1.jun.2023
1.jun.2023
Da extração à sustentabilidade: Tecnologias verdes nas atividades
Essa união de esforços deve ser continuada e disseminada, pois leva a indústrias mais eficientes e sustentáveis, além de auxiliar na preservação do meio ambiente.
1.jun.2023
Holding e ITBI: A consolidação de um novo entendimento
Determinado julgado ganha grande relevância jurídica ao passo que se mostra como o principal caso a poder levar o tema aqui enfrentado, de forma direta, ao crivo do Supremo Tribunal Federal, diferentemente do que ocorreu no Tema 796.
1.jun.2023
Direito Digital, Compliance e LGPD: Você sabe como esses termos se relacionam?
Não podemos mais nos dar ao luxo de negligenciar a segurança digital nas empresas. O futuro dos negócios depende disso.
1.jun.2023
Recuperação judicial: A possibilidade da aplicação do instituto Cram Down no âmbito brasileiro
O Cram Down traz mais liberdade para o magistrado melhor analisar o plano de recuperação judicial e homologa-lo sem a anuência de todos os credores, garantindo atendimento a todos os princípios aplicáveis ao direito recuperacional.
1.jun.2023
O contrato de franquia e a inexistência de relação empregatícia
Recentes decisões proferidas pelo STF sobre o tema configuram importantíssima confirmação de licitude e validade do contrato de franquia e da possibilidade de o empresário organizar sua atividade da forma que melhor se adeque a seus interesses e necessidades.
1.jun.2023
Mediação nas empresas familiares
A mediação permite o exercício da autonomia de vontade, da celeridade, da informalidade, da imparcialidade, do sigilo, além de maior facilidade para a adesão dos envolvidos.
31.mai.2023
A primeira condenação de acordos hub-and-spoke no Brasil e sua sinalização antitruste
A experiência internacional se coloca como um importante parâmetro para guiar as discussões no âmbito do CADE, tendo sido citada não apenas no caso recém-julgado pelo Tribunal, mas também introduzida nas manifestações da ProCade e SG nos dois outros casos mencionados.
31.mai.2023
Liminar que determina entrega de veículo novo pode ser revertida?
Caso de fato o entendimento seja pelo deferimento da liminar, entendemos que a medida mais crível e sensata seja a concessão de liminar para fornecimento de veículo reserva, pois além de atender às demandas do consumidor, há a possibilidade de reversão.
31.mai.2023
Providências visando a proteção de dados aplicada em casos de transferência internacional
Recomendamos que para a transferência de dados pessoais para fora do território brasileiro, a ANPD seja consultada se o país atende os mesmos requisitos de proteção de dados pessoais previstos na LGPD.
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