30.ago.2023
30.ago.2023
Direito Bancário: Como identificar e combater juros abusivos
O texto trata sobre a prática ilegal da cobrança de juros abusivos por instituições financeiras e a importância do Direito Bancário na proteção dos direitos dos consumidores.
30.ago.2023
Sociedade limitada: Compra e venda de quotas sociais
O artigo aborda o contrato de compra e venda de quotas, regras, desafios, segurança com due diligence e aconselhamento legal, além de avaliação precisa.
30.ago.2023
Desesperada, 123 Milhas solicita recuperação judicial devida crise econômico-financeira
A trajetória em direção à recuperação é incerta e envolve inúmeros fatores que vão além do deferimento do pedido, a empresa precisará não apenas resolver suas pendências legais e financeiras, mas também reinventar seu modelo de negócio.
30.ago.2023
Por que você não deveria ter bens no seu CPF?
Riscos e desvantagens de se ter bens (especialmente imóveis) registrados Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
30.ago.2023
Cabimento de mandado de segurança contra ato de lançamento do Senai
Na situação narrada, há um ato concreto e coator evidentemente ilegal no qual é passível de afastamento por meio do mandado de segurança, por ser exercício de atribuição do Poder Público.
30.ago.2023
As licitações e contratações públicas sustentáveis: um bom guia rumo à COP-30
As licitações e contratações públicas sustentáveis têm papel destacado nos últimos anos, fundamentadas nos tradicionais princípios administrativos somadas às melhores práticas consolidadas, agregando importantes fatores promotores de ganhos sociais, econômicos e ambientais
30.ago.2023
Governo Federal anuncia que INSS vai fazer operação pente fino para revisão de benefícios
Vale lembrar que doença não é sinônimo de incapacidade e é a incapacidade para o trabalho que vai gerar o auxílio-doença/ aposentadoria por invalidez.
30.ago.2023
Impedido ou não? Afinal de contas, o STF autorizou ou não juiz julgar causa em que seus parentes atuam?
Tema que tem gerado bastante controvérsia nos últimos dias é o debate sobre o que restou decidido na ADIn.
30.ago.2023
Cartório nos Estados Unidos? Saiba mais sobre a carreira do "Notary Public"
Já se imaginou desempenhando um papel social relevante para a celeridade da justiça nos Estados Unidos? Se você está em busca de conhecer mais essa área, a posição de Notary Public pode ser o trampolim para o seu sucesso na área jurídica.
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