1.mar.2024
1.mar.2024
Novas regras ambientais para imóveis rurais impostas pela Corregedoria Geral de Justiça - Provimento 25/23
O presente artigo analisa as alterações promovidas pelo Provimento CG 25/23 sobre a averbação do CAR nas matrículas dos imóveis rurais pelos Oficiais de Registro de Imóveis com o intuito de uniformizar a qualificação registral nos casos de dispensa de Reserva Legal, previstos nos art. 67 e 68 do Código Florestal.
1.mar.2024
Comentários ao Pacto do Judiciário pela linguagem simples
Barroso, do STF, lançou Pacto Nacional pela linguagem simples, visando tornar comunicações judiciais acessíveis, incluindo Libras. Desafio é garantir participação efetiva de pessoas com restrições ou deficiências, em conformidade com direitos humanos e leis de inclusão.
1.mar.2024
Progresso?
A experiência única de assistir TV com amigos na infância contrasta com a atual falta de conexão emocional em interações com políticos. A evolução tecnológica mudou a advocacia, substituindo máquinas de escrever por sistemas digitais.
1.mar.2024
O direito das sucessões na Colômbia e no Brasil
O direito das sucessões se adapta à sociedade, variando globalmente. Este artigo compara institutos fundamentais do Direito Sucessório Brasileiro e Colombiano, incluindo os legitimados para a vocação hereditária e sua ordem de sucessão.
1.mar.2024
CNPC aprova inscrição automática para planos de previdência complementar
CNPC aprovou resolução 60/24 para inscrição automática em planos de previdência complementar, visando ampliar proteção social. Baseada em estudos de economia comportamental, a medida busca superar inércia e procrastinação, maximizando o bem-estar dos participantes.
29.fev.2024
A portabilidade de planos de saúde: Uma estratégia para redução de custos
A portabilidade de planos de saúde promove economia e flexibilidade, incentivando a competição e evitando cancelamentos.
29.fev.2024
Diretrizes metodológicas para a elaboração do relatório de impacto a proteção de dados pessoais: Uma proposta de atualização do modelo do Governo Federal
ANPD apresentou diretrizes para RIPD, mas controladores enfrentam desafios na elaboração. O artigo sugere melhorias no framework proposto pelo Governo Federal para melhor parametrização e análise crítica.
29.fev.2024
Ameaças crescentes: O perigo dos ataques de suprimento à área da saúde
Avanços tecnológicos na saúde enfrentam desafios com ataques cibernéticos, destacando a ameaça crescente dos ataques de suprimento que comprometem a integridade e disponibilidade de medicamentos e equipamentos médicos, colocando em risco a segurança dos pacientes e sobrecarregando os profissionais de saúde.
29.fev.2024
Atualizações da legislação trabalhista para motoristas profissionais: O que mudou?
Com a evolução do mercado, o surgimento de novas tecnologias e a necessidade de regulamentação mais clara, o legislador tem se empenhado em atualizar as leis para garantir condições mais justas e seguras para esses trabalhadores. Neste artigo, vamos explorar algumas das principais atualizações na legislação trabalhista.
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