30.dez.2024
30.dez.2024
Abordagem policial: Barbárie ou civilização?
O tema da abordagem policial é atual e de extrema importância para a sociedade brasileira, principalmente em contexto de crescente violência.
30.dez.2024
The EB-2 NIW opportunity for pilots: A comprehensive analysis
The application of the EB-2 NIW category to pilots represents a strategic alignment of immigration policy with critical national interests.
30.dez.2024
Direitos X Valores
Interessante como a nossa justiça tem certos paradoxos. Seja nas leis e julgados.
30.dez.2024
A garantia de proposta na LLCA: a apresentação e a execução
O artigo aborda, à luz da lei 14.133/21, o momento para a apresentação da garantia de proposta e os fatores a ensejar sua execução. Leia a posição dos autores sobre as controvérsias da temática.
30.dez.2024
A inteligência artificial no setor de energia solar: Realidade ou ficção?
O uso da IA no setor de energia solar impulsiona eficiência e inovação, mas exige atenção aos riscos regulatórios e adequação à LGPD.
29.dez.2024
Isenção do Imposto de Renda para portadores de doenças graves
Aposentados com doenças graves têm direito à isenção do Imposto de Renda sobre rendimentos e podem recuperar valores pagos desde o diagnóstico, garantindo mais alívio financeiro e qualidade de vida!
29.dez.2024
Privacidade e crimes na era da IA: Limites e desafios
Os limites da privacidade na IA e sua relação com crimes, analisando desafios, soluções jurídicas e perspectivas futuras para operadores do Direito.
29.dez.2024
Arrematante não responde por dívidas tributárias anteriores à alienação do imóvel
Se você já participou de um leilão ou está pensando em arrematar um imóvel, a recente decisão do STJ trouxe uma importante mudança.
28.dez.2024
Substituição tributária para frente: O bode na sala da reforma tributária?
Crítica à substituição tributária para frente, destacando sua complexidade e inconstitucionalidade frente à nova reforma tributária.
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