16.abr.2024
16.abr.2024
Prefiro ser uma metamorfose ambulante: o cumprimento de sentença condenatória genérica proferida em ação coletiva e o Tema 1.169 do STJ
A música de Raul Seixas celebra a liberdade de pensamento e mudança ao longo da vida. Essa metamorfose também é necessária ao analisar o Tema 1.169 do STJ sobre o cumprimento de sentença do art. 95 do CDC. O debate central é se a liquidação prévia é obrigatória para ação executiva ou se o juiz deve avaliar os elementos do caso para decidir o prosseguimento da ação.
16.abr.2024
A crise do agronegócio e seus remédios e a teoria da empresa
A crise agrícola é impulsionada por fatores geopolíticos, como conflitos na Ucrânia e Israel, afetando preços de commodities. O Brasil precisa de estratégias de curto, médio e longo prazo para apoiar os produtores, considerando a instabilidade política e econômica. A incerteza eleitoral e oscilações de subsídios adicionam complexidade.
15.abr.2024
Incentivos econômicos nas políticas públicas e sua relação com o direito
As políticas públicas, quando eficazes, moldam o cenário socioeconômico de uma nação. Uma análise sob a ótica dos incentivos econômicos revela a intrincada relação entre essas políticas e o sistema jurídico, evidenciando como os mecanismos legais podem alinhar-se para promover o bem-estar social.
15.abr.2024
Impactos da aplicação da Selic para atualização de condenação civis: incentivo aos devedores
No RESP 1.795.982, STJ considerou Selic como índice adequado para corrigir dívidas civis, gerando impacto financeiro e incertezas jurídicas. Julgamento ainda indefinido.
15.abr.2024
Algoritmos verdes: O papel da inteligência artificial na otimização do uso de recursos naturais
No século XXI, a IA surge como ferramenta crucial para enfrentar desafios ambientais, promovendo sustentabilidade e eficiência na gestão de recursos naturais em escala global.
15.abr.2024
Musk, Xandão e a democracia
Musk cativa parte dos EUA, mas o país enfrenta desafios democráticos. Criticar é livre, mas desafiar ordens judiciais e incitar ódio é criminoso.
15.abr.2024
Robinho: Quando a "pedalada" em outro país produz efeitos no Brasil
A lei brasileira prevê rigoroso procedimento para que sentenças judiciais proferidas em outros países produzam efeitos no Brasil, especialmente quando tratarem de assuntos de natureza penal. Neste artigo analisaremos os requisitos e o procedimento para a homologação dessas decisões pelo STJ, como ocorreu no caso do ex-jogador de futebol Robinho.
15.abr.2024
Aprovação da lei da inteligência artificial na União Europeia e os desafios no Brasil
Parlamento Europeu aprova lei de IA para proteger direitos fundamentais e promover inovação. Proíbe práticas invasivas como reconhecimento facial e pontuação cidadã.
15.abr.2024
Princípios administrativos e gestão pública: Uma análise sob a visão do poder Judiciário
Princípios jurídicos fundamentais garantem coerência e lógica ao sistema legal, orientando condutas. Segundo Robert Alexy, diferem das regras por exigirem máximo cumprimento.
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