5.jun.2024
5.jun.2024
Direito administrativo das catástrofes, contratações públicas no estado de calamidade pública e a MP 1.221/24
A legislação é influenciada pela realidade social e, no Brasil, frequentemente reage a eventos significativos. Exemplos são a lei 13.979/20 para enfrentar a COVID-19 e a MP 1.221/24, após uma tragédia climática no RS.
5.jun.2024
Como derrubar dívida condominial
Residentes de condomínios devem pagar despesas de rateio; se não, enfrentam ação de execução, podendo ter o imóvel penhorado. A defesa são embargos à execução. Não é necessário registrar a convenção condominial ou a ata da assembleia, apenas documento que preveja despesas condominiais.
5.jun.2024
Da exceção quanto a obrigatoriedade do controle de jornada
As empresas devem considerar qual a melhor forma de controle de acompanhamento das jornadas de trabalho de seus colaboradores, dentro dos moldes da legislação trabalhista.
5.jun.2024
Programas de troca: Saiba características, benefícios, requisitos e problemas potenciais
Os programas de troca são uma excelente iniciativa para promover a sustentabilidade e beneficiar os consumidores com descontos na compra de novos produtos. No entanto, é importante que os consumidores estejam cientes dos requisitos e possíveis problemas para garantir uma experiência positiva.
5.jun.2024
A abusividade da negativa dos procedimentos bariátricos
São inúmeros os questionamentos acerca da obrigatoriedade de cobertura da cirurgia bariátrica e de procedimentos reparadores pela operadora de saúde. O assunto merece análise sobre os direitos garantidos aos beneficiários e os requisitos mínimos para cobertura.
5.jun.2024
Práticas de legal operations transformam gestão do contencioso
À medida que o setor jurídico continua a evoluir e se transformar, a gestão eficiente do contencioso adquire prioridade crescente. A adoção de práticas de Legal Ops oferece uma oportunidade única aos escritórios de advocacia para otimizar processos, aumentar a competitividade.
5.jun.2024
Extravio de bagagens: O que fazer e quais os meus direitos
Em caso de extravio de bagagens, é essencial que o consumidor entenda seus direitos para pleitear a indenização cabível às empresas de transporte.
5.jun.2024
O sonho americano: Um estudo sobre a motivação e desafios dos brasileiros que buscam a vida nos Estados Unidos
Este artigo visa proporcionar uma análise aprofundada das motivações e desafios enfrentados pelos brasileiros que buscam o "sonho americano", enfatizando a importância da legalidade e do planejamento financeiro no processo de imigração.
5.jun.2024
Mike Tyson x Jake Paul: O dilema do espetáculo esportivo x a saúde dos atletas
Combate entre um atleta jovem de 27 anos e em plena atividade profissional e um ex-atleta, há muito aposentado, com quase 60 anos de idade e com histórico de saúde comprometida.
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