10.dez.2024
10.dez.2024
O novo contencioso administrativo do IBS: Quando uma decisão será "não fundamentada"?
Falhas na definição de "decisões não fundamentadas" podem gerar insegurança e aumentar litígios administrativos.
10.dez.2024
Regulação do uso de IA no Judiciário: O que vem pela frente?
CNJ busca equilíbrio entre inovação e segurança, garantindo decisões humanas com apoio tecnológico.
10.dez.2024
O que os advogados podem ganhar ao antecipar o valor de condenação do cliente?
A antecipação de créditos judiciais reduz a espera de clientes e advogados, permitindo acesso rápido aos valores de indenizações em processos judiciais.
10.dez.2024
A face oculta do imposto do pecado
A nova tributação busca alterar hábitos, mas herda rigidez fiscal do IPI, limitando função educativa e ambiental.
10.dez.2024
As estratégias de liderança dos conselheiros de administração nas empresas contemporâneas - Os desafios do conselheiro independente
O texto aborda os desafios e a importância estratégica dos conselheiros independentes, destacando seu papel crucial na governança corporativa moderna.
10.dez.2024
A exploração comercial antes da expiração de uma patente
A exceção bolar viabiliza ações regulatórias antes do vencimento da patente, mas exige cautela para evitar conflitos com direitos de propriedade industrial.
10.dez.2024
Aspectos jurídicos da saúde digital. Conheça os principais desafios da telemedicina
A telemedicina representa um avanço promissor na prestação de cuidados de saúde, mas também exige uma abordagem cuidadosa em relação à proteção de dados dos pacientes.
10.dez.2024
Aquisição de sociedades e aquisição de ativos: Vantagens e desvantagens comerciais e jurídicas de cada forma de investimento
O texto explora as vantagens e desvantagens de fusões, aquisições de ativos e sociedades, destacando impactos estratégicos, operacionais e jurídicos.
10.dez.2024
Efeitos do voto de qualidade na CARF
Mudanças recentes no CARF extinguiram o voto de qualidade favorável ao contribuinte em caso de empate, restaurando o poder de decisão ao fisco.
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