Migalhas de Peso

8.ago.2023

Ricardo Henrique Araujo Pinheiro

O "esquema ponzi" pode ser classificado como uma sofisticada operação fraudulenta em que o criminoso comercializa um produto fictício sob o pretexto de ganhos exorbitantes cuja manutenção do sistema depende do aporte de capital de novas vítimas.

Depois da publicação da MP 1.182, saiba o que mudou e o que ainda falta regulamentar

8.ago.2023

Maria Marta Dias Heringer Lisboa

Uma das principais mudanças trazidas pela MP é a taxação das casas de apostas, que agora serão obrigadas a pagar 18% de imposto sobre a receita bruta de jogos.

Afinal, para onde podem ser destinados os valores de condenações em ações civis públicas?

8.ago.2023

Vitor Morais de Andrade

Pode haver direcionamento para fundações privadas ou órgãos públicos indicados pelo autor da ação?

Censo de capitais estrangeiros no Brasil

8.ago.2023

Camila da Motta Pacheco Alves de Araújo , Bárbara dos Santos Moreira , Ivan Luvisotto Alexandre e Lucas Bellini Pereira

O prazo para entrega da declaração anual do Censo referente ao ano-base 2022 termina em 15/8/2023.

Despesas decorrentes de negociações coletivas: insumos e créditos de PIS/Cofins

8.ago.2023

Anete Mair Maciel Medeiros e Matheus Filipe de Moraes Sousa

O conceito de insumo deve ser analisado para além da cadeia produtiva, ou seja, se enquadra no conceito de insumo tudo que seja utilizado, empregado ou consumido, ainda que indiretamente, no desenvolvimento da atividade empresarial.

8.ago.2023

Andréia da Silva Moreira

O custo do processo pode impedir a busca de um direito ou a defesa de um interesse no Poder Judiciário. Assistência jurídica como mecanismo de eficácia do acesso à Justiça.

Aposentadoria especial: quem tem direito e como funciona

7.ago.2023

Suzana Poletto Maluf

Para entender quem tem direito a aposentar nessa categoria, confira a seguir o conteúdo completo que produzimos para tirar as suas dúvidas sobre o assunto.

7.ago.2023

Marina Elaine

O importante é ficar atento aos documentos e avisos que recebem e verificar a autenticidade deles.

Planejamento previdenciário: a chave para segurança financeira na aposentadoria do médico da iniciativa privada

7.ago.2023

Igor de Hollanda Cavalcanti

Médicos da iniciativa privada que desejam garantir uma aposentadoria tranquila e financeiramente segura devem considerar seriamente a importância de um planejamento previdenciário qualificado.

A prevalência do CDC sobre a convenção de montreal na prescrição da indenização por dano moral no transporte aéreo internacional

7.ago.2023

David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto

É fundamental que os consumidores estejam cientes de seus direitos e das normas aplicáveis em casos de danos decorrentes do transporte aéreo internacional.

MIGALHAS DE PESO

O "esquema ponzi"

O "esquema ponzi" pode ser classificado como uma sofisticada operação fraudulenta em que o criminoso comercializa um produto fictício sob o pretexto de ganhos exorbitantes cuja manutenção do sistema depende do aporte de capital de novas vítimas.

Depois da publicação da MP 1.182, saiba o que mudou e o que ainda falta regulamentar

Uma das principais mudanças trazidas pela MP é a taxação das casas de apostas, que agora serão obrigadas a pagar 18% de imposto sobre a receita bruta de jogos.

Afinal, para onde podem ser destinados os valores de condenações em ações civis públicas?

Pode haver direcionamento para fundações privadas ou órgãos públicos indicados pelo autor da ação?

Censo de capitais estrangeiros no Brasil

O prazo para entrega da declaração anual do Censo referente ao ano-base 2022 termina em 15/8/2023.

Despesas decorrentes de negociações coletivas: insumos e créditos de PIS/Cofins

O conceito de insumo deve ser analisado para além da cadeia produtiva, ou seja, se enquadra no conceito de insumo tudo que seja utilizado, empregado ou consumido, ainda que indiretamente, no desenvolvimento da atividade empresarial.

Assistência jurídica é para quem?

O custo do processo pode impedir a busca de um direito ou a defesa de um interesse no Poder Judiciário. Assistência jurídica como mecanismo de eficácia do acesso à Justiça.

Aposentadoria especial: quem tem direito e como funciona

Para entender quem tem direito a aposentar nessa categoria, confira a seguir o conteúdo completo que produzimos para tirar as suas dúvidas sobre o assunto.

Fui protestado. E agora?

O importante é ficar atento aos documentos e avisos que recebem e verificar a autenticidade deles.

Planejamento previdenciário: a chave para segurança financeira na aposentadoria do médico da iniciativa privada

Médicos da iniciativa privada que desejam garantir uma aposentadoria tranquila e financeiramente segura devem considerar seriamente a importância de um planejamento previdenciário qualificado.

A prevalência do CDC sobre a convenção de montreal na prescrição da indenização por dano moral no transporte aéreo internacional

É fundamental que os consumidores estejam cientes de seus direitos e das normas aplicáveis em casos de danos decorrentes do transporte aéreo internacional.

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