31.mai.2023
31.mai.2023
O reconhecimento judicial de práticas ilícitas de clínicas, hospitais e laboratórios nos pedidos de reembolso ao plano de saúde
Clínicas, hospital e laboratórios são impedidos de solicitarem login e senha de segurados e de solicitarem o reembolso em nome destes; e operadoras são autorizadas a negarem pedidos de reembolso desacompanhados de comprovante de desembolso.
31.mai.2023
Proteção trabalhista e a dignidade do trabalho humano
Não há subordinação e sim responsabilidade em relação aos consumidores do modelo de prestação de serviços.
31.mai.2023
Open finance/Open bank e a LGPD
É fundamental que as empresas do setor financeiro se adaptem às mudanças trazidas pelo Open Bank e pelo Open Finance e implementem políticas eficazes de proteção de dados para garantir a segurança e a privacidade dos dados dos clientes.
30.mai.2023
Comunidade de Interpretação - Uniformização da jurisprudência é diferente de concentração de poderes
Este texto foi escrito a partir de convite para debate com os ilustres advogados Julian Lisboa e Amarildo Maciel Martins. Os contatos em ambiente escolar dos filhos levam a um primeiro registro sobre a melhor pedagogia. Trata-se da afirmativa do médico Francisco Mora de que "sin emocio´n no hay aprendizaje."
30.mai.2023
Protocolo violeta: avanço democrático
Lei de Recife (PE) visa criar ambientes de lazer seguros para as mulheres e vale para bares.
30.mai.2023
Publicidade digital e o crime de concorrência desleal
A prática tem gerado condenações por parte dos Tribunais estaduais, haja vista que a utilização na internet da marca de um concorrente com o objetivo de se aproveitar de sua reputação comercial consolidada configura um claro aproveitamento da fama de outra empresa.
30.mai.2023
Os influxos da inteligência artificial no processo de recrutamento de candidatos
É imprescindível que seu uso seja pautado por princípios éticos, respeitando a diversidade, a igualdade de oportunidades e a privacidade dos indivíduos.
30.mai.2023
Condenação bilionária da Meta: Um alerta para empresas sobre riscos jurídicos e medidas preventivas
A condenação bilionária da Meta serve como um alerta crucial para empresas que lidam com dados pessoais de cidadãos brasileiros.
30.mai.2023
Qual é o valor do auxílio-doença?
O valor do auxílio-doença é calculado com base na média salarial do segurado, considerando as contribuições realizadas ao INSS.
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