29.out.2024
29.out.2024
O que fazer se o plano de saúde descredenciar a clínica de terapia para autistas?
O tratamento de pacientes com Autismo não deve ser fragmentado; planos de saúde devem garantir continuidade com uma clínica substituta equivalente, conforme normas e princípios legais.
28.out.2024
AEDO - Um gesto de solidariedade intergeracional
Trata sobre a autorização eletrônica de doação de órgão (AEDO) e sobre o prêmio alcançado pelo cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas de Angra dos Reis nacionalmente. .
28.out.2024
O direito de diminuir a mensalidade que seu plano de saúde não quer que você saiba
Pague menos no seu plano coletivo por adesão abatendo os reajustes abusivos e receba de volta tudo que pagou a mais. Antes que seja tarde e você não consiga mais manter seu plano de saúde.
28.out.2024
Via administrativa ou judicial para isenção de I.R em casos de doença grave?
O texto compara as vias administrativa e judicial para obter a isenção do Imposto de Renda em casos de doenças graves destacando as principais vantagens e desvantagens de cada opção.
28.out.2024
Disparate impacte doctrine no direito brasileiro
Discutindo a plausibilidade e a concordância da utilização da teoria do impacto disproporcional com o intuito de descongelar as desigualdades materiais da sociedade.
28.out.2024
Segurança cibernética: Um investimento essencial para o futuro das empresas
A importância de investir em prevenção é muito maior do que tentar remediar os danos causados por ataques cibernéticos.
28.out.2024
A importância da sustentação oral nos processos judiciais
A apresentação oral das argumentações permite evidenciar a solidez dos argumentos e conquistar a atenção do magistrado, influenciando diretamente na decisão do caso.
28.out.2024
Impactos da reforma tributária nas operações de antecipação de recebíveis
A reforma tributária aprovada impacta diretamente o setor de antecipação de recebíveis, alterando regras e aumentando a complexidade tributária, o que pode elevar custos e afetar a liquidez das empresas.
28.out.2024
Responsabilidade subsidiária e o dono da obra: Uma análise da OJ 191 da SDI-1 do TST
A responsabilidade subsidiária é um tema sensível nas ações trabalhistas, por este motivo, é necessário ressaltar que se tratando de dono da obra, não há o que se falar em responsabilidade.
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