8.set.2023
8.set.2023
O STJ vai julgar se os planos de saúde tem obrigação de cobrir cirurgias reparadoras pós bariátrica
Historicamente, a Justiça vinha decidindo que, mesmo assim, os segurados teriam o direito ao procedimento por ser um desdobramento da bariátrica.
8.set.2023
O salário do devedor pode ser penhorado?
Decisão do STJ acerca da relativização é atrativa para o credor, tendo em vista que a satisfação na execução constantemente é infrutífera.
8.set.2023
Lembrando meu encontro com Juscelino Kubitschek em 1967
"E foi JK, trazido para o Gotham Hotel (16E 46th Street), para esse hotel, por Tom Gorman, que o conhecia."
8.set.2023
Plano de trabalho trienal do programa nacional do hidrogênio
O plano propõe ações para que o país se consolide como o maior e mais competitivo produtor de hidrogênio de baixa emissão de carbono da América Latina até 2035.
8.set.2023
STF reforça a atualidade do art. 386 da CLT e garante o repouso aos domingos para as mulheres
A decisão, sem dúvidas, é uma grande vitória para todas as trabalhadoras do Brasil que lutam para não perderem os direitos legalmente garantidos.
8.set.2023
Parecer de orientação 41: a CVM entra em campo
No dia 21 de agosto de 2023, a Comissão de Valores Mobiliários ("CVM") publicou o Parecer de Orientação 41 ("Parecer"), que trata das Sociedades Anônimas do Futebol ("SAF") e a sua interlocução com - e acesso ao - mercado de valores mobiliários.
8.set.2023
Direito notarial - Autonomia privada e os limites da atividade notarial
A fé pública notarial consiste, de forma bem sintética, na presunção de veracidade e autenticidade dos atos do Notário.
8.set.2023
A importância de se escolher o regime de bens antes de se casar
Antes de casar procure entender melhor cada regime de bens.
8.set.2023
Concurso da Receita Federal do Brasil e a possibilidade de intervenção do Poder Judiciário: prova objetiva e discursiva
A Constituição Federal da República prevê a inafastabilidade do Poder Judiciário, logo, todos possuem direito de ação.
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