22.jan.2025
22.jan.2025
Inseminação artificial caseira: Desafios e consequências jurídicas
A inseminação artificial caseira, embora popular, carece de regulamentação e esclarecimento das suas consequências jurídicas, urgente para a proteção das famílias formadas.
22.jan.2025
Fraude na COF: Implicações e consequências na justiça criminal
O artigo explora como fraudes na COF afetam a transparência no mercado de franquias.
22.jan.2025
Vedação da presença do advogado na perícia médica
Defesa da autonomia médica e sigilo pericial frente à prerrogativa advocatícia, fundamentada na técnica do ato.
22.jan.2025
Terror tributário e taxação do Pix: Que Estado os brasileiros querem?
A polêmica do Pix reflete o dilema dos brasileiros entre um Estado social, com alta tributação e serviços universais, ou um modelo liberal, com menos impostos e sem combate à desigualdade.
22.jan.2025
Princípio de sigilo na movimentação de ações em S.A.s de capital fechado
O artigo aborda o sigilo nas S.A.s fechadas, destacando sua relevância para a proteção de dados estratégicos, governança e compliance, com práticas éticas e legais para evitar conflitos.
22.jan.2025
Compensação de ICMS com precatórios: O papel do Judiciário e dos Estados
STF reafirma a validade da compensação de ICMS com precatórios, destacando benefícios fiscais e jurídicos para estados e contribuintes.
22.jan.2025
Tribunal concede liminar e limita desconto de consignados em 35%
Este caso ilustra como a Justiça pode ser uma aliada poderosa contra práticas abusivas, principalmente para consumidores que estão superendividados.
22.jan.2025
Erro médico em diagnóstico gera indenização por danos morais
Uma paciente foi diagnosticada, de forma equivocada, com sífilis e submetida a tratamento desnecessário. Descubra como a Justiça reconheceu o erro e garantiu a reparação de danos morais.
22.jan.2025
A "nova" tributação e os "novos" desafios práticos
A LC 214/23 trouxe mudanças complexas à legislação tributária, desafiando empresas a se adaptarem, com custos elevados e necessidade de tecnologia especializada.
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