18.abr.2024
18.abr.2024
DPVAT 2024/2025: Tudo que você precisa saber sobre as novas regras
O seguro DPVAT garante indenização às vítimas de acidentes de trânsito, sem considerar a culpa. Criado em 1974, é obrigatório para todos os veículos no Brasil, cobrindo morte, invalidez e despesas médicas. Em 2023, a Caixa assumiu sua gestão temporariamente.
18.abr.2024
Negociado sobre o legislado - Tema 1.046 do STF e sua aplicação pelo TST
O artigo discute o uso do Tema 1.046 do STF na preferência do negociado sobre o legislado pela mais alta corte trabalhista do Brasil, com mais de 50 mil processos suspensos. Essa temática é crucial, dada a complexidade das negociações coletivas e a insegurança jurídica resultante.
18.abr.2024
Assédio eleitoral no ambiente de trabalho - Dano moral coletivo
Discussões sobre atos ofensivos por empregadores, especialmente manifestações políticas, ganham destaque na Justiça do Trabalho. Um caso recente julgado pelo TST envolveu ação coletiva de um sindicato contra empresas por posicionamento político.
18.abr.2024
Elon Musk: Política, leis e as redes sociais
Elon Musk expressou opiniões polêmicas sobre o Brasil e o ministro Alexandre de Moraes, chamando-o de "ditador". Suas declarações levantam questões sobre política, leis e regulação das redes sociais. Embora todos tenham direito à opinião, estas podem ser sujeitas a escrutínio público e debate democrático.
18.abr.2024
Reparando o passado: empresas, ditadura e ESG
Empresas que apoiaram o golpe militar de 1964 enfrentam questões de responsabilidade social e governança. O reconhecimento e reparação desses atos são cruciais para a integridade corporativa e o alinhamento com princípios ESG. Exemplo: Volkswagen no Brasil.
18.abr.2024
Até onde vai a sua privacidade?
O uso crescente de sistemas de informação levanta preocupações sobre a proteção de dados pessoais pelas organizações. Um episódio do podcast The Daily do New York Times mostrou uma mulher sendo rastreada pelo ex-marido via sistema de carro conectado. A empresa se recusou a remover o acesso.
18.abr.2024
Políticas de proteção de dados adotadas na área da saúde ainda são consideradas frágeis
Hospitais, clínicas e operadoras operam dados sensíveis e precisam estar adequados à LGPD.
18.abr.2024
Governança de IA é a nova fronteira do ESG
A busca por governança ética da IA intensifica-se globalmente, visando garantir controle humano sobre a tecnologia. Países, incluindo o Brasil, têm assinado compromissos como a Declaração de Bletchley e resoluções da ONU para regulamentar o uso responsável da IA.
17.abr.2024
Independência e harmonia dos poderes na lição de Pontes de Miranda
As lições de Pontes de Miranda permanecem úteis, atravessando o tempo com objetividade e abrangência, destacando-se como fonte de cultura enriquecedora.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
