2.jan.2025
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Revisão de aposentadoria: Impacto das decisões trabalhistas
A revisão de aposentadorias para profissionais da saúde e educação, embasada nos Temas 200 da TNU e 1.117 do STJ, pode corrigir erros históricos na concessão de benefícios.
2.jan.2025
Licitação, subcontratação e nepotismo terceirizado
Repita-se, a subcontratação é discricionariedade administrativa e não direito do licitante. Já a formação de consórcios é, em regra, prerrogativa dos licitantes.
2.jan.2025
A intervenção militar no Brasil
A intervenção militar e o total desconhecimento da população referente ao artigo 142 da Constituição da República Federativa do Brasil.
2.jan.2025
Tim Maia: Marca e Direito de Autor
Por mais renomada que se torne uma canção, apenas aquilo que é realmente munido de originalidade merece ser protegido por direitos de exclusividade no ambiente estético.
2.jan.2025
Como escritórios e colaboradores estão se adaptando à IA no Brasil
A inteligência artificial avança no Brasil, transformando o mercado de trabalho e desafiando empresas e colaboradores a se adaptarem às novas dinâmicas e oportunidades.
2.jan.2025
Os impactos do PLP 68/24 no comércio exterior
A aprovação do PLP 68/24 trouxe consigo uma série de mudanças que prometem transformar significativamente o cenário do comércio exterior e da logística no Brasil.
2.jan.2025
A importância da slow medicine na saúde
A slow medicine é uma abordagem que resgata a essência do cuidado médico: Colocar o paciente no centro das decisões.
2.jan.2025
Contencioso tributário administrativo: Guia de defesa eficaz
Entenda como o contencioso tributário administrativo protege empresas de autuações fiscais, garantindo defesa e redução de custos.
2.jan.2025
Ata notarial no mercado imobiliário: O que é e como pode ser utilizada
Conheça a relevância da ata notarial no setor imobiliário, suas aplicações práticas e como ela pode ser uma ferramenta indispensável para regularização, locação e usucapião.
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