Burnout, causado por estresse no trabalho, pode levar ao afastamento pelo INSS. Trabalhadores devem comprovar incapacidade temporária para ter direito.
Emenda Constitucional 132 de 20/12/23: Reforma tributária propõe o IBS, substituindo ICMS e ISS, com alíquota única nacional e mínimo definido pelo Senado.
Muitas atividades hoje em dia são beneficiadas com incentivos fiscais de ICMS, como a concessão de crédito presumido, isenção, redução da base de cálculo ou diferimento. Esses incentivos, muitas vezes, reduzem significativamente o valor do imposto para as empresas, mas como será este cenário após a reforma tributária?
O controle emocional é vital no comportamento humano, inclusive em crimes sob forte emoção. Falhas nesse controle podem levar a comportamentos agressivos impulsivos e arrependimento subsequente.
Dirigir embriagado é grave: multas, suspensão da carteira e processo legal. Saiba seus direitos: você pode recusar o teste do bafômetro, mas há consequências legais. O CTB considera crime dirigir sob influência de álcool.
A corrupção mina a confiança nas instituições brasileiras. Apesar de acordos internacionais, a corrupção aqui escapa ao controle, muitas vezes devido a brechas processuais que permitem impunidade. A crise ética é tão profunda que afeta legislação, execução e julgamento, levando a manobras legislativas questionáveis.
O Senado avança com a PEC das drogas (PEC 45/23), criminalizando posse e porte de entorpecentes, sem considerar quantidades, em desacordo com a legislação. A proposta viola a estrutura do art. 5º da Constituição e carece de embasamento científico, refletindo decisão política sem fundamentação.
Imigrantes indocumentados enfrentam crescente risco de perseguição em estados dos EUA. Texas já tem lei anti-imigrantes, e Pennsylvania, Tennessee e Oklahoma consideram legislações similares, permitindo prisões e deportações por suspeitas de imigração ilegal.