28.out.2024
28.out.2024
A regulamentação da Reforma Tributária e o comitê gestor do IBS: O fim da autonomia de Estados e municípios?
Apesar de fortalecido, o agronegócio pode enfrentar desafios com a reforma tributária, que promete mudar a distribuição de recursos, afetando estados e municípios.
28.out.2024
O direito e o poder
Como as teorias de direito e poder muitas vezes se distanciam da prática dos governantes, que agem conforme sua conveniência.
28.out.2024
O trabalhador securitário pode ser enquadrado na jornada estipulada no art. 224 da CLT?
A distinção entre securitários e bancários, destacando que o art. 224 da CLT não se aplica automaticamente aos trabalhadores de seguros.
28.out.2024
A expiração do prazo de validade de um concurso público impede ações para corrigir ilegalidades?
A validade de um concurso público impede ações para corrigir ilegalidades? Entenda como a jurisprudência atual protege o direito dos candidatos mesmo após o término do prazo de validade do certame.
27.out.2024
A abusividade do plano ao negar internação por carência contratual
Planos de saúde negam internação em urgência e emergência, alegando carência contratual, o que é abusivo. Saiba os direitos dos beneficiários e o que a lei assegura para esses casos críticos.
27.out.2024
Receptação: O que fazer se você se tornar um alvo?
A receptação é adquirir bens ilícitos. Em caso de acusação, mantenha a calma, verifique a origem do bem, consulte um advogado e saiba que você tem direitos, incluindo o de permanecer em silêncio.
27.out.2024
Revisão da Vida Toda (RVT) e as reviravoltas do STF
A incompreensão de temáticas previdenciárias revisionais pelo STF podem promover um perigoso cenário de retrocessos.
26.out.2024
Direitos dos caminhoneiros: Tudo o que você precisa saber
Os direitos trabalhistas dos caminhoneiros, destacando sua importância para o transporte de mercadorias no Brasil.
26.out.2024
Os princípios e o Direito do Trabalho
A importância dos princípios no direito do trabalho. Um olhar mais crítico do modo quanto a aplicabilidade da norma e a garantia de uma decisão justa e equilibrada.
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