6.set.2023
6.set.2023
Como se estabelece nexo de causalidade em psiquiatria forense?
Em avaliação pericial, estes fatores etiológicos dos transtornos mentais devem ser investigados em profundidade.
5.set.2023
NLLC: "Ergofobia" e fiscalização dos contratos NLLC
Inspirada na "ergofobia", metáfora do pecado capital da preguiça, é que a lei 14.201/21 conjugada com as alterações da lei federal 9.784/21 e com a lei de improbidade criou mecanismos de combate à desídia no serviço público.
5.set.2023
Breves reflexões sobre o controle de constitucionalidade das leis e atos normativos no Brasil
Controle de constitucionalidade é um instrumento eficaz nas democracias contemporâneas, visando salvaguardar a Constituição contra afrontas contra ela perpetradas pelo Legislativo, Executivo e pelo próprio Judiciário.
5.set.2023
Análise jurídica das relações entre a otimização de resultados e demissões baseadas na necessidade empresarial
O artigo analisa a complexa relação entre otimização de resultados e demissões estratégicas, destacando a necessidade de critérios transparentes e legais para manter a reputação empresarial e equilibrar eficiência e responsabilidade social.
5.set.2023
Retomada de concurso para professor regente da prefeitura de Juiz de Fora
Entenda o caso: Concurso aberto em 2021 é retomado após 10 meses de suspensão.
5.set.2023
Problemas com seu sócio? Entenda as possíveis soluções para os conflitos societários
Conflitos entre sócios são comuns nos negócios: Divergências sobre gestão, objetivos estratégicos, finanças e até mesmos problemas pessoais. A boa notícia é que existem boas formas de resolvê-los.
5.set.2023
Escola em tempo integral
Programa inovador para o ensino com a participação de alunos e professores na construção de cadernos que refletem o quotidiano de cada um.
5.set.2023
ICMS-DIFAL: novos desdobramentos de uma discussão que não parece ter fim
Discussão poderá prosseguir no STF, mas sob um novo viés, agora sob o enfoque do princípio da legalidade tributária.
5.set.2023
Responsabilidade tributária dos sócios
Como a dissolução irregular não gera obrigação principal, o STJ tem imputado ao sócio a responsabilidade pelo pagamento de tributos preexistentes.
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