11.set.2023
11.set.2023
Contratos de distribuição, agência e representação comercial: entendendo as diferenças e principais cautelas na elaboração
A adequação dos contratos de parcerias empresariais deve ser muito bem alinhada às expectativas das partes envolvidas, visando estabelecer relações contratuais sólidas que podem evitar conflitos e abrir caminhos e oportunidades de crescimento e desenvolvimento.
11.set.2023
STF forma maioria para validar a compulsoriedade da contribuição assistencial
A contribuição assistencial terá o seu valor definido pelos próprios trabalhadores.
11.set.2023
Desjudicializar é mesmo o caminho? Uma análise sobre o marco legal das garantias
Do ponto de vista do Judiciário, precisamos olhar para o caminho do processo e até fazer uma análise mais ampla.
11.set.2023
As tantas milhas da recuperação judicial aos empregados
A jurisprudência, ainda em formação, já foi favorável a planos de recuperação judicial em que se propuseram deságios à classe trabalhista.
11.set.2023
Criação dos filhos pode valer como tempo de aposentadoria?
PL 2647/21 fixa regras para a contagem de tempo de serviço da tarefa de criação de filhos biológicos ou adotados, para efeitos de aposentadoria junto ao INSS.
11.set.2023
Os desafios para manter a privacidade com a revolução da IA
A IA tem o potencial de trazer benefícios significativos para a sociedade, mas também representa desafios complexos para a privacidade. Encontrar um equilíbrio entre a inovação tecnológica e a proteção dos direitos individuais é crucial para garantir um futuro digital seguro e ético para todos.
11.set.2023
Fechamento de mercado de insumos como teoria do dano concorrencial em integrações verticais e conglomerais: o que analisar?
Passamos agora para o aprofundamento em uma das principais teorias do dano nesse tipo de operação: fechamento de mercado de insumos.
11.set.2023
Novas diretrizes para averbação de licenças e cessões de direitos de propriedade industrial
Portarias 26 e 27 do INPI, ao promoverem a desburocratização dos procedimentos administrativos de registro e averbação, favorecem o empreendedorismo.
8.set.2023
Explorando a aplicabilidade dos Contratos inteligentes (por Ethereum): Uma análise na arena Jurídica
Os contratos inteligentes estão cada vez mais presentes no mundo dos negócios. Às vezes nem sabemos que estamos trabalhando com ele. Existem inúmeras dúvidas acerca do tema e de como se pode beneficiar advogados e clientes de advogados.
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