7.jun.2023
7.jun.2023
Pauta ambiental é importante para a humanidade
Que esta pauta fortaleça dia após dia o convite a repensar a atual relação do Homem com a natureza, devolvendo ao meio ambiente o seu correto desígnio, enquanto suporte para toda manifestação de vida e diversidade das espécies.
7.jun.2023
Como saber se estou endividado ou superendividado: Entenda agora
Lembre-se: a informação é a sua maior aliada na gestão de suas finanças.
7.jun.2023
A igreja e a propagação dos direitos humanos
À luz do Legado Judaico e da Ética Cristã, muito antes de ser assim nominada pela Sociedade Civil, no consenso das Nações Civilizadas, à luz do Preambulo da Constituição: '(...) Uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos (...)'.
7.jun.2023
Breve história da formação territorial, propriedade privada e registro público do Brasil
A história da propriedade imobiliária no Brasil tem início em 1493 com a doação pelo Papa Alexandre VI à Coroa Portuguesa de parte do território do Novo Mundo que seria descoberto por Cabral em 1500.
7.jun.2023
Sobre a indicação de Zanin para o STF
A nomeação de Zanin é um símbolo muito especial: significa a chegada da resistência ao Golpe 2016 à cúpula do Poder Judiciário. É a vitória da democracia sobre um certo autoritarismo institucionalizado.
7.jun.2023
A gestante e o TAF: Tudo que você precisa saber sobre o tema
Não é razoável que a mãe exponha a sua saúde e a do seu bebê ou que seja eliminada do certame simplesmente por exercer o direito à vida.
7.jun.2023
STF julgou a constitucionalidade da suspensão da Convenção 158 da OIT
A Convenção entrou em vigor no país em janeiro de 1996; porém, atualmente, para a OIT, a Convenção está denunciada pelo Brasil e, portanto, não é aplicável.
6.jun.2023
Em qual juízo demandar medicamentos registrados na ANVISA mas não incorporados pelo SUS?
Recente decisão do STF reforça a importância de o autor da ação definir com precisão o Juízo e indicar tecnicamente os entes federativos que deverão ser demandados para facilitar o acesso ao medicamento receitado para seu tratamento.
6.jun.2023
Assédio moral no trabalho: o que este tema tem a ver com você?
Em virtude de as pessoas tomarem consciência e realmente se incomodarem com determinados tipos de comportamentos, o tema assédio passou a ser objeto de normatização e aplicação de penalidades, porém o tema exige permanente atenção e compreensão dos seus conceitos, para que estas práticas sejam minimizadas e por que não eliminadas no ambiente de trabalho e na sociedade.
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