22.ago.2024
21.ago.2024
Arbitragem na Disney: Letras miúdas, grandes problemas
Mais um caso nos EUA que questiona as cláusulas de arbitragem em contratos de adesão, bem como a extensão a terceiros que não são signatários dos contratos originais.
21.ago.2024
O peso da inaptidão: Como a declaração de inaptidão do CNPJ afeta empresas e sócios
No cenário fiscal, um alerta importante se destaca: a falta de cumprimento das obrigações acessórias pode levar à declaração de "inaptidão" do CNPJ.
21.ago.2024
Dolo eventual e culpa (in)consciente: Da responsabilidade penal às explicações de Freud
Uma análise criminal por meio da interseção à psicanálise.
21.ago.2024
Entenda como funciona o crime do falso advogado
Diversas pessoas com processos em andamento na Justiça estão sendo vítimas de golpes por criminosos se passando por falsos advogados.
21.ago.2024
Trabalho sem carteira assinada - Tenho algum direito?
O texto orienta a buscar a regularização do emprego, manter registros e, em caso de demissão, buscar ajuda legal para garantir direitos como FGTS e férias proporcionais. A conclusão destaca a importância da carteira assinada para uma proteção completa, reforçando que o trabalhador deve exigir seus direitos para um ambiente de trabalho justo.
21.ago.2024
Renúncia ao atendimento: Entenda quando e como um médico pode encerrar o cuidado de um paciente
A renúncia ao atendimento por parte do médico é uma prerrogativa respaldada por situações específicas que podem comprometer a relação médico-paciente, como a quebra de confiança ou ruídos na comunicação. Tal decisão, entretanto, deve ser tomada com cautela e embasada em fundamentos legais sólidos.
21.ago.2024
40 causas mais comuns de falsa acusação de crime sexual
A lista de 40 motivos para falsas denúncias de abuso sexual, destaca a importância da avaliação de credibilidade e métodos especializados quando não há provas materiais.
21.ago.2024
A herança digital e o PL 1.689/21
A herança digital tem se tornado um assunto relevante no direito civil. No presente artigo, visa-se compreender a herança digital e as suas consequências.
21.ago.2024
Leilão - Contribuição para a efetividade do processo
O artigo discute a evolução do processo civil no Brasil, enfatizando a importância da efetividade e da entrega de resultados concretos para as partes envolvidas. A ideia central é que o processo não deve apenas gerar sentenças, mas também proporcionar soluções práticas e justas, equilibrando os direitos de credores e devedores.
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