14.abr.2024
14.abr.2024
IA e o TCU: Entre a cruz e a espada da regulação
Investimento em Inteligência Artificial pelo TCU, com o ChatTCU, promove eficiência e é reconhecido internacionalmente.
14.abr.2024
A iniciativa de segurança que guarda o litoral paulista
A "Operação Verão Fase 3" demanda equilíbrio entre segurança e direitos civis, evitando instilar medo na população, conforme preconizado por Ruy Barbosa.
14.abr.2024
Os principais desafios na gestão de imóveis para empresas
Gestão de imóveis nas empresas, mesmo não sendo atividade principal, envolve Departamento Jurídico em diversas áreas, como contratos e revisão de IPTU.
14.abr.2024
A dificuldade de citação de empresas de capital estrangeiro com endereço fiscal em escritórios compartilhados (Coworking)
O modelo de negócio "COWORKING" se expande rapidamente globalmente, oferecendo diversos serviços, mas também apresentando desafios legais de notificação e citação.
13.abr.2024
Verbas salariais e indenizatórias na folha de pagamento: Uma análise das jurisprudências dos tribunais superiores pós-reforma trabalhista
Reforma Trabalhista (lei 13.467/17) reclassifica verbas salariais e indenizatórias, afetando folha de pagamento e obrigações fiscais das empresas.
13.abr.2024
Vendas online e shopping centers - Da necessária acomodação do mercado e da legislação
Shoppings exigem aluguel percentual sobre vendas, com contratos estabelecendo mínimo e percentual. Softwares interligados geram debates sobre acesso a dados sensíveis.
13.abr.2024
Remanescente das comunidades de quilombos: Novo tipo de relação jurídica imobiliária
STF cria nova relação jurídica para terras quilombolas, não de propriedade, mas de uso especial por associações, gerando conflitos e insegurança jurídica.
13.abr.2024
ICMS-Difal e desdobramentos à luz do STF
A discussão não parece estar próxima do fim e deve-se aguardar, acerca da matéria específica, o posicionamento da Suprema Corte.
13.abr.2024
Paciente com câncer tem direito à isenção do imposto de renda?
Pacientes com câncer têm direito à isenção do imposto de renda, conforme Lei nº 7.713/1988, abrangendo rendimentos diversos e independentemente do estágio da doença.
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