É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, cuidar da saúde e assistência pública, bem como cuidar da proteção e garantias das pessoas portadoras de deficiência (art. 23, II e IX, CF/88).
O diálogo sobre a estrutura e atribuições do STF deve ser um tema de interesse para toda a sociedade, com profundidade, transparência e sem casuísmos, em especial da comunidade jurídica e política.
A responsabilidade social empresarial é uma abordagem adotada no mundo corporativo, que busca contribuir para o desenvolvimento sustentável da sociedade, assim como busca minimizar o impacto negativo da sua atividade junto ao meio ambiente, promover e apoiar projetos sociais de forma a beneficiar as comunidades onde a empresa atua.
É crucial permanecermos vigilantes, questionando discursos e informações que distorcem a realidade, e continuarmos a luta pela igualdade e justiça racial, conscientes dos desafios que enfrentamos para combater o racismo estrutural em nossa sociedade.
A regulação da IA tem apresentado avanços em nível global. Na União Europeia, o Parlamento Europeu já aprovou o projeto para regulamentar o uso da IA, o texto prevê a regulação de acordo com o nível de risco para os direitos dos titulares.
Pela experiência recente de outros países, inclusive membros do órgão multinacional, a tributação onerosa e exclusiva dessa parcela da população pode não culminar no aumento da receita tributária, pois pode gerar uma grave onda e crise de evasão de riquezas do país.
É o momento propício para abraçar essa revolução tecnológica, conquistando vantagens competitivas significativas enquanto contribui para a sustentabilidade e a eficiência de resultados.
O endividamento empresarial no Brasil é um problema complexo, influenciado por uma variedade de fatores. No entanto, com planejamento, gestão e uma compreensão clara dos desafios, as empresas podem encontrar uma saída e prosperar em um ambiente econômico desafiador.
Havendo aprovação do projeto, o prêmio dos ganhadores das apostas que não forem resgatados em até 90 dias serão destinados 50% ao Fundo de Financiamento Estudantil - FIES e, a outra metade, ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil.