2.jan.2025
2.jan.2025
Ata notarial no mercado imobiliário: O que é e como pode ser utilizada
Conheça a relevância da ata notarial no setor imobiliário, suas aplicações práticas e como ela pode ser uma ferramenta indispensável para regularização, locação e usucapião.
2.jan.2025
Alterações no BPC: um alerta para a necessidade de equilíbrio entre eficiência administrativa e proteção social
As alterações propostas ampliam os critérios de controle e fiscalização, como a obrigatoriedade de atualização cadastral a cada 24 meses e a introdução da biometria, mas ignoram o impacto humano e social dessas exigências.
2.jan.2025
Após decisão do STJ, saiba como fica o ressarcimento dos juros de obra por parte da CEF
Recentemente, órgão decidiu pela devolução em dobro de juros de obra para contratos do Sistema Financeiro Habitacional não cobertos pelo FCVS.
2.jan.2025
Avanços em 2024 e perspectivas para 2025 na proteção da infância no ambiente digital
A união de esforços entre governo, sociedade civil e empresas reforça o compromisso com a segurança e o desenvolvimento saudável das novas gerações, equilibrando inovação tecnológica e segurança digital.
2.jan.2025
Como minimizar os custos de arrecadação do IBS
Em uma Federação, o sistema tributário nacional é um micro sistema jurídico inserido dentro de um sistema jurídico global que é a Constituição.
30.dez.2024
Seus direitos na jornada de trabalho: O que você precisa saber!
A jornada de trabalho é regulamentada pela CLT, garantindo limites de 8 horas diárias e 44 semanais.
30.dez.2024
Luvas, constitucionalidade e a nova lei geral do esporte
O texto analisa as mudanças trazidas pela lei geral do esporte, que redefiniu as luvas como verba civil, isentando-as de encargos trabalhistas e previdenciários.
30.dez.2024
Escritórios de advocacia - Onde e como investir em 2025
Escritórios estão numa corrida constante e o investimento correto em potência, resistência, confiabilidade, estabilidade, dirigibilidade, eficiência e piloto são fundamentais.
30.dez.2024
Danos morais e danos estéticos em acidentes de trânsito com vítimas
Acidentes de trânsito causam danos morais, por traumas emocionais, e estéticos, por marcas físicas permanentes. Ambos são cumulativos, exigindo reposição justa e proporcional à vítima.
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