24.out.2024
24.out.2024
Quebra do sigilo médico: Entenda as exceções e cuidados necessários
O sigilo médico é um dever ético e legal, mas pode ser flexibilizado em certas situações. Neste artigo, veja quando a quebra é permitida e como proceder corretamente.
24.out.2024
Prioridades equivocadas, custo alto para o cidadão
Setores econômicos muito importantes como serviços e construção civil poderão ser fortemente impactados com mais tributos.
24.out.2024
STF decide pela inconstitucionalidade da recontratação de empresa contratada diretamente por dispensa de licitação nos casos de emergência ou calamidade pública
O STF decidiu que em casos de emergência ou calamidade, é vedada a recontratação por dispensa de licitação após 1 ano, garantindo a obrigatoriedade da licitação.
24.out.2024
Lesão de Bankart - Benefício por incapacidade garantido pelo INSS
A lesão de Bankart afeta o ombro, resultando em dor e instabilidade. Para quem está incapacitado de trabalhar, o INSS oferece auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.
24.out.2024
A reestruturação da Azul Linhas Aéreas: Contexto e desafios
A Azul renegocia dívidas e evita recuperação judicial, buscando fusão com Gol, o que pode consolidar 60% do mercado aéreo no Brasil.
24.out.2024
Holding patrimonial: Estratégia eficaz para reduzir custos com ITBI
A liminar sobre ITBI em São Paulo reforça a eficiência fiscal e a holding patrimonial como estratégia para otimizar operações imobiliárias, reduzindo custos.
24.out.2024
Metas do milênio e a responsabilidade civil do gestor público pela não-observância
A responsabilidade civil dos gestores públicos pela não-observância das Metas do Milênio impacta diretamente o desenvolvimento social e sustentável no Brasil.
24.out.2024
O STF e a boa gestão pública
O Supremo desempenha papel essencial na gestão pública, promovendo eficiência, transparência e combatendo a corrupção, conforme os princípios constitucionais.
24.out.2024
Lei do combustível do futuro traz desafios e oportunidades para o setor empresarial
A adoção de práticas legais e sustentáveis não é apenas uma obrigação, mas uma oportunidade para inovar e liderar no mercado.
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