4.set.2023
4.set.2023
Desvendando paralelos inesperados: Como o Direito e a matemática compartilham similaridades surpreendentes
Embora direito e matemática tenham abordagens e objetivos diferentes, ambos compartilham a importância da lógica, precisão e estruturação de argumentos para alcançar resultados coerentes e justos em seus respectivos campos.
4.set.2023
A quem interessa a (não) aprovação da autonomia da advocacia pública nacional? Algumas reflexões acerca da PEC/82
Cabe a essa mesma sociedade, num momento em que as luzes da democracia repousam em serenas nuvens, apoiar a PEC/82, como reconhecimento de que a Advocacia Pública, função essencial da justiça, necessita desse empoderamento, que somente chegará com a aprovação da autonomia.
4.set.2023
Teorias do dano concorrencial em integrações verticais e conglomerais: quais os riscos?
Antes de mais nada, é preciso estabelecer o que se entende por "teoria do dano". Apesar de muito repetido, o uso da expressão é de algum modo recente no direito antitruste.
3.set.2023
Contrato de gaveta: tem validade?
Toda transação comercial envolve riscos, por isso toda cautela e assessoria profissional é extremamente necessária para o sucesso do negócio.
3.set.2023
A natureza jurídica da contribuição para o Senar, conforme o entendimento do STF e do Carf
O precedente do Carf é relevante para que se inicie uma mudança no entendimento do órgão administrativo, aplicando-se o entendimento do STF.
3.set.2023
Enquadramento de bancário aos empregados de instituições de pagamento
Os tribunais dão sinais positivos de começar a entender um pouco mais as reais diferenças entre as fintechs e as instituições tradicionais.
3.set.2023
A solidariedade passiva nas relações familiares à luz da jurisprudência
Dentre os diversos institutos abordados pelo Código Civil, no que tange ao cumprimento das obrigações, a solidariedade passiva figura como um importante conceito que estabelece obrigações conjuntas entre devedores e credores em determinadas situações.
3.set.2023
Os 10 anos da lei anticorrupção
A aprovação em 2013 da chamada Lei Anticorrupção (nº 12.846), cujos 10 anos se comemoram no mês de agosto, constituiu um verdadeiro marco no combate às diversas práticas lesivas ao patrimônio público.
2.set.2023
Aumento das custas judiciais no Estado de São Paulo: projeto de lei estadual 752/21 - ALESP
ALESP discute sobre a possibilidade, ou não, de aprovar mais um e, novamente, inconstitucional, aumento de custas judiciais no Estado de São Paulo, especificamente no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
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