21.set.2023
21.set.2023
Larissa Manoela: Até onde vai o poder familiar?
No último mês, a atriz Larissa Manoela decidiu ir a público para revelar a conflituosa relação que mantinha com seus pais. Desde então, os assuntos relativos ao poder familiar e à administração do patrimônio de menores de idade têm suscitado curiosidade, justamente porque muitas dúvidas permeiam o tema.
21.set.2023
Dever de reparação por danos da Lava Jato: benefício Erga Omnes
Especialistas têm descrito desproporcionalidade e irrazoabilidade nas punições às pessoas jurídicas durante a Lava Jato.
21.set.2023
STF decide pela constitucionalidade da cobrança da contribuição assistencial
Haverá obrigação de realização de pagamento apenas para as novas CCTs? Ou será aberta a possibilidade de cobrança para as CCTs vigentes? Estaremos atentos para as cenas dos próximos capítulos.
20.set.2023
Uber e a regulamentação jurídica das plataformas de serviços na economia do compartilhamento
Neste artigo é abordado alguns apontamentos sobre a regulamentação jurídica das plataformas de serviços
20.set.2023
Holdings patrimoniais e o ITBI
A declaração de imunidade do ITBI é uma promessa que pode parecer atraente, mas é preciso ter em mente que essa imunidade não é uma certeza e nem deveria ser prometida.
20.set.2023
Prazo de validade das normas processuais penais
Contribuições para a revogação tácita dos restos inquisitoriais do Código de Processo Penal Brasileiro (ou da interpretação do Processo Penal à luz da Constituição e dos Tratados de Direitos Humanos).
20.set.2023
Exclusão de sócio majoritário pelo minoritário - Por que não?
É certo que o majoritário tem direito a seu capital, que por sua vez pode ser arrestado pelo Poder Público como compensação dos prejuízos causados à sociedade.
20.set.2023
A exigência de Cadastur para restaurante entrar no Perse
Do ponto de vista prático, a decisão do STJ representa a vitória ao determinar que não seria possível exigir CADASTUR de restaurantes e prestadores de serviços turísticos no período em que não havia na lei essa expressa exigência.
20.set.2023
Federação partidária
A nova forma de união dos partidos: dúvidas sobre a Federação Partidária e suas vantagens.
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