20.out.2024
20.out.2024
A reserva de imóveis na planta: Análise jurídica do impacto no mercado imobiliário
A reserva de imóveis na planta permite negociar unidades antes da incorporação, sem alienação ou oneração, oferecendo oportunidades para incorporadoras e corretores, dentro dos limites legais.
20.out.2024
As formas de trabalho contemporâneas e o vilipêndio à CLT
A evolução do trabalho no ocidente, desde o capitalismo fordista até a era digital, destacando a precarização do trabalho, especialmente no contexto dos motoristas de aplicativo.
19.out.2024
O impacto dos ativos judiciais no planejamento econômico das empresas
A antecipação de ativos judiciais oferece às empresas uma estratégia eficaz para liberar capital imobilizado em processos. Conheça as vantagens dessa ferramenta financeira.
19.out.2024
Venda de imóvel em inventário sem alvará judicial: Resolução 571/24 do CNJ
A resolução 571/24 do CNJ desburocratiza a venda de imóveis em inventário, permitindo a alienação sem autorização judicial, agilizando o processo e protegendo os direitos dos herdeiros.
19.out.2024
Responsabilidade criminal em erros médicos e o rigor jurídico
Em um incidente recente no Rio de Janeiro, pacientes infectados por HIV após transplantes levantaram questionamentos sobre a segurança nos procedimentos médicos.
18.out.2024
Os ensinamentos que os governantes se recusam a aprender
O Brasil adotou um modelo autodestrutivo, no qual os donos do poder e seus amigos protegidos vivem do Estado.
18.out.2024
Responsabilidade do médico cooperado
Dívidas sociais em sociedades cooperativas e os limites da responsabilidade patrimonial do médico cooperativado - Caso Unimed.
18.out.2024
O novo crime de feminicídio e sua quesitação no júri
A nova lei 14.994/24 redefine o feminicídio como crime autônomo, agravando penas para 20 a 40 anos.
18.out.2024
O mandado de segurança tributário e a resistência do PJ na revisão das súmulas 269 e 271
O mandado de segurança no âmbito tributário vem sendo indevidamente restringido pelo PJ, o qual mantém Iindevida recusa na revisão dos limites de aplicação das súmulas 269 e 271 do STF.
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