20.set.2023
20.set.2023
Breve análise sobre os crimes contra a honra no âmbito eleitoral
Salienta-se a importância de discutir este tema, visto que há uma crescente veiculação de Fake News nas redes sociais e que o manejo das ações inibindo tal prática podem gerar divergências específicas.
20.set.2023
Avanço da pobreza e educação falha: desafios urgentes para o país
Todos os governos que assumem, costumam conjugar cinco verbos em seus primeiros atos: exonerar, nomear, revogar, ampliar e culpar. É muito pouco para um país com tantas necessidades, gargalos a serem eliminados e distorções a serem urgentemente corrigidas.
20.set.2023
A função recursal das Cortes Superiores
Ostenta-se que é de suma importância a aplicabilidade correta e célere de um determinado recurso, uma vez que a sentença será reanalisada pelo órgão colegiado ou Tribunal.
20.set.2023
Suposto erro médico no campo da obstetrícia
Artigo destinado aos profissionais do Direito que trabalham com erro médico e a todos os interessados pelo assunto.
20.set.2023
A abusividade na exclusão de dependentes plano de saúde e os direitos do consumidor
O descumprimento pelas operadoras de uma das premissas basilares da boa fé contratual: surrectio.
20.set.2023
Fim do concurso formal para atos de improbidade: Um enigma para a Justiça Eleitoral
Reforma na lei de improbidade: desafios e responsabilidades para a Justiça Eleitoral.
20.set.2023
A cessão de crédito judicial e a autonomia do trabalhador
Respeitar a autonomia do trabalhador é também cumprir um preceito constitucional, que consiste em respeitar, em última análise, a dignidade da pessoa humana.
20.set.2023
O agente de microcrédito pode ser enquadrado como bancário?
O agente de microcrédito não está subordinado a nenhum funcionário de banco, mas sim ao seu supervisor que não é funcionário de nenhum banco, mas sim da empresa terceirizada para a atividade do microcrédito.
20.set.2023
Quero simular a aposentadoria, como faço? Confira!
O próprio INSS oferece uma calculadora gratuita no seu portal para que você consiga fazer essa simulação.
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