Maria Cláudia de Seixas

... Associados). (Clique aqui) - "Conheça a nova lei do bullying", por Maria Cláudia de Seixas (Cláudia Seixas Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "A pejotização e os Temas 725 e 1.389 do STF: Segurança jurídica e os novos rumos das relações de trabalho", por Daniela Laurentino (Employer). (Clique aqui) - "Débito tributário nos inventários: Da insegurança e do paradoxo sob o enfoque do Tema 290 do STJ", por Fernanda de Freitas Leitão (15º Ofício de Notas). (Clique aqui) - "Uso "off-label" de medicamentos agonistas: A nova regulamentação da Anvisa e o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de planos...

... aqui) Migalhas de peso - "Lei Henry Borel", por Maria Cláudia de Seixas (Cláudia Seixas Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "A disponibilização do imóvel por curta ou curtíssima temporada e os condomínios residenciais", por Luis Fabio Mandina Pereira (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral). (Clique aqui) - "Lei do combustível do futuro traz desafios e oportunidades para o setor empresarial", por Izabela Rücker Curi (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "Metas do milênio e a responsabilidade civil do gestor público pela não-observância",...

... Penal”, completou. A defesa foi conduzida pelas advogadas Maria Cláudia de Seixas e Laura Garcia Lino da banca Cláudia Seixas Sociedade de Advogados. Processo: 2109049-05.2024.8.26.0000 Veja a decisão do tribunal.

... Atuaram na defesa dos proprietários do sítio as advogadas Maria Cláudia de Seixas e Flávia Elaine Remiro Goulart Ferreira, do escritório Cláudia Seixas Sociedade de Advogados. Processo: 0000177-34.2017.4.01.3805 Veja a decisão. ______

... turma seguiu o voto do relator à unanimidade. Os advogados Maria Cláudia de Seixas e Antonio Milad Labaki Neto, do escritório Cláudia Seixas Sociedade de Advogados, atuam no caso. Processo:  HC 566.977 Veja a decisão.

... a sanção imposta. Impetraram o habeas corpus os advogados Maria Cláudia de Seixas, Naiara de Seixas Carneiro e José Francisco Porto Bobadilla, do escritório Cláudia Seixas Sociedade de Advogados. Processo: HC 201.480 Leia a decisão. ______

... paciente com o crime organizado. Impetraram o HC os advogados Maria Cláudia de Seixas, Naiara de Seixas Carneiro e José Francisco Porto Bobadilla, do escritório Cláudia Seixas Sociedade de Advogados. (Clique aqui) Discurso de ódio A 1ª turma cível do TJ/DF manteve, por unanimidade, decisão liminar que determina que o Facebook remova de sua plataforma uma série de páginas cujo conteúdo macula a imagem da Confederação Nacional da Indústria. Os desembargadores consideraram que os posts ferem preceitos da lei do marco civil da internet, uma vez que alimentam o discurso de ódio contra as instituições democráticas...

...e aprendizados. Sediado em Ribeirão Preto/SP, foi fundado por Maria Cláudia de Seixas, experiente advogada com mais de 36 anos de atuação no Direito Penal. Para celebrar a data, banca lança seu perfil no Instagram: @claudiaseixas.adv. (Clique aqui) Livraria Migalhas Confira as novidades do catálogo da Editora Migalhas. É só clicar aqui! Baú migalheiro Em 4 de agosto de 1921, há 99 anos, nasceu em Guanambi/BA, Messias Pereira Donato, advogado, professor, escritor, filósofo e magistrado. Bacharelou-se em Direito como primeiro aluno de sua turma, sendo distinguido com o "Prêmio Rio Branco". Ingressou na magistratura...

... @claudiaseixas.adv. Sediado em Ribeirão Preto/SP, foi fundado por Maria Cláudia de Seixas, experiente advogada com mais de 36 anos de atuação no Direito Penal, titular da 28° Cadeira da Academia Ribeirão-pretana de Letras Jurídicas e que manteve um Curso Preparatório para OAB por 33 anos. Além disso, possui especialização em Processo Penal pela Faculdade Municipal de Franca, foi coordenadora do Núcleo de Prática Processual Penal da Universidade de Ribeirão Preto e docente de Prática Processual Penal e Direito Penal da Universidade de Ribeirão Preto. “Queremos agradecer todos os nossos clientes, parceiros...

... Entrevista Em entrevista exclusiva, Migalhas conversou com a advogada Maria Cláudia de Seixas (Cláudia Seixas Sociedade de Advogados), responsável pelo pedido de HC julgado pelo Supremo que mudou os rumos da execução penal no país. Para ela, essa decisão fere o princípio da presunção de inocência e arranha a Constituição de uma forma inexplicável.

... Entrevista Em entrevista exclusiva, Migalhas conversou com a advogada Maria Cláudia de Seixas (Cláudia Seixas Sociedade de Advogados), responsável pelo pedido de HC julgado pelo Supremo que mudou os rumos da execução penal no país. Para ela, essa decisão fere o princípio da presunção de inocência e arranha a Constituição de uma forma inexplicável.

...exclusividade, o migalheiro vai poder ver e ouvir a advogada do caso, dra. Maria Cláudia de Seixas, comentando (e lamentando) a decisão. Dê o play. (Clique aqui) Extra ! Extra ! Extra ! Teme-se, com a mudança na jurisprudência, que inocentes sejam presos. Pois bem, imagine agora, leitor, se isso acontece exatamente neste caso que buliu com a jurisprudência. Segundo a dra. Maria Cláudia, advogada no caso, é o que se dá. Com efeito, ela conta que o paciente é réu primário, tem pouco mais de 20 anos, pai de dois filhos. Nas palavras dela, ele foi injustamente apontado como autor de...

... Em entrevista exclusiva, Migalhas conversou com a advogada Maria Cláudia de Seixas (Cláudia Seixas Sociedade de Advogados), responsável pelo pedido de HC julgado pelo Supremo que mudou os rumos da execução penal no país. Para ela, essa decisão fere o princípio da presunção de inocência e arranha a Constituição de uma forma inexplicável. "Cumprir pena antecipada num país que possui um sistema carcerário absolutamente falido é algo desesperador." Em uma carta de desabafo, a advogada explica o caso e pede para que os juízes de base e os tribunais...

...há vinte anos vi muitas desistirem pelo caminho." A advogada Maria Cláudia de Seixas, que fundou a banca Cláudia Seixas Sociedade de Advogados, e cuja área de atuação é criminal, conta que, nos anos 80, o preconceito ainda era muito acentuado e o desafio, proporcional a ele. A consolidação da banca veio com a dedicação diária. "O caminho é encarar o dia a dia com naturalidade, com paixão, enfim, como tudo na vida, independentemente de qualquer profissão, você deve buscar ser sempre o melhor no que faz e ser perseverante." Na mesma linha foi a experiência compartilhada por Carla...

...responsabilidade a retirada de tais produtos no supermercado. Os advogados Maria Cláudia de Seixas e Bruno Tadasi Hatano, do escritório Cláudia Seixas Sociedade de Advogados, atuaram na causa pelo paciente, argumentando acerca da possibilidade de aplicação dos benefícios da lei 9.099/95. (Clique aqui) Best seller ? O ex-PM Mizael Bispo dos Santos, que vai a júri nesta segunda-feira acusado de matar a advogada Mércia Nakashima, escreveu seu primeiro livro, "Na Cova dos Leões". A obra é uma ficção baseada em sua história, as "desventuras" quando esteve foragido da Justiça e na...

...lei ao paciente, inclusive a transação penal. Os advogados Maria Cláudia de Seixas e Bruno Tadasi Hatano, do escritório Cláudia Seixas Sociedade de Advogados atuaram na causa pelo paciente. Processo : 0015040-71.2013.8.26.0000 Clique aqui para ver o acórdão. ___________

MIGALHAS nº 2.106