11.jun.2024
11.jun.2024
Falta de representatividade dos deputados e senadores
A Constituição estabelece que o poder emana do povo, mas a realidade mostra o oposto: governo e burocratas dominam, reduzindo o cidadão a um objeto de direito controlado por números de CPF.
11.jun.2024
É preciso muito cuidado com a criação da "Arrozbrás"
Importação de arroz pelo governo brasileiro, a preços tabelados abaixo do mercado, pode desestimular produção nacional, gerando dependência e desemprego.
11.jun.2024
Inconstitucionalidade da MP 1.227 e a insegurança jurídica criada para as empresas brasileiras
A MP 1.227 limita a compensação tributária, gerando insegurança jurídica e impacto econômico negativo.
11.jun.2024
Novo prazo para pagamento de guias DARE - TJ/SP
O CNJ ordena ao TJ/SP aumentar prazo de vencimento de guias para cinco dias. OAB e outras entidades contestam Comunicado 89/22.
11.jun.2024
Participação complementar das instituições privadas de assistência à saúde no âmbito do SUS
A Constituição e a lei orgânica da saúde estabelecem o SUS como direito social e dever do Estado, permitindo participação privada complementar.
11.jun.2024
Nova ordem de Biden: Fechamento da fronteira e suspensão de asilos - O fim da imigração ilegal nos EUA?
Biden adota medidas rigorosas para conter imigração na fronteira com o México, incluindo fechamento temporário e deportação imediata.
11.jun.2024
A proteção dos consumidores na nova lei de apostas esportivas
A lei 14.790/23 regulamenta as apostas esportivas, estabelecendo requisitos para empresas e garantindo direitos claros aos consumidores.
11.jun.2024
Inteligência artificial e sentenças judiciais
Barroso defende o uso da IA no judiciário para aumentar eficiência, inclusive na redação de sentenças, mas ressalta a necessidade de supervisão humana.
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