2.ago.2023
2.ago.2023
A inclusão do ICMS no cômputo dos créditos de PIS e de Cofins antes da lei 14.592/23
O julgamento do STF não tem o condão de alterar a legislação que nem foi objeto de julgamento, mantendo-se tudo que não foi julgado como previsto na legislação de regência.
2.ago.2023
O cabimento da sustentação oral: Interpretação e ampliação legal
O diálogo entre os sujeitos do processo - princípio da cooperação - é um salutar meio para que a decisão justa venha a ser proferida.
2.ago.2023
Revisão da Vida Toda: Suspensão dos processos em todo país até julgamento dos embargos de declaração do INSS
O STF acatou o pedido do INSS e determinou a suspensão, em todo território nacional, dos processos que tratem da revisão da vida toda até julgamento dos embargos de declaração da autarquia.
2.ago.2023
A nova era da inquisição digital
Somente assim poderemos construir uma sociedade digital mais justa, onde a verdade prevaleça, a liberdade seja respeitada e a dignidade de cada indivíduo seja protegida.
2.ago.2023
A execução eficaz das normas que regulam o sistema de patentes brasileiro
Brasil precisa que o INPI consiga preservar a excelência demonstrada nos últimos anos, principalmente com a expansão do Programa de Combate ao Backlog.
2.ago.2023
A importância do estágio durante a graduação.
Cada universidade pode determinar a carga horária do estágio obrigatório para que os alunos se formem, assim como também a partir de qual período o aluno pode iniciar o estágio não obrigatório.
1.ago.2023
Da incidência de FGTS sobre a denominada indenização a que se refere a novel redação do § 4º do art. 71 da CLT
A natureza jurídica de um instituto é definida não apenas pela sua essência, mas também pela posição ocupada dentro do sistema, visando à sua inserção em alguma das categorias do Direito.
1.ago.2023
Entenda como funciona o prazo de 24 meses para nova contratação de servidores temporários
Uma vez que a lei 8.745/93 determina a limitação temporal, a maioria dos editais irá restringir a contratação de qualquer servidor que tenha encerrado o contrato temporário nos últimos 24 meses.
1.ago.2023
Como encontrar o equilíbrio emocional e físico na área de direito?
Só para a morte não há jeito! Todo o restante depende muito de nós!
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