27.fev.2024
26.fev.2024
Arquivamento dos atos relativos ao direito de retirada de sócio na junta comercial
O Código Civil prevê o direito potestativo de qualquer dos sócios se retirar da sociedade, contratada por prazo indeterminado, sem a indicação de motivo.
26.fev.2024
A votação e a sentença no Tribunal do Júri
Após os debates em plenário os sete jurados se dirigem a uma sala onde votam secretamente respondendo a quesitos e decidem o destino do acusado.
26.fev.2024
É tempo de caucus e primárias nos EUA. É ano de eleição presidencial
Ano de eleição presidencial nos EUA. Entenda o que é caucus e primárias.
26.fev.2024
FIES social: A nova modalidade do FIES que visa retomar o papel social do programa
A possibilidade de até 100% de financiamento nos contratos, além de mudanças significativas para beneficiar estudantes de baixa renda são os maiores atrativos da nova versão do financiamento estudantil.
26.fev.2024
Conheça a política de proteção de dados pessoais na saúde suplementar e como exercer o seu direito de titular
A ANS desempenha papel crucial na regulação dos planos de saúde, incluindo uma abrangente Política de Proteção de Dados, assegurando privacidade e segurança dos beneficiários. A resolução administrativa ANS 80 de 28/6/22 regulamenta essa política.
26.fev.2024
Quem tem fibromialgia pode se aposentar?
Pessoas com fibromialgia enfrentam dúvidas sobre aposentadoria. O artigo esclarece direitos, requisitos e ações em caso de negação pelo INSS.
26.fev.2024
Chargebacks em transações internacionais: Desafios legais e estratégias para e-commerces globalizados
Em transações internacionais, chargebacks apresentam desafios legais; e-commerces globais demandam estratégias para mitigar riscos e garantir sucesso.
26.fev.2024
Transações imobiliárias com a utilização de criptoativos
O uso de criptoativos em transações imobiliárias no Brasil apresenta um cenário promissor, mas complexo, marcado por desafios regulatórios e a necessidade de segurança jurídica. A tecnologia blockchain oferece eficiência e inclusão financeira, embora a adoção seja limitada pela volatilidade e pelo acesso restrito.
26.fev.2024
A compatibilidade do regime de precatórios na desapropriação - Tema 865 STF
O presente artigo versa sobre a procedência do RE 922.144-MG, com repercussão geral, tese no Tema 865 STF, compatibilizando o regime de precatórios com a garantia da justa e prévia indenização em dinheiro na desapropriação.
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