3.ago.2023
3.ago.2023
O paradoxal sistema brasileiro dos precedentes
Será que o Brasil estará preparado para julgar baseando-se somente em precedentes predeterminados no pretérito?
3.ago.2023
Transparência e Accountability na Arbitragem com o Poder Público: O Princípio da Publicidade em foco
A definição do conteúdo do procedimento arbitral a ser divulgado dependerá da análise, em cada caso em concreto, da essência do ato ou do interesse predominante que ele representa
3.ago.2023
O estupro de BH: O motorista de aplicativo tinha o "Dever de Cuidado"?
Uma ultrajante, mas necessária discussão jurídica acerca do abandono de incapaz.
3.ago.2023
O direito de laje e as tendências futuras para o seu uso no aproveitamento do espaço urbano
À medida em que a urbanização se expande, cabe aos planejadores e desenvolvedores urbanísticos a adoção de tendências que priorizem o uso eficiente e sustentável do direito de laje.
3.ago.2023
Como evitar processos trabalhistas: 10 estratégias para evitar processos e promover um ambiente de trabalho saudável
Como evitar processos trabalhistas é uma das perguntas que mais recebo de empresários e gestores de recursos humanos.
3.ago.2023
O pai da bomba atômica e seus efeitos
Como vingar Pearl Harbor por décadas: então, as duas bombas atômicas num espaço de tempo que, se religioso fosse, jamais, em tempo algum, autorizaria a segunda!
3.ago.2023
Declaração para o futuro da internet já tem mais de um ano e o Brasil ainda não assinou
No que tange diretamente ao Brasil, sabe-se que a regulação é fundamental e o que vier a ocorrer aqui servirá de referência para o mundo, uma vez que figuramos entre as primeiras posições no consumo de redes sociais e no acesso às plataformas na América Latina.
3.ago.2023
Prêmios arrecadados por representante de seguros não são sujeitos aos efeitos da recuperação judicial
Por atuar como mero intermediário da operação, o representante de seguros não é o titular dos prêmios de seguros, de modo que os valores arrecadados não podem ser utilizados para o fomento de suas atividades ou pagamento de credores.
3.ago.2023
A discriminação racial nos escritórios de advocacia
É necessário que os operadores do direito entendam a necessidade de trazer igualdade para o ambiente da advocacia, como forma de, efetivamente, trazer garantia material e não somente formal.
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