29.ago.2023
29.ago.2023
Cessão de crédito judicial é melhor opção do que empréstimo bancário para obtenção de recursos em emergências
No campo financeiro, nada é melhor do que poder contar com os próprios recursos para realização de objetivos ou para emergências, ainda que os valores sejam antecipados por uma empresa especializada em direitos creditórios.
29.ago.2023
Propostas da CVM buscam investidores e formas de acesso ao mercado de capitais
O país se mostra defasado quanto ao número de investidores. A meta da CVM se mostra plausível, mas ainda o deixará muito atrás de outros países.
29.ago.2023
Os enquadramentos penais do "laranja" dentro de organização criminosa constituída para fraudes tributárias
Emprestar o nome para que terceiros possam praticar crimes tem sérias conseqüências para o "laranja". Considerando o caso hipotético apresentado, e as eventuais imputações criminais, a soma das penas mínimas de cada possível enquadramento penal poderá acarretar em condenação superior a dez anos de reclusão, e multa.
29.ago.2023
Diversidade e ESG: "O tempo urge"! Correndo do "social washing"
ESG, sigla em inglês que representa(ria?) o cuidado das empresas com governança, meio ambiente e aspectos sociais de sua atuação.
29.ago.2023
Vizinhos barulhentos: Descubra seus direitos em casos de perturbação do sossego
É certo que a perturbação de sossego pode ser um grande problema na sociedade moderna, todavia fato é que existem diversas formas de resolver o conflito, seja amigavelmente, ou de forma litigiosa, por meio de medidas administrativas ou judiciais.
29.ago.2023
PIS/Cofins das atividades de instituições financeiras
Essa decisão deverá surtir efeitos a partir da vigência da lei 12.973/14 que alargou o campo de incidência do PIS/Cofins.
29.ago.2023
Estratégia na execução de alimentos: Cumulação de ritos
A defesa da viabilidade da cumulação de ritos, agora respaldada pelo STJ, zela pela efetividade da prestação jurisdicional, permitindo a cumulação da coerção pessoal e coerção patrimonial.
29.ago.2023
Vale a pena recorrer judicialmente do resultado da etapa médica do concurso de soldado da PM/MG?
É possível realizar um pedido liminar, para que o candidato não precise aguardar todo o térmico do processo, e de imediato, se preenchido todos os requisitos, possa retornar ao certame e realizar as fases pendentes.
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