24.out.2024
24.out.2024
Eleições online na OAB: O futuro chegou para trazer transparência, agilidade e mais participação
As eleições on-line da OAB, agora em 16 seccionais, trazem mais praticidade, segurança e maior participação, democratizando o voto na advocacia.
24.out.2024
Comissionamento e premiação: Redução de custos e riscos para empresas
A gestão de remuneração é um dos aspectos mais críticos para o sucesso de uma empresa. Entender sobre as duas ferramentas e a forma de utilização pode influenciar diretamente nos custos operacionais.
24.out.2024
O condomínio como consumidor equiparado
Resp 1.560.728/MG: Uma singela análise sobre a decisão do STJ que equipara condomínios de adquirentes a consumidores.
24.out.2024
Licitação, cronograma físico-financeiro e exequibilidade
A planilha do cronograma físico-financeiro tem a finalidade de manter, substancialmente, a mesma licitação desde o edital até o término da execução contratual.
24.out.2024
Implicações da lei complementar 150/15 e a súmula 338 do TST
A importância do controle de jornada dos empregados domésticos após a LC 150/15.
24.out.2024
Responsabilidade penal da pessoa jurídica no Brasil
Uma necessária releitura sobre o direito sancionador brasileiro e o jogo de máscaras hermenêuticas.
24.out.2024
Mal uso da inteligência artificial pode comprometer escritórios de advocacia
Inteligência artificial traz diversos benefícios, mas o uso inadequado pode prejudicar escritórios e acarretar sérias consequências legais.
24.out.2024
Nova guerra fiscal? Impactos do novo convênio 109 do confaz sobre ICMS
O novo convênio ICMS 109 representa uma mudança significativa na gestão de créditos de ICMS, oferecendo às empresas maior flexibilidade, mas também impondo desafios estratégicos e legais.
24.out.2024
Estratégias de planejamento fiscal para redução de carga tributária
Conheça as melhores práticas de planejamento fiscal para otimizar a carga tributária e garantir a conformidade fiscal de empresas de todos os portes.
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