24.out.2024
24.out.2024
A transparência nas redes sociais: A importância da clareza nas postagens publicitárias
A transparência nas postagens publicitárias é vital nas redes sociais. Influenciadores devem deixar claro quando promovem produtos para manter a confiança e evitar problemas legais.
24.out.2024
Banco Central esclarece limitações no uso do pix para movimentações em conta salário
O Banco Central esclareceu que o uso do pix para contas salário ainda não está implementado, mas há previsão futura. Empresas devem seguir normas e adaptar sistemas.
23.out.2024
Representante comercial: Seus direitos e obrigações esclarecidos
Representantes comerciais têm direitos garantidos, como indenizações por rescisão e comissões sobre vendas, conforme a lei 4.886/65.
23.out.2024
Boa-fé objetiva e a proteção dos acionistas minoritários na recuperação da Americanas
A boa-fé objetiva é essencial para garantir os direitos dos stakeholders durante a recuperação judicial da Americanas. Medidas mitigadoras poderiam ter equilibrado os impactos da diluição acionária.
23.out.2024
Negativação indevida e a responsabilidade civil das empresas
A negativação indevida afeta significativamente a vida do consumidor. Se você esta com esse problema, esse artigo é para você. Procure seus direitos.
23.out.2024
Transformando advogado em notícia
A matéria aborda como transformar um escritório de advocacia em notícia, destacando a importância de uma comunicação clara e acessível para atrair a atenção da mídia.
23.out.2024
Tribunais de Contas podem exercer controle de segunda ordem nas agências reguladoras?
O artigo explora o conceito de controle de segunda ordem exercido pelo TCU sobre agências reguladoras, analisando sua evolução e comparando com a atuação de outros tribunais de contas no Brasil.
23.out.2024
Offshore como estratégia de planejamento patrimonial e financeiro
Globalização dos negócios, menos tributos, segurança jurídica, expansão de operações e/ou proteção de ativos - Offshore pode ser uma estratégia sofisticada de planejamento financeiro e patrimonial.
23.out.2024
Garantia de lisura testemunhal nas audiências virtuais: Um debate necessário
Os desafios da virtualização das audiências judiciais, riscos à lisura dos depoimentos e sugerindo medidas para garantir a integridade dos processos.
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