30.mai.2023
30.mai.2023
Aspectos práticos do negócio jurídico processual em quase uma década do atual CPC
O que surgiu como uma novidade vem ganhando contornos mais refinados na jurisprudência e no mundo dos contratos das grandes empresas no que tange à faculdade de disposição de posições processuais.
30.mai.2023
Operação penalidade máxima: legalidade do pontapé inicial
Segundo artigo da série debate a legalidade do início da Operação Penalidade Máxima, que contou com a atuação do presidente de um clube na obtenção de elementos de prova.
30.mai.2023
A reclamação 5975/MG no STF e o julgamento monocrático do ministro Alexandre de Moraes
A extinção da Justiça do trabalho, agora impulsionada por esta catastrófica decisão, merece a reação de toda sociedade brasileira, de todos advogados, magistrados, trabalhadores e empresários comprometidos com a DEMOCRACIA, pois não se admite uma democracia real com este tipo de atropelamento e desmantelamento!
30.mai.2023
Revisão obrigatória: Por que você não pode esperar para revisar seu contrato bancário
Para revisar um contrato irregular na justiça o consumidor tem um prazo, o que frequentemente leva às partes a ignorar esses direitos ou negligenciando a revisão das cláusulas em questão. Nesta postagem, vamos explorar o tema da revisão obrigatória, quais são os direitos das partes em um contrato e quais são as consequências legais de negligenciar esse importante processo.
30.mai.2023
A legalidade da prescrição por fisioterapeuta em cannabis medicinal
"O Fisioterapeuta como profissional de saúde e portador de diploma de curso superior possui legalidade para prescrição de fármacos e fitofármacos, logo não há impedimento legal para prescrição de Cannabis Medicinal."
30.mai.2023
O valor proporcionado pela transformação digital
Incorporação de recursos tecnológicos na área de conhecimento e informação de um escritório jurídico permite transparência, rastreabilidade e gestão em tempo real
30.mai.2023
A recuperação judicial e a possibilidade de intervenção estatal na Light
Lado outro, diante das dificuldades financeiras-econômicas que levaram ao pedido de RJ, a extinção do contrato de concessão pode ocorrer pelo inadimplemento das obrigações.
30.mai.2023
Entenda como funciona o auxílio-maternidade para militar
O auxílio-natalidade militar é extremamente importante, pois é o direito que os pais precisam para receber um novo membro na família.
30.mai.2023
Insatisfação das ministras do governo Lula
A crítica da Ministra do Meio Ambiente parte da equivocada premissa de que o Ministério da Integração Regional para onde foi transferida a ANA irá destruir a política ambiental do País.
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