10.abr.2024
10.abr.2024
Jurisprudência estável, íntegra e coerente - Alcançar o desconhecido, sem limitar-se ao conhecido
Um cavaleiro e sua armadura refletem lições sobre libertação pessoal. Juristas também enfrentam desafios, especialmente na busca por uniformização de entendimentos judiciais.
10.abr.2024
Financiamento de campanhas e incentivo à diversidade racial nas eleições 2024: Novas candidaturas laranjas?
Resolução-TSE 23.609 foi alterada, incluindo responsabilidade solidária entre candidatos e partidos por informações falsas nos formulários eleitorais.
10.abr.2024
O respeito ao tempo na antecipação do depoimento especial previsto na lei 13.431/17
O depoimento especial, para proteger crianças em casos de violência, pode ser adiado, prejudicando sua credibilidade, apesar da lei buscar a antecipação para preservar a memória fresca da vítima.
10.abr.2024
Goffredo Telles Júnior: Professor, mas sobretudo um humanista
Nas minhas jornadas intelectuais, descobri Goffredo Telles Júnior como um professor excepcional, mais do que apenas um transmissor de conhecimento, mas um formador de cidadãos conscientes e integrados à sociedade.
10.abr.2024
A importância de um bom contrato na prevenção da inadimplência
Proteja seus interesses e preserve seus recursos.
10.abr.2024
Gestão de carreira jurídica e processos disciplinares em um mundo hiperconectado
Os processos éticos disciplinares são desafiadores para advogados, podendo afetar sua reputação permanentemente. A era digital amplifica essa exposição, seguindo a visão de Vieira e Camus sobre a memória coletiva e a culpa pública.
10.abr.2024
Compreensão a respeito dos desafios e prospecções direcionados ao eVTOL: a ascensão do novo horizonte do táxi aéreo
É evidente que o acesso às tecnologias originais aeronáuticas está no cerne desta transformação à medida que a evolução da aviação geral se apoia nas discussões sobre certificação dos eVTOL (Electric Vertical Take-Off and Landing) e VTOL (Vertical Take-Off and Landing).
10.abr.2024
O uso do software "First Mile" e o despertar dos órgãos de controle para a intrusão digital
O uso do software "First Mile" pela ABIN gera preocupações sobre legalidade, proporcionalidade e privacidade, monitorando até 10 mil celulares por ano para identificar atividades suspeitas, levantando questões sobre seus limites em relação aos direitos individuais.
10.abr.2024
Aspectos previdenciários do PLP 12/24 (regulamentação da atividade dos motoristas de aplicativos)
O texto analisa os aspectos previdenciários do PLP 12/2024, remetido ao Congresso Nacional com o escopo de regulamentação da atividade dos motoristas de aplicativos.
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