13.jun.2023
13.jun.2023
Considerações sobre as demonstrações financeiras na Junta Comercial do Estado de São Paulo
É fundamental que as sociedades estejam atentas às obrigatoriedades e às mudanças nas regras de publicação das demonstrações financeiras.
13.jun.2023
Patentes essenciais e licenças FRAND na União Europeia*
A Comissão Europeia apresentou, no último dia 27 de abril, uma proposta de regulação do Parlamento Europeu e do Conselho sobre Standard Essential Patents - SEP, e a iniciativa já gerou burburinho no exterior.
13.jun.2023
ICMS - Necessário desapego ao Convênio 66/88
Constata-se que os fiscos de uma forma geral, por ocasião de seu ofício, olvidam a necessária evolução de conceitos, no afago prazer arrecadador, em detrimento de escol técnico jurídico.
13.jun.2023
Qual deve ser a postura do Judiciário diante da negociação de ativos judiciais?
Conjuntura mundial, inclinada à crise, faz crescer necessidade de liquidez e venda de créditos judiciais se apresenta como alternativa vantajosa.
12.jun.2023
Encostar na previdência
A Previdência Social visa garantir uma renda após o trabalhador cessar suas atividades laborais e substituir a renda do trabalhador - e de seus dependentes - sempre que houver perda da sua capacidade laboral.
12.jun.2023
BPC Autismo: Quem tem direito? Como conseguir? Neste conteúdo vamos trazer informações valiosas sobre o beneficio assistência para os Autistas
O Benefício de Prestação Continuada é uma importante assistência para as pessoas com deficiência, incluindo aquelas que têm autismo.
12.jun.2023
Confusão patrimonial: como essa prática pode falir o seu negócio
Recuperar-se da confusão patrimonial pode ser um processo longo e desafiador, mas é um passo necessário para garantir a saúde financeira a longo prazo de uma empresa.
12.jun.2023
Como transferir um imóvel para uma Holding Familiar
A transferência de um imóvel para a holding familiar é uma alternativa interessante para quem busca uma melhor gestão patrimonial, com mais segurança e organização.
12.jun.2023
Aspectos Jurídicos da lei 9.609/98, Propriedade Intelectual de Software
A lei estabelece procedimentos judiciais e determina que a ação penal seja instaurada por meio de queixa da pessoa prejudicada, exceto nos casos em que os atos forem praticados em prejuízo de entidades de direito público, resultarem em sonegação fiscal, perda de arrecadação ou envolverem crimes contra a ordem pública ou contra as relações de consumo.
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