29.fev.2024
29.fev.2024
Tudo que você precisa saber sobre dissolução parcial da sociedade: Estratégias, considerações legais e estudos de caso
A dissolução parcial da sociedade é um processo complexo e desafiador que pode surgir por uma variedade de motivos. No entanto, com o planejamento cuidadoso, a consulta aprofundada e a colaboração entre os sócios envolvidos, é possível lidar com esse processo de forma eficaz e proteger os interesses de todas as partes interessadas.
29.fev.2024
Avanços da IA na advocacia
O avanço da IA no mercado de trabalho, inclusive no jurídico, gera incertezas. No entanto, a IA pode ser benéfica ao automatizar tarefas repetitivas, proporcionando praticidade e eficiência.
29.fev.2024
Qual a importância da due diligence nas atividades de recuperação de crédito?
Detectar passivos ocultos, litígios pendentes e outras buscas relevantes é muito relevante para evitar prejuízos ao cliente.
29.fev.2024
Vitória no acesso à justiça: TJ/SP evita extinção da execução de alimentos após morte do alimentando
Acórdão do Tribunal paulista, ao reconhecer o espólio como parte legítima para prosseguir na execução, evita submeter a genitora a uma nova "maratona jurídica" com vistas a receber o valor devido pelo genitor-devedor.
29.fev.2024
Contrato de seguro entra na pauta dos juristas que compõe a comissão de modernização do Código Civil - Apontamentos iniciais
Comissão presidida por Luis Felipe Salomão revisa Código Civil, destacando avaliação do contrato de seguro. O objetivo é modernizar e adequar às necessidades da sociedade e padrões internacionais.
29.fev.2024
A necessidade de precaução no uso de QR Code dos produtos: Protegendo a privacidade e a segurança do consumidor
O uso crescente de códigos QR em embalagens oferece benefícios, mas também apresenta desafios, como riscos de segurança cibernética e preocupações com a privacidade do consumidor. Medidas robustas são essenciais para mitigar esses problemas.
29.fev.2024
Fim da "saidinha temporária": quando o remédio vira veneno
Senado aprova projeto que extingue saídas temporárias de presos em regime semiaberto, gerando preocupações na comunidade jurídica sobre retrocessos na ressocialização e impactos nos presídios superlotados.
29.fev.2024
Os direitos de personalidade na proposta de reforma do Código Civil
Em dezembro de 2023, a subcomissão de Direito Digital propõe alterações no Código Civil para abordar questões ligadas aos direitos da personalidade, especialmente afetados pela revolução digital. Contribuições visam refletir as transformações sociais decorrentes dos avanços tecnológicos.
29.fev.2024
Distinções entre as assinaturas digitais e as eletrônicas ainda são pouco conhecidas
Relevância crescente das assinaturas eletrônicas e digitais, como DocuSign e ClickSign, destaca a importância de entender as distinções. Enquanto a eletrônica é aceita legalmente, a digital, com criptografia, oferece maior segurança.
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