26.fev.2024
26.fev.2024
O projeto de poder de um presidente que se diz comunista
A grande arma da democracia é a palavra para mostrar o que é fato e o que é narrativa.
26.fev.2024
Oferta ativa de serviços de crédito - Crônica de uma infração anunciada
ANPD investiga compartilhamento de dados do INSS por IFs e Corbans, motivado por mais de 300 reclamações sobre contatos não solicitados para oferta de crédito.
26.fev.2024
Sofismas e saídas temporárias
O Senado aprovou projeto que restringe as saídas temporárias de presos no regime semiaberto, limitando-as a atividades educacionais e profissionalizantes, com duração específica.
26.fev.2024
Veja os 7 tipos societários no Brasil: Uma visão geral dos tipos societários mais comuns
Empreendedores no Brasil, diante de uma economia crescente, enfrentam decisões cruciais ao escolher entre tipos societários como LTDA e SA.
26.fev.2024
Anatel: Os esforços da agência no combate à pirataria de IPTV
Governo combate pirataria em parceria com agências como a Anatel, que em 2023 adotou postura exemplar, restringindo produtos não homologados.
26.fev.2024
A evolução das leis de trabalho remoto no Brasil
Entenda como evoluiu a legislação brasileira no que tange o trabalho remoto e como este se apresenta na contemporaneidade.
26.fev.2024
Enfim, o julgamento pelo STJ sobre as tarifas de distribuição e transmissão de energia no ICMS - Ainda, uma oportunidade
Em 22/2/23, o STJ julgará a inclusão das Tarifas TUSD e TUST na base de cálculo do ICMS, sob o Tema 986.
26.fev.2024
A criminalização do bullying e do cyberbullying: Breves considerações sobre os novos tipos penais
Promulgada nova lei que inclui a prática de intimidação sistemática ao Código Penal brasileiro. A medida punitivista, no entanto, pode não alcançar o resultado almejado.
26.fev.2024
Planejamento patrimonial e sucessório - Planejando, protegendo e perpetuando seu patrimônio e o ITCMD
A reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados alterou o ITCMD, com destaque para a progressividade das alíquotas em heranças e doações, vinculando o imposto ao valor recebido.
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