30.dez.2024
30.dez.2024
Danos morais e danos estéticos em acidentes de trânsito com vítimas
Acidentes de trânsito causam danos morais, por traumas emocionais, e estéticos, por marcas físicas permanentes. Ambos são cumulativos, exigindo reposição justa e proporcional à vítima.
30.dez.2024
Revisão de atividades concomitantes: Direito de professores e da saúde
Tema 1.070 do STJ garante a soma integral das contribuições em atividades concomitantes, beneficiando professores e profissionais da saúde com cálculos mais justos para aposentadoria.
30.dez.2024
Em 2024, a política encarcerou a segurança
Enquanto não tratarmos a política pública criminal e a segurança pública como temas técnicos, não sentiremos avanços e o Brasil continuará no atoleiro no qual se encontra.
30.dez.2024
Legitimidade de médicos em hospitais públicos e a responsabilidade do município
A responsabilidade civil dos profissionais de saúde que atuam em hospitais públicos ou universitários apresenta nuances relevantes que diferem do cenário observado em instituições privadas.
30.dez.2024
Alinhamento de IA e o perigo do fingimento: Riscos e desafios para o Direito
Com a crescente presença da inteligência artificial, é essencial garantir que os sistemas reflitam valores humanos. Este artigo explora o alinhamento de IA e seu fingimento, com reflexões práticas.
30.dez.2024
Abordagem policial: Barbárie ou civilização?
O tema da abordagem policial é atual e de extrema importância para a sociedade brasileira, principalmente em contexto de crescente violência.
30.dez.2024
The EB-2 NIW opportunity for pilots: A comprehensive analysis
The application of the EB-2 NIW category to pilots represents a strategic alignment of immigration policy with critical national interests.
30.dez.2024
Direitos X Valores
Interessante como a nossa justiça tem certos paradoxos. Seja nas leis e julgados.
30.dez.2024
A garantia de proposta na LLCA: a apresentação e a execução
O artigo aborda, à luz da lei 14.133/21, o momento para a apresentação da garantia de proposta e os fatores a ensejar sua execução. Leia a posição dos autores sobre as controvérsias da temática.
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