28.mai.2023
27.mai.2023
Delegado pode presidir inquérito no qual é vítima?
A solução que se nos parece mais óbvia é que a Secretaria de Segurança Pública de cada Estado e o Ministério da Justiça normatize estas hipóteses e determine a nomeação de outro delegado (não impedido) para presidir as investigações e, assim, se preserve a higidez ética da investigação preliminar.
27.mai.2023
Destruir ou danificar floresta em área de Amazônia Legal sempre configura infração ambiental?
O que temos verificado na prática é que os órgãos de fiscalização têm aplicado multas multimilionárias quando da ocorrência de suposta destruição ou dano em qualquer área desmatada, destruída, danificada ou suprimida, como se tal área fosse, de fato, área de especial preservação, sem a identificação da legislação que a considere como tal, o que não se pode admitir.
27.mai.2023
Ponderações sobre o provisionamento bancário
Destrinchamos aqui pontos importantes que influenciam a sociedade como um todo acerca do provisionamento bancário e as suas vicissitudes.
27.mai.2023
Gêmeos digitais: potencial transformador no planejamento urbano
Os gêmeos digitais representam uma ferramenta poderosa no planejamento urbano, oferecendo uma visão abrangente e precisa das cidades. Seu potencial de transformação é imenso, e ao explorar e aprimorar continuamente essa tecnologia, podemos criar cidades mais inteligentes, sustentáveis e inclusivas para o benefício de todos os cidadãos.
27.mai.2023
Cumprimento de sentença de multa cominatória
Descabimento de honorários advocatícios em desfavor do exequente na hipótese de redução das astreintes.
26.mai.2023
Brasileiros descrentes do Brasil
O Brasil precisa de mais verdades e atitudes e menos de promessas e fantasias que ficam bonitas nos discursos, porém não mudam a realidade dos cidadãos.
26.mai.2023
O emprego na reforma tributária
Uma atenção especial ao trabalho e ao emprego é indispensável para se chegar a uma reforma equilibrada e estimulante das atividades econômicas.
26.mai.2023
Atenção para a padronização: depois da água é a vez do café e do açúcar
Para alguns a padronização representa otimização do tempo e até segurança jurídica. Para outros simboliza inflexibilidade contratual e restritividade na seleção de fornecedores de bens e serviços.
26.mai.2023
Holding familiar como instrumento de economia a partir da locação de bens imóveis
Existem outros benefícios que poderão ser alcançados conhecendo os detalhes de cada família e de cada patrimônio, além de ser um excelente preparativo para um planejamento sucessório futuro.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
