4.fev.2025
4.fev.2025
Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho - Da competência das varas do Trabalho (art. 33)
O anteprojeto do CPT moderniza a competência territorial, ampliando o acesso à Justiça para trabalhadores e garantindo proteção a grupos vulneráveis, como vítimas de trabalho escravo.
4.fev.2025
Tag along e drag along: Como proteger e valorizar seus investimentos em sociedades empresariais
Confira alguns exemplos práticos de como as cláusulas podem ser caracterizadas como instrumentos valiosos para equilibrar interesses em sociedades empresariais.
4.fev.2025
A importante atualização da NR-01 e o novo marco para a segurança e saúde ocupacional
A NR-01 foi reformulada em 2024, abordando riscos psicossociais e exigindo ações de prevenção. Empresas devem se adequar até 2025 para evitar multas.
4.fev.2025
A falácia dos três pilares da reforma tributária
A reforma tributária falhou em atingir seus pilares: simplicidade, neutralidade fiscal e eficiência. A unificação de tributos compromete a autonomia federativa e aumenta a burocracia.
4.fev.2025
O controle de dados em uma assessoria jurídica massiva: Desafios e estratégias
O controle de dados em assessorias jurídicas massivas envolve desafios como conformidade com a LGPD e segurança. Softwares e criptografia são soluções chave.
3.fev.2025
Testamento particular: Tradição e inovação digital
Este artigo visa explorar as formalidades dos testamentos particulares e refletir sobre os desafios e oportunidades apresentados pela digitalização.
3.fev.2025
O espólio do produtor rural pode pedir recuperação judicial?
A legislação permite ao espólio, via inventariante, pleitear recuperação judicial para reestruturar dívidas no agronegócio.
3.fev.2025
Habitação de interesse social e compliance: O papel de cartórios e bancos
Fraudes na HIS ameaçam a segurança jurídica e a transparência do mercado imobiliário. Cartórios e bancos desempenham um papel essencial no controle e na garantia da legalidade.
3.fev.2025
O papel do Litigation Finance no Brasil e no contexto global
O Litigation Finance tem crescido globalmente como ferramenta de acesso à justiça e investimento estratégico.
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