9.out.2023
8.out.2023
Os obstáculos impostos pelo Fisco para a satisfação do direito do contribuinte
Situação contrária não se observa quando o Fisco se sagra vencedor. Neste caso, a presteza e agilidade imperam na Administração Pública para autuar e executar os contribuintes. O que se espera da PGFN é uma uniformização de atuação, para que haja mais segurança jurídica.
8.out.2023
Acordo de não persecução penal: fixação de tese pelo STF no julgamento do HC 185.913/DF é novamente adiada
Com julgamento suspenso, o Min. Relator Gilmar Mendes votou pela terceira vez pela fixação de tese pelo cabimento do ANPP em casos ainda não transitados em julgado e dispensa a exigência de prévia confissão.
8.out.2023
Cegueira deliberada na lavagem de dinheiro: uma análise crítica
A lavagem de dinheiro é uma ameaça global que afeta economias, instituições financeiras e a sociedade como um todo. Um aspecto crucial desse problema é a chamada "cegueira deliberada" - quando indivíduos ou organizações fecham os olhos para a origem ilícita dos fundos que estão sendo lavados.
8.out.2023
A importância da advocacia extrajudicial para desafogar o Judiciário
A advocacia extrajudicial, com enfoque no desenvolvimento de plataformas de conciliação on-line e no uso de tribunais arbitrais, representa uma importante evolução no campo do direito, proporcionando soluções mais eficientes e acessíveis para a resolução de conflitos.
8.out.2023
Avanços constitucionais e civilizatórios
Seguir em obediência à Carta e mudá-la quando necessário, para aperfeiçoamento, é parte de um processo dinâmico da própria sociedade, das mudanças impostas pelo tempo e da imprescindibilidade de alterações que façam a Constituição manter um frescor que a torna mais efetiva e presente na vida das pessoas.
7.out.2023
A importância da governança corporativa e como implementá-la
A governança corporativa é um tema de extrema relevância nos dias de hoje, pois contribui para a construção de organizações sólidas, transparentes e responsáveis.
7.out.2023
A importância da análise preliminar da viabilidade da ação em processo de erro médico
Uma abordagem do tema sob a ótica médico-legal.
7.out.2023
A esperada extinção do JSCP
O STF já deu a entender que a controvérsia envolve interpretação da legislação federal e que, portanto, trata de questão infraconstitucional, a cargo do STJ.
7.out.2023
O novo passaporte brasileiro e o seu bloqueio por dívidas bancárias: uma análise jurídica e prática
O novo passaporte brasileiro traz inovações tecnológicas e de design, visando aumentar a segurança e a confiança dos cidadãos.
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