15.abr.2024
15.abr.2024
Propriedade industrial e povos originários
A necessidade de reconhecer os direitos dos povos originários no contexto da propriedade industrial global, destacando a importância da transparência e da repartição justa de benefícios.
15.abr.2024
Lei 14.803/24 - Renasce para contratantes de planos de previdência "tradicionais" Brasilprev a esperança de optar pelo regime de tributação regressivo
Nova lei permite opção pelo regime de tributação regressivo em planos de previdência, renovando esperanças. Limites temporais anteriores são flexibilizados.
15.abr.2024
Emendas Pix, TCU, Governo Federal e a guerra contra incentivos perversos
Os mecanismos de transferências especiais oferecem incentivos políticos, como obtenção de crédito eleitoral. No entanto, podem induzir à corrupção e ineficiência. Estudos sobre "compatibilidade de incentivos" exploram essa dinâmica.
15.abr.2024
Contrato de gaveta: Armadilha ou oportunidade?
Desvende os riscos e oportunidades desse tipo de contrato.
15.abr.2024
Redução legal de tributos para laboratórios de análises clínicas e clínicas de diagnóstico por imagem
O pedido poderá ser feito administrativamente e, ainda, cabe a recuperação de tudo o que foi pago a maior nos últimos 5 anos.
15.abr.2024
O pensamento crítico na era da IA
A automação e a sobrecarga de informações destacam a necessidade do pensamento crítico em advogados. O excesso de dados promove consumo superficial e decisões apressadas, enquanto algoritmos reforçam "bolhas" de perspectivas limitadas, intensificando a polarização e dificultando a distinção entre verdade e desinformação.
15.abr.2024
DREX: A revolução digital do real vai aniquilar os cartórios tradicionais?
Descubra como o Banco Central está redefinindo as finanças com uma moeda digital estável, segura e inclusiva, prometendo revolucionar transações e investimentos.
15.abr.2024
Os perigos enfrentados pelos caminhoneiros e seus direitos trabalhistas em relação à periculosidade
Caminhoneiros enfrentam riscos como acidentes, fadiga e roubos. Direitos trabalhistas incluem adicional de periculosidade, jornada e segurança. É crucial melhorar condições de trabalho, fiscalizar e valorizar essa profissão essencial.
15.abr.2024
Vamos reformar o Código Civil?
O direito romano enfrentou debates sobre sua aplicabilidade imediata ou histórica. A evolução levou a integrá-lo aos sistemas locais, refletindo as demandas contemporâneas.
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