23.out.2024
23.out.2024
Da limitação à rescisão unilateral de plano de saúde coletivo empresarial com menos de 30 beneficiários
Operadoras de planos de saúde estão realizando cancelamentos unilaterais de contratos empresariais, afetando pacientes em tratamento contínuo. Isso viola direitos previstos no CDC e normas da ANS.
23.out.2024
O vale pedágio e a solidariedade
O vale-pedágio obrigatório, previsto na lei 10.209/01, transfere o custo do pedágio para o embarcador, desonerando o transportador e promovendo equilíbrio no setor de frete.
23.out.2024
Reciclagem e sustentabilidade: Oportunidades para o Brasil no cenário global com novo incentivo fiscal
O incentivo fiscal à reciclagem fortalece a economia circular no Brasil, promovendo a sustentabilidade e estimulando a participação de empresas e indivíduos em iniciativas ambientais.
23.out.2024
A revolução digital no mercado securitário. O futuro é agora!
A busca por inovação tecnológica é determinante para o desenvolvimento e expansão do mercado, exigindo uma adaptação das seguradoras para atender novas demandas
23.out.2024
Lista de bets cresce na proporção das preocupações com a lavagem de dinheiro
O aumento de bets autorizadas no Brasil levanta preocupações com lavagem de dinheiro, exigindo maior fiscalização e uso de tecnologia para prevenir crimes financeiros.
23.out.2024
A evolução das transações tributárias no Brasil: Impactos da lei 14.689/23 nas negociações com a Fazenda Nacional
A lei 14.689/23 moderniza as transações tributárias, ampliando a negociação de dívidas fiscais e facilitando acordos com descontos e maior flexibilidade.
23.out.2024
Orçamento justo: O caminho para uma Defensoria Pública forte e presente em todo o Piauí
A Defensoria Pública é crucial para o acesso à justiça dos vulneráveis, mas sofre com falta de recursos, especialmente no Piauí, onde muitas comarcas carecem de defensores.
23.out.2024
Ministério da Fazenda apresenta propostas para fortalecer a concorrência nos mercados digitais e designa o CADE como ente regulador
O relatório do Ministério da Fazenda propõe regulamentar os mercados digitais, indicando o CADE como regulador. Sugere novas leis e adaptações antitruste para plataformas relevantes.
23.out.2024
Novo domicílio eletrônico trabalhista já está ativo
Plataforma do MTE que centraliza notificações e facilita a comunicação com empresas, destacando suas obrigações e funcionalidades.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
