14.jun.2023
14.jun.2023
Emendas de orçamento impositivo prejudicam as contas públicas?
A EC 126/22 aumentou a margem de receita corrente líquida vinculada às emendas de orçamento impositivo. Isso é bom ou ruim?
14.jun.2023
Construindo autoridade e reputação: o caminho para o sucesso profissional
A construção de autoridade e reputação é um processo contínuo que exige tempo, dedicação e trabalho árduo.
14.jun.2023
Pacote do governo para o setor automotivo é bomba-relógio de inflação
A Constituição Federal é clara ao autorizar renúncia fiscal apenas para a correção das desigualdades regionais e sociais.
14.jun.2023
Pessoas com visão monocular podem se aposentar mais cedo
Até 2021, a visão monocular não era considerada deficiência por lei federal, mas já era classificada como deficiência visual pela jurisprudência dos tribunais brasileiros.
14.jun.2023
Governo pretende tributar as apostas esportivas (bets)
As casas de apostas estarão sujeitas ao pagamento do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), PIS e COFINS, incidentes sobre a receita bruta.
14.jun.2023
Voto de qualidade do CARF e o COAF - Breves notas
Rejeição tácita das medidas provisórias 1.158 e 1.160 de 2023.
14.jun.2023
Divórcio não é o fim. É o recomeço e pode ser belo e feliz
Como advogados, a nossa função social é contribuir para a resolução dos conflitos familiares, com esta mensagem de maturidade, de respeito.
14.jun.2023
Conquista da advocacia na Alesp: Defesa do acesso à Justiça
Somente por meio dessas ações conjuntas poderemos assegurar um sistema judiciário acessível e justo para todos os cidadãos.
14.jun.2023
Obsolescência programada ou novas tecnologias? A possível controvérsia da atualização iOS 17 da Apple no Brasil
Tanto para consumidores quanto para fabricantes de tecnologia, o desenrolar deste caso será de grande interesse.
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