30.mai.2023
30.mai.2023
Ética na saúde: fraudes contra os planos de saúde por meio de recibos ou notas fiscais de procedimentos não realizados
A emissão de recibos ou notas fiscais de procedimentos não realizados, além de ser ilegal, deprecia o trabalho do médico e contribui para o desequilíbrio da saúde suplementar.
30.mai.2023
Advocacia preventiva: se você quer compliance e governança corporativa você precisa dela
A compliance surgiu mais com a ideia de combater práticas indevidas ligadas a corrupção.
30.mai.2023
Dúvidas sobre pensão por morte e comprovação de uma união
O documento de união estável tem a mesma força que um documento de casamento.
30.mai.2023
Uma solução definitiva para a fila de perícias médicas do INSS
Os Médicos Peritos são essenciais para o INSS e para a própria Previdência Social; trata-se de categoria altamente especializada, capacitada, admitidos por concurso público e merecem salários e benefícios compatíveis com a responsabilidade do cargo.
30.mai.2023
Proteção de dados pessoais e núcleos de prática jurídica
Muitas IES dispõem de sistemas informatizados de gestão processual aos Núcleos, a permitir, com certa segurança da informação, uma gestão organizada e eficiente da carteira de processos judiciais em trâmite.
30.mai.2023
Aspectos práticos do negócio jurídico processual em quase uma década do atual CPC
O que surgiu como uma novidade vem ganhando contornos mais refinados na jurisprudência e no mundo dos contratos das grandes empresas no que tange à faculdade de disposição de posições processuais.
30.mai.2023
Operação penalidade máxima: legalidade do pontapé inicial
Segundo artigo da série debate a legalidade do início da Operação Penalidade Máxima, que contou com a atuação do presidente de um clube na obtenção de elementos de prova.
30.mai.2023
A reclamação 5975/MG no STF e o julgamento monocrático do ministro Alexandre de Moraes
A extinção da Justiça do trabalho, agora impulsionada por esta catastrófica decisão, merece a reação de toda sociedade brasileira, de todos advogados, magistrados, trabalhadores e empresários comprometidos com a DEMOCRACIA, pois não se admite uma democracia real com este tipo de atropelamento e desmantelamento!
30.mai.2023
Revisão obrigatória: Por que você não pode esperar para revisar seu contrato bancário
Para revisar um contrato irregular na justiça o consumidor tem um prazo, o que frequentemente leva às partes a ignorar esses direitos ou negligenciando a revisão das cláusulas em questão. Nesta postagem, vamos explorar o tema da revisão obrigatória, quais são os direitos das partes em um contrato e quais são as consequências legais de negligenciar esse importante processo.
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