9.jun.2023
8.jun.2023
Desafios para o resgate da moda nacional frente o advento dos sites de vendas de moda estrangeira
Percebe-se que um dos pontos principais de enfraquecimento da Moda brasileira é a desvalorização do criativo interno. Pois, apesar do processo de fabricação chegar em solo nacional, ao menos, por enquanto não se identifica uma valorização à criatividade nacional.
8.jun.2023
TSE acerta na decisão que declarou a inelegibilidade de Dallagnol
É preciso lembrar a dogmática jurídica existe para controlar nossos juízos de prudência (cf. Tércio Sampaio Ferraz Jr.), bem como a posição hegemônica no mundo do Direito ser um caso especial de argumentação prática geral, a argumentação jurídica é limitada pela lei, pelos precedentes e pela dogmática jurídica (cf. Alexy).
8.jun.2023
A pirâmide de Kelsen: verdade ou mito?
Este artigo tem como objetivo contribuir para o esclarecimento de um conceito bastante divulgado nas faculdades de direito, que é a pirâmide de Kelsen.
7.jun.2023
Seguro para transporte de carga aéreo é obrigatório e garante segurança financeira às transportadoras e seus clientes
Infelizmente, nenhuma empresa está isenta dos riscos do transporte, ainda que estejamos falando no modal aéreo, conhecido por sua segurança e agilidade.
7.jun.2023
STJ tem o poder de desafogar o Judiciário
Esses respeitáveis julgadores certamente darão um passo firme para descongestionar parte do Judiciário e prestigiar os precedentes do próprio STJ: essa é a confiança que o Tribunal da Cidadania nos inspira auspiciar!
7.jun.2023
Cumprimento da sentença é extinto pela ausência de procuração atualizada
Recurso foi interposto pelos advogados da parte autora.
7.jun.2023
Prévia tentativa de resolução administrativa das questões consumeristas e o IRDR mineiro
Desestímulo à judicialização que a todos se impõe como princípio e cooperação - solução extraprocessual perquirida pela sociedade
7.jun.2023
STF valida dispensa sem justa causa e afasta aplicação da Convenção 158 da OIT no Brasil
Volta-se a respirar com a serenidade e a urbanidade necessárias para que as relações do trabalho possam evoluir com a tranquilidade e a segurança de que tanto precisam.
7.jun.2023
Apostas esportivas: Como a tecnologia e a regulamentação podem vencer esse jogo
O cumprimento delas pode ajudar a garantir a integridade das apostas e prevenir fraudes, aumentando a confiança dos usuários e a credibilidade do site.
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