23.out.2024
23.out.2024
PIS/Cofins no cenário da reforma tributária
O artigo analisa as controvérsias do PIS/Cofins sobre importações, destacando desafios e a reforma tributária, que busca simplificar o sistema e aumentar a competitividade!
23.out.2024
Enchentes no RS: Medida provisória prorroga prazo de concessão do Drawback
A medida provisória 1.266 estendeu o prazo da concessão do Drawback por mais um ano às empresas beneficiadas e atingidas pelas inundações que acometeram o estado do Rio Grande do Sul.
23.out.2024
As convenções coletivas de trabalho e a reforma trabalhista
As convenções coletivas de trabalho e a reforma trabalhista. A flexibilização dos direitos e a garantia de um trabalho justo ao empregado.
23.out.2024
Sua empresa foi citada em uma execução bancária? Saiba como se defender
Ser citado em uma ação de execução pode ser uma experiência assustadora, especialmente se você não souber exatamente o que está acontecendo.
23.out.2024
Recebi uma negativa do plano de saúde: O que devo fazer?
Negativas abusivas são práticas comuns de planos de saúde. Saiba como enfrenta-las.
23.out.2024
Fases de defesa administrativa no processo de multas e penalidades de trânsito
No direito de trânsito, o processo administrativo para defesa contra multas e penalidades impõe um conjunto de etapas que permitem ao condutor ou proprietário do veículo contestar infrações aplicadas.
23.out.2024
Ação rescisória: Decisões conflitantes entre o juízo cível e criminal
Há duas decisões contraditórias: Uma do juízo criminal, reconhecendo a união estável e a outra do juízo civil, não reconhecendo idêntico fato, porém, vindas do mesmo Poder Judiciário.
23.out.2024
Planos de saúde devem cobrir Tagrisso: Direito dos pacientes com câncer de pulmão
Tagrisso é vital para pacientes com câncer de pulmão com mutação EGFR. A recusa de custeio por planos de saúde é abusiva, violando o direito à saúde garantido por lei e pelo CDC.
23.out.2024
Como trazer efetividade aos treinamentos de compliance em uma organização?
Utilizar linguagem clara e precisa, além de trazer exemplos podem facilitar a compreensão do programa trazendo uma maior efetividade aos treinamentos.
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