3.jul.2024
3.jul.2024
Saúde global: Direitos e responsabilidades análise entre África, Portugal e Brasil
O sistema de saúde em Portugal, integrado à União Europeia, prioriza políticas públicas como resposta à COVID-19 e avanços na saúde digital.
3.jul.2024
Soluções financeiras para advogados: A quem recorrer?
Desafios financeiros são comuns para operadores do direito. Quais são as alternativas para esses casos?
3.jul.2024
Investigação criminal: Não estamos mais no século 19
A prisão de um inocente traz consigo o outro lado da moeda, qual seja, a permanência dos culpados nas ruas. O que pode ser pior para a segurança pública?
3.jul.2024
Métodos alternativos para a regularização do passivo tributário estadual do RS: Quais as opções após o desastre ambiental?
Enchentes históricas no RS afetam severamente a economia local, com impactos significativos nos empregos e finanças das empresas, ampliando os débitos e desafiando a recuperação econômica.
3.jul.2024
Nova lei visa acabar com a eterna celeuma sobre reajuste de dívidas judiciais
PL 6.233 unifica critérios para atualização de dívidas, adotando IPCA para correção e Selic como taxa de juros, mas ainda há debates judiciais sobre esses índices.
3.jul.2024
A ameaça dos dados pessoais no setor público
Como a negligência governamental expõe dados sensíveis no Brasil.
3.jul.2024
Eleição de foro: Comentários acerca da limitação de foro impostas pela lei 14.879/24
A lei 14.879/24 alterou o CPC, restringindo a escolha de foros em contratos para locais ligados ao domicílio das partes ou à execução da obrigação, evitando arbitrariedades na eleição de tribunais com melhor desempenho.
3.jul.2024
E, no final, a Selic venceu: Alteração no CC passa a dispor sobre atualização monetária e juros
A lei 14.905 de 28/6/24 regula juros e correção monetária em dívidas civis não regulamentadas, visando segurança jurídica e desenvolvimento do mercado de crédito no Brasil.
3.jul.2024
A sujeição (ou não) de sociedade profissional à lei 11.101/05
A legislação diferencia empresários de outros agentes econômicos como sociedades profissionais e cooperativas, determinando sua aplicabilidade às leis de falência conforme o regime empresarial ou não empresarial da atividade.
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