3.jan.2025
3.jan.2025
Fichamento - "O IRPF como instrumento de justiça social no Brasil atual"
A tributação da renda nos EUA envolve estrutura Federal, cálculo progressivo e retenção, com foco na justiça social e influências de Aristóteles.
3.jan.2025
Saiba como a LGPD afeta o setor de seguros
O grande volume de informações sensíveis e pessoais processadas pelas seguradoras faz com que a LGPD tenha impacto significativo no setor de seguros.
3.jan.2025
A responsabilidade civil no uso de Inteligência Artificial: Desafios e perspectivas
No Brasil, embora a legislação vigente, forneça diretrizes gerais sobre responsabilidade civil, a ausência de normas específicas para a IA apresenta lacunas e incertezas.
3.jan.2025
Extensão da disciplina da Lei de Representação Comercial ao contrato de agência?
Ao considerar nula a cláusula del credere no contrato de agência, aplicando a Lei de Representação Comercial, o advogado defende que o Tribunal não esclareceu a relação entre os contratos de agência, de comissão e de representação comercial, e revelou contradições com decisões anteriores.
3.jan.2025
Condições e exceções para a isenção de responsabilidade da entidade hospitalar em caso de erro médico
Sob a análise da legislação e jurisprudência, embora a regra geral seja a responsabilidade objetiva, baseada na teoria do risco da atividade, existem situações excepcionais que podem isentar a entidade hospitalar do dever de indenizar.
3.jan.2025
Precatórios e RPVs: O que todo servidor público deve saber
Neste artigo, vamos esclarecer os principais pontos relacionados a precatórios e RPVs, destacando os prazos, limites, prioridades e as consequências de cada modalidade de pagamento.
3.jan.2025
Tendências mundiais do emprego jovem 2024
Desde os anos 2000, a juventude mundial tem enfrentado um cenário econômico e social complexo.
3.jan.2025
Retrospectiva 2024: Decisões do Poder Judiciário sobre arbitragem
O presente artigo apresenta um panorama de algumas decisões judiciais proferidas em 2024 envolvendo o instituto da arbitragem.
2.jan.2025
Reparação civil em casos de sinistro veicular: Aspectos jurídicos e práticos
A reparação civil em sinistros veiculares cobrem danos materiais, morais e estéticos, garantindo justiça às vítimas. Visa compensar prejuízos e reforçar a responsabilidade no trânsito.
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