17.dez.2023
16.dez.2023
Fibromialgia aposenta? Saiba se é possível e como funciona
A fibromialgia pode levar à aposentadoria devido às dores e impactos na rotina e no trabalho; conhecer os direitos previdenciários e como solicitá-los no INSS é fundamental para quem desenvolve essa condição.
16.dez.2023
Apostas esportivas: pendência regulatória e cenário atual
A lei 13.756/18 legalizou apostas esportivas, com previsão de regulamentação em até quatro anos. O PL 3.626/23 busca regulamentar apostas de quota fixa e foi encaminhado à Comissão de Assuntos Econômicos, que propôs diversas alterações na proposta.
16.dez.2023
Diálogo com o controle: prescrição e organizações da sociedade civil
Ao regulamentar a prescrição, Tribunal de Contas ajuda a retirar espada de Dâmocles da cabeça dos dirigentes de Organizações da Sociedade Civil. Falta a Administração Pública federal fazer o mesmo.
16.dez.2023
Após 5 anos de LGPD, você sabe o que é legítimo interesse?
A LGPD, em seus cinco anos, avançou, mas gera incertezas, especialmente sobre o conceito de "legítimo interesse" para o tratamento de dados pessoais. Ela regula dados pessoais e sensíveis, deixando de fora os dados empresariais, impondo requisitos para evitar sanções por infrações graves.
16.dez.2023
A importância da parceria entre escritórios de advocacia e clientes no contencioso massificado
No contencioso massificado a parceria entre o escritório de advocacia e o cliente é ainda mais importante devido ao grande volume de demandas e deve ter como pilares a transparência, comunicação, confiança.
15.dez.2023
Por que o Papa tem se interessado tanto por governança corporativa?
O interesse do Papa na governança corporativa trouxe frutos positivos.
15.dez.2023
Execução injustificada, infundada ou injusta no ordenamento jurídico de Portugal
O texto destaca o direito a um processo equitativo, garantindo o acesso aos tribunais com juízes imparciais e independentes, assegurando decisões fundamentadas e respeitando os direitos e liberdades individuais, conforme Miguel Teixeira de Sousa.
15.dez.2023
Oportunidades tributárias no setor supermercadista
O setor supermercadista, essencial para a economia, enfrenta desafios tributários únicos. Neste artigo apresento várias oportunidades tributárias estratégicas para o setor.
15.dez.2023
Emigrante brasileiro em Portugal: xenofobia e busca por emprego
A crescente migração de brasileiros para países europeus trouxe consigo um conjunto de desafios jurídicos complexos. Este artigo destina-se a analisar os obstáculos enfrentados por esses emigrantes, destacando especialmente a xenofobia e as dificuldades relacionadas à procura por emprego.
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