O diálogo entre a lei de locação e a lei de registros públicos exige maior cuidado na elaboração contratual para garantir o ingresso do contrato na matrícula e garantir a eficácia da cláusula de vigência e do direito de preferência.
O discriminador será sempre discriminador, intolerante e, como pensado por Karl Popper, a eles devemos aplicar o paradoxo da intolerância: não tolerar o intolerante.
É possível que algum parente, amigo ou até mesmo um vizinho tenha comentado com você que foi indenizado pela casa em que morava, ou seja, ele foi desapropriado.
A apropriação de créditos de PIS e COFINS em relação aos fretes na transferência de produtos acabados entre estabelecimentos do mesmo contribuinte tem fundamentos jurídicos aptos e legais.
Cada família vai ter necessidades, estratégias e objetivos específicos, mas em geral, a holding familiar é uma forma de unificar os negócios da família, oferecer proteção, simplicidade e planejamento.
Neste artigo, discutiremos o papel da informática forense no combate à lavagem de dinheiro, abordando suas técnicas, desafios e contribuições para a investigação e responsabilização dos envolvidos.