
A reforma tributária sancionada pelo presidente Lula promete simplificação e eficiência fiscal, substituindo tributos antigos por novos até 2033.Veja como fica o período de transição.
22.jan.2025
Vítima de violência doméstica pode desistir das medidas protetivas?
Este ensaio aborda a revogação das medidas protetivas a requerimento da vítima de violência doméstica, destacando a autonomia da mulher.
22.jan.2025
Cancelamento do plano de saúde por inadimplência: Novas regras da ANS
Novas regras da ANS permitem cancelamento de planos de saúde por inadimplência de 2 mensalidades em 12 meses, desde que o beneficiário seja notificado. Saiba tudo!
22.jan.2025
A judicialização da saúde no Brasil: Impactos do Tema 1.234 do STF
O Tema 1234 do STF tem sido alvo de numerosas dúvidas e questionamentos entre magistrados(as) em todo o país.
22.jan.2025
Contratos mercado logístico - Expectativas para 2025
Expectativa para o setor de condomínios logísticos no Brasil em 2025.
22.jan.2025
Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência
A CIPcD - Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência, criada pela lei 13.977/20, e os benefícios e dificuldades enfrentadas na ausência desse documento essencial.
22.jan.2025
IA na indústria farmacêutica: Inovação, regulamentação e impacto global
A IA está transformando a indústria farmacêutica, impulsionando inovação e eficiência, mas exige equilíbrio entre tecnologia, ética e regulamentação. Descubra os desafios e impactos dessa revolução!
22.jan.2025
Nepotismo: Como equilibrar ética, eficiência e legalidade?
Nepotismo na Administração Pública requer análise ética e legal, evitando favorecimentos e garantindo eficiência e credibilidade nas instituições.
22.jan.2025
Locação por temporada em condomínios: O que é permitido?
Entenda como as regras condominiais e as decisões judiciais afetam a locação de curta temporada via plataformas digitais.
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