12.dez.2024
12.dez.2024
Eólica offshore: Arcabouço legal brasileiro aprovado
A aprovação do marco legal da energia eólica offshore no Brasil atrai investimentos, impulsiona empregos e regula o setor com segurança jurídica.
12.dez.2024
Contratos essenciais para startups early stage: Como evitar problemas e garantir um crescimento sólido
Para que possam criar uma base firme nas relações jurídicas, as empresas necessitam de contratos bem estruturados, capazes de prevenir conflitos.
12.dez.2024
Entre a diversão e o risco: Como uma regulação forte para as apostas on-line pode proteger o consumidor e prevenir crimes
O texto aborda a regulamentação das apostas on-line no Brasil, destacando avanços legais, desafios econômicos e medidas de proteção ao consumidor.
12.dez.2024
Parâmetros para a implementação e avaliação de programas de integridade nas contratações públicas
Decreto 12.304/24 detalha programas de integridade nas contratações públicas, promovendo segurança jurídica e reforçando a prevenção à corrupção.
12.dez.2024
Aplicação da lei 14.905/24: TST uniformiza correção monetária na Justiça do Trabalho
TST estabelece diretrizes para aplicar a lei 14.905/24, consolidando novos parâmetros de correção monetária na Justiça do Trabalho.
12.dez.2024
Intervenção judicial em concessões públicas: Análise crítica e impactos
A análise limitada, sem considerar os impactos sistêmicos e alternativas administrativas, compromete a segurança jurídica e a eficiência dos serviços públicos.
12.dez.2024
Update sobre os efeitos da mora
Nova lei fixa Selic e IPCA para juros e correção de dívidas civis, reforçando segurança jurídica e modernizando o CC.
12.dez.2024
Veja práticas simples para melhorar a gestão do seu escritório de advocacia em 2025
Avalie sua gestão, planeje metas e invista em tecnologia para um 2025 mais produtivo, eficiente e com crescimento sustentável no seu escritório.
12.dez.2024
Difal não integra base de cálculo do PIS e da Cofins
O STJ definiu que o ICMS-Difal não integra as bases de cálculo do PIS e Cofins, pois não constitui receita ou faturamento, garantindo direito à compensação.
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