11.dez.2024
11.dez.2024
O que é o exame médico para concursos?
Exames médicos em concursos avaliam aptidão física e psicológica, sendo eliminatórios. Exigidos por lei em cargos Federais, variam em outras esferas.
11.dez.2024
Grupo Montesanto Tavares obtém prazo para renegociação de dívidas. Entenda o instrumento de reestruturação financeira utilizado pelo gigante do café
Grupo mineiro busca recuperação judicial devido à crise no setor cafeeiro, agravada por fatores climáticos e econômicos recentes.
11.dez.2024
Medalha Santos Dumont
A medalha Santos Dumont celebra a aviação, homenageando ações notáveis. Em 2024, a Fundamar recebeu a honraria por seu impacto social.
11.dez.2024
Importância das investigações privadas no âmbito corporativo
Investigações internas são essenciais para corporações ao lidar com fraudes, compliance e defesa jurídica, protegendo imagem e promovendo ética.
11.dez.2024
Precedentes vinculantes relacionados ao Direito à Saúde
A saúde, direito fundamental, impulsiona a judicialização, com decisões do STF e STJ sistematizando o fornecimento de medicamentos pelo Estado.
11.dez.2024
Tema 1.191 do STJ: Inaplicabilidade do art.166 do CTN à restituição de ICMS-ST
STJ decidiu que varejistas podem restituir ICMS-ST pago a mais, sem precisar comprovar repasse ao consumidor, fortalecendo direitos tributários.
11.dez.2024
Whistleblowing: As melhores práticas internacionais nas esferas pública e privada
Legislações eficazes de whistleblowing combinam proteção ampla ao denunciante, procedimentos claros e mecanismos contra retaliação, baseadas em boas práticas globais.
10.dez.2024
Diversidade corporal e dignidade humana: Dano moral e discriminação da pessoa obesa
A discriminação em relação às pessoas obesas e as suas consequências legais fomentam uma ponderação mais inclusiva da diversidade demonstrando a necessidade da tutela da dignidade dessas pessoas.
10.dez.2024
Direito à desconexão: Um novo paradigma para a limitação da jornada de trabalho no Brasil
Redução da jornada e direito à desconexão são essenciais para saúde mental e equilíbrio entre vida e trabalho no Brasil atual.
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