Migalhas de Peso

1.ago.2023

Kiyoshi Harada

Prevaleceu o voto do Ministro Cezar Peluso que deslocou a discussão da matéria, sustentando que ninguém tem direito adquirido de não pagar impostos, como se os aposentados não estivessem pagando os impostos.

Entenda como funciona o reenquadramento de servidor público

1.ago.2023

Agnaldo Bastos

A valorização pode ocorrer baseada em tempo de serviço, habilidades e experiência do servidor ou pelo plano de carreira. E por necessidade ocorre por questões internas do órgão público ou instituição.

Governança corporativa e direitos humanos: Tendência emergente ou modismo superficial?

1.ago.2023

Wagner José Penereiro Armani e Thiago Henrique Bueno Vaz

Talvez ainda não seja tão tarde falarmos sobre Governança Corporativa e Direitos Humanos.

Créditos ou ativos judiciais: Importância da análise jurídica na aquisição de ativos alternativos

1.ago.2023

Ítalo Ramos dos Santos

Nota-se que é de extrema a importância a prévia análise jurídica para aquisição de créditos ou ativos judiciais, afastando do investidor qualquer possibilidade de avanço num crédito não perfomável.

Há necessidade de perícia prévia em ações de constituição de servidão de passagem?

1.ago.2023

Paulo José Suarez , Otávio Luis e Daniel Telles

A discussão envolve a inaplicabilidade da súmula 30 do TJSP para as ações de constituição de servidão de passagem.

O filme Sound of Freedom, o combate à pedofilia e à exploração sexual de crianças

1.ago.2023

Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior e Terezinha Fernandes de Oliveira

O respeito e o cuidado com a pureza das crianças, com o consequente combate à exploração e abuso sexuais destes pequenos mais fragilizados, constituem alguns dos mais basilares direitos naturais da pessoa humana.

Nova lei da igualdade salarial traz a expectativa de um mercado de trabalho mais justo e igualitário

1.ago.2023

Maurício Fróes Guidi , Lucas Amaral Cunha Camargo e Natasha Ramos Soares

Maiores detalhes a respeito da forma de implementar suas diretrizes são fundamentais para que ela alcance os resultados esperados.

1.ago.2023

Ricardo Henrique Araujo Pinheiro

A existência de indícios veementes da proveniência ilícita do patrimônio do investigado é suficiente para que seja determinado o sequestro judicial de bens.

Mandato por prazo determinado e seleção de ministros do STF

1.ago.2023

João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho

Percebe-se que há uma variedade de propostas em discussão.

Ações penais originárias e o devido processo legal

31.jul.2023

Luís Eduardo de Resende Moraes Oliveira

As Ações Penais Originárias são instrumentos processuais revestidos de um poder e objetivo que tutela o bem da vida mais caro de qualquer cidadão, qual seja a sua liberdade.

MIGALHAS DE PESO

STF valida a redução da pensão

Prevaleceu o voto do Ministro Cezar Peluso que deslocou a discussão da matéria, sustentando que ninguém tem direito adquirido de não pagar impostos, como se os aposentados não estivessem pagando os impostos.

Entenda como funciona o reenquadramento de servidor público

A valorização pode ocorrer baseada em tempo de serviço, habilidades e experiência do servidor ou pelo plano de carreira. E por necessidade ocorre por questões internas do órgão público ou instituição.

Governança corporativa e direitos humanos: Tendência emergente ou modismo superficial?

Talvez ainda não seja tão tarde falarmos sobre Governança Corporativa e Direitos Humanos.

Créditos ou ativos judiciais: Importância da análise jurídica na aquisição de ativos alternativos

Nota-se que é de extrema a importância a prévia análise jurídica para aquisição de créditos ou ativos judiciais, afastando do investidor qualquer possibilidade de avanço num crédito não perfomável.

Há necessidade de perícia prévia em ações de constituição de servidão de passagem?

A discussão envolve a inaplicabilidade da súmula 30 do TJSP para as ações de constituição de servidão de passagem.

O filme Sound of Freedom, o combate à pedofilia e à exploração sexual de crianças

O respeito e o cuidado com a pureza das crianças, com o consequente combate à exploração e abuso sexuais destes pequenos mais fragilizados, constituem alguns dos mais basilares direitos naturais da pessoa humana.

Nova lei da igualdade salarial traz a expectativa de um mercado de trabalho mais justo e igualitário

Maiores detalhes a respeito da forma de implementar suas diretrizes são fundamentais para que ela alcance os resultados esperados.

O sequestro de bens no processo penal

A existência de indícios veementes da proveniência ilícita do patrimônio do investigado é suficiente para que seja determinado o sequestro judicial de bens.

Mandato por prazo determinado e seleção de ministros do STF

Percebe-se que há uma variedade de propostas em discussão.

Ações penais originárias e o devido processo legal

As Ações Penais Originárias são instrumentos processuais revestidos de um poder e objetivo que tutela o bem da vida mais caro de qualquer cidadão, qual seja a sua liberdade.

AUTORES MIGALHAS

MIGALHEIROS VIP