sábado, 16 de outubro de 2021

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Ulisses Sousa

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Migalheiro desde junho/2004.

Advogado do escritório Ulisses Sousa Advogados Associados

Migalhas Live Como será o amanhã ? O judiciário, a advocacia e os litígios pós-pandemia
quarta-feira, 29 de abril de 2020

Como será o amanhã ? O judiciário, a advocacia e os litígios pós-pandemia

Américo Bede Freire Júnior e Ulisses Sousa
...impacto, acompanhe webinar realizado pelo escritório Ulisses Sousa Advogados Associados, em parceria com Migalhas.
Migalhas de peso Portabilidade de carências dos planos de saúde: solução efetiva para diminuição do valor das mensalidades e da ineficiência das operadoras
segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020

Portabilidade de carências dos planos de saúde: solução efetiva para diminuição do valor das mensalidades e da ineficiência das operadoras

A RN 438/18 da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), com início de vigência em 3/6/19, trouxe um alento aos beneficiários com as novas regras em relação à portabilidade de carências dos planos de saúde.
Migalhas de peso A postergação do prazo de início da vigência nos contratos de planos de saúde
sexta-feira, 26 de outubro de 2018

A postergação do prazo de início da vigência nos contratos de planos de saúde

Muitas operadoras/administradoras de benefícios cobram uma chamada "taxa de adesão" de "taxa de cadastramento e implantação" ou "taxa de angariação", com valores que coincidam ou não com aquele exigido pela primeira mensalidade.
Migalhas de peso Ponto dentro da curva - Discurso Celso de Mello
quarta-feira, 14 de setembro de 2016

Ponto dentro da curva - Discurso Celso de Mello

O discurso do ministro Celso de Mello deve ser objeto de reflexão. Não podemos deixar que o combate à criminalidade sirva de desculpa para que o Poder Público trate os suspeitos como condenados.
Migalhas de peso O dono da investigação e os direitos dos investigados
quinta-feira, 20 de junho de 2013

O dono da investigação e os direitos dos investigados

O debate e não pode ser feito de forma maniqueísta. É necessário analisar o assunto, na busca de uma posição sintonizada não só com os anseios da sociedade, mas também com as regras e princípios da CF/88.
Migalhas de peso A PEC que piora o sistema recursal
quarta-feira, 15 de maio de 2013

A PEC que piora o sistema recursal

PEC 209/12 esvazia a função do STJ de unificar interpretação do direito Federal.
Migalhas de peso O Direito bancário e o projeto do Código Comercial
terça-feira, 16 de outubro de 2012

O Direito bancário e o projeto do Código Comercial

Dentre os motivos que explicam os altos juros básicos no Brasil, a incerteza jurisdicional tem posição de destaque.
Migalhas de peso Juizados especiais, pesadelo de justiça
sexta-feira, 24 de agosto de 2012

Juizados especiais, pesadelo de justiça

As decisões judiciais proferidas nesses juizados são cada dia mais lacônicas, superficiais e produzidas em série.
Migalhas de peso Sobre a possibilidade - ou impossibilidade - de redução do valor das astreintes em sede de recurso especial. Matéria de fato ou de direito?
segunda-feira, 22 de agosto de 2011

Sobre a possibilidade - ou impossibilidade - de redução do valor das astreintes em sede de recurso especial. Matéria de fato ou de direito?

Ao discutir a possibilidade de redução do valor das astreintes em sede de REsp, o advogado pondera que o STJ pode rever a adequação destas multas a qualquer tempo, afastando a aplicação da súmula 7.
Migalhas de peso Improbidade administrativa e indisponibilidade de bens
quinta-feira, 17 de junho de 2010

Improbidade administrativa e indisponibilidade de bens

A lei de improbidade administrativa atingiu sua maioridade. A norma referida, datada de 2/6/92, completou 18 anos de vigência. Porém, o amadurecimento da lei não tem sido obstáculo ao cometimento de alguns abusos sob o empolgante argumento da defesa probidade administrativa.
Migalhas de peso Limites à utilização da ação rescisória sob a alegação de literal violação à disposição de lei
quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

Limites à utilização da ação rescisória sob a alegação de literal violação à disposição de lei

Os tribunais pátrios têm assistido uma verdadeira proliferação do uso da ação rescisória. Na maioria dos casos o primeiro argumento do autor da ação, na tentativa de demonstrar o cabimento da ação rescisória, é de que as decisões rescindendas teriam sido proferidas em violação a literal disposição de lei. Por isso, oportuna a compreensão da expressão contida no inciso V do artigo 485 do CPC que prevê ser possível a rescisão da sentença de mérito quando esta violar literal disposição de lei.
Migalhas de peso Erro de fato e ação rescisória
sexta-feira, 29 de maio de 2009

Erro de fato e ação rescisória

Prevê a norma do inciso IX do artigo 485 do CPC que “a sentença de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando fundada em erro de fato, resultante de atos ou de documentos da causa”.
Migalhas de peso Impossibilidade de inversão do ônus da prova na sentença
quarta-feira, 1 de outubro de 2008

Impossibilidade de inversão do ônus da prova na sentença

É sabido que o Código de Defesa do Consumidor prevê, no artigo 6º, VIII, como direito básico do consumidor, “a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a critério do Juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiências”.
Migalhas de peso Lucro e faturamento – uma distinção necessária
quinta-feira, 4 de setembro de 2008

Lucro e faturamento – uma distinção necessária

Grassam em nossos tribunais inúmeras ações de indenização nas quais pessoas jurídicas, alegando terem sido vitimas de atos ilícitos, reclamam indenização por lucros cessantes. Tais pedidos têm suporte na disposição contida no artigo 402 do Código Civil.
Migalhas de peso A AMB, as listas e o princípio da inocência
quinta-feira, 31 de julho de 2008

A AMB, as listas e o princípio da inocência

Teve grande repercussão a divulgação pela Associação dos Magistrados do Brasil da relação de candidatos que, na ótica daquela instituição, teriam a “ficha suja”, por responderem a ações penais ou de improbidade administrativa. Segundo o Presidente da Associação dos Magistrados a divulgação desses nomes “constitui ação concreta em favor do Estado democrático de Direito e do aperfeiçoamento do sistema de representação política no Brasil”.
Migalhas de peso Sobre a natureza alimentar dos honorários advocatícios
terça-feira, 20 de novembro de 2007

Sobre a natureza alimentar dos honorários advocatícios

Encontram-se sob a apreciação do Superior Tribunal de Justiça os Embargos de Divergência 706.331 – PR. O dissídio jurisprudencial a ser examinado no julgamento referido recurso é de suma importância para os advogados brasileiros, posto que discute-se no recurso acerca da natureza alimentar dos honorários decorrentes da sucumbência.
Migalhas de peso Em defesa do direito de recorrer
segunda-feira, 11 de julho de 2005

Em defesa do direito de recorrer

A Secretaria de Reforma do Judiciário, cumprindo a determinação contida no artigo 7º da Emenda Constitucional 45 apresentou uma série de projetos de lei que promovem alterações na legislação federal que regula o processo civil brasileiro objetivando tornar mais amplo o acesso à Justiça e mais célere a prestação jurisdicional.
Migalhas de peso A reforma processual e a nova sistemática do recurso de agravo
sexta-feira, 20 de maio de 2005

A reforma processual e a nova sistemática do recurso de agravo

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 4.727/2004 apresentado pela Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça que altera o Código de Processo Civil no tocante ao processamento do recurso de agravo. A norma hoje vigente prevê que “das decisões interlocutórias caberá agravo, no prazo de 10 (dez) dias, retido nos autos ou por instrumento” (art. 522 do CPC)
Migalhas de peso Uma nova visão sobre a responsabilidade civil do advogado
segunda-feira, 19 de julho de 2004

Uma nova visão sobre a responsabilidade civil do advogado

Após o advento do Código de Defesa do Consumidor foi constatado um significativo aumento no número de ações que tem como objeto a busca da responsabilização civil dos profissionais liberais em razão de danos causados aos clientes no exercício da profissão.
Migalhas de peso Resolução do TSE
quinta-feira, 8 de julho de 2004

Resolução do TSE

As últimas semanas foram marcadas por forte discussão que girava em torno de projeto de emenda constitucional que aumentava o número de vereadores nas Câmaras Municipais. Esse projeto visava contornar as disposições da Resolução 21.702 do TSE que, em face do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do Recurso Extraordinário 197.917, fixou o número de vereadores nas cidades brasileiras.
Migalhas de peso As tabelas de honorários médicos e a livre concorrência
quinta-feira, 3 de junho de 2004

As tabelas de honorários médicos e a livre concorrência

Desde o mês de março do corrente ano uma verdadeira guerra tem sido travada entre as empresas de plano de saúde e seguro-saúde e as entidades de classe dos médicos (AMB, CFM e CRMs).