14.jun.2023
14.jun.2023
O que é RMC - Reserva de Margem Consignável: O vilão oculto do crédito
A informação é o primeiro passo para a proteção e a defesa dos seus direitos.
14.jun.2023
Auxiliar de limpeza tem direito a Aposentadoria Especial?
Aposentadoria Especial é um benefício previdenciário concedido pelo INSS ao trabalhador que exerce atividades laborais exposto a agentes nocivos que podem afetar sua saúde e integridade física.
14.jun.2023
Racismo algorítmico nas relações de consumo
O ordenamento jurídico tem ferramentas importantes, sobretudo via diálogo de fontes.
13.jun.2023
Assinatura digital e sua essencialidade para os contratos eletrônicos
Como forma de materialização da manifestação de vontade, a assinatura digital é uma ferramenta essencial para assegurar a validade dos contratos eletrônicos.
13.jun.2023
O cotidiano da violência contra a mulher: banalidade do mal e seus impactos
A crítica à aplicação da lei Maria da Penha revela obstáculos que dificultam a plena efetividade da legislação e a garantia da proteção às vítimas.
13.jun.2023
100 anos de Ursulino Leão: jurista, político e poeta
A inicialmente mencionada linha tênue, se é que podemos chamá-la assim, se deve ao fato de que tanto Ursulino Leão, quanto Paulo Setubal, ao que se diz, conseguiram prever a própria morte.
13.jun.2023
A escravização do trabalho
Apesar da grave situação que assola o mercado de trabalho brasileiro que, marcado pela informalidade, deixa brechas para a existência de profanação aos direitos humanitários, este ainda é um cenário que dificulta o procedimento do Estado.
13.jun.2023
Como é a análise da coerência biográfica diante de atos antijurídicos?
Além de questões médicas claramente pertinentes da clínica psiquiátrica, os aspectos psicológicos como um todo, embasam o estudo das Neurociências.
13.jun.2023
Alimentos avoengos, possibilidades e execução
Os alimentos avoengos são passíveis de arbitramento e execução, até mesmo solidários entre si, mas jamais pelo rito da prisão.
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