28.fev.2024
28.fev.2024
Você conhece o mecanismo especial de devolução (MED)?
O PIX, sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central, facilita transações rápidas e seguras. Movimentou R$17,18 trilhões em 2023, triplicando em relação a 2021, tornando-se essencial na vida dos brasileiros, apesar de desafios de segurança.
28.fev.2024
Locações de imóveis através de plataformas como o Airbnb: Questões legais sobre o aluguel e a validade de restrições condominiais
O Direito Imobiliário enfrenta desafios com locações temporárias em condomínios. A disseminação de plataformas digitais amplia essa prática, gerando questões sobre legalidade e interação com regras condominiais.
28.fev.2024
Menos de 5% dos advogados do Brasil ganham mais de 20 salários mínimos
Os dados foram apresentados na 24ª Conferência Nacional de Advocacia, a partir do Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira (PerfilAdv), no final do ano passado. A gestão financeira se mostra fundamental para crescer na profissão.
28.fev.2024
Qual a importância da due diligence nas negociações?
Detectar passivos ocultos, litígios pendentes, problemas de conformidade ou discrepâncias contratuais é essencial para evitar prejuízos futuros.
27.fev.2024
A nova inconstitucionalidade Fundo Estadual de Transportes (FET) - Estado de Tocantins
O Convênio Confaz 42/16 permitiu estados adotarem mecanismos no ICMS. Tocantins criou o Fundo Estadual de Transporte em 2019, gerando questionamento de inconstitucionalidade, com ação em análise pelo ministro Luiz Fux.
27.fev.2024
Lei Maria da Penha: Quais prioridades possuem as mulheres em situação de violência?
Mulheres em situação de violência têm direito, pela Lei Maria da Penha, a prioridade na matrícula ou transferência dos filhos para escola próxima, visando a segurança durante o ano letivo.
27.fev.2024
A repercussão dos casos e o direito ao esquecimento - O conflito entre direitos fundamentais: Direito à intimidade e liberdade de expressão, ambos defendidos pela Constituição Federal
A internet fornece informações instantâneas, mas expõe a privacidade. O Direito ao Esquecimento visa proteger indivíduos de lembranças constrangedoras do passado, equilibrando liberdade de expressão e direitos fundamentais.
27.fev.2024
Riscos cibernéticos, tecnologias digitais e segurança jurídica. Como o mercado se posicionará?
A crescente adoção de tecnologias traz melhorias operacionais, mas também novos riscos. A integração de ESG e avanços como Inteligência Artificial exige atenção para evitar fragilidades no competitivo mercado atual.
27.fev.2024
Qual CID de ansiedade aposenta?
Transtornos mentais, incluindo ansiedade, são uma das principais causas de afastamento no trabalho. Concessão de benefícios, como aposentadoria, depende de avaliação detalhada do INSS. Saiba mais sobre direitos previdenciários.
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