1.jun.2023
1.jun.2023
Privacidade e proteção de dados pessoais nas instituições de ensino superior: alguns desafios a serem vencidos
Organização e conscientização são fundamentais para o avanço da privacidade na área educacional.
1.jun.2023
Reutilização excessiva de dados pessoais pelo Poder Público: violações à LGPD estão em curso?
Por que é necessário impor limites ao uso compartilhado de dados pessoais pela Administração Pública?
1.jun.2023
A democracia e os clubes dos bolinhas
Temos que olhar para frente; e todos - cada um no seu quadrado -, públicos e privados, civis e militares, têm muito a contribuir.
1.jun.2023
Judiciário anula questão em concurso público expirado. Questionamentos importantes aos concurseiros
Qual o termo inicial do prazo para Mandado de Segurança? Tenho direito à reclassificação?
1.jun.2023
Da natureza dos honorários contratuais de êxito devidos por empresas em processo de falência
Devem ser pagos com prioridade pelas empresas em processo falimentar, sendo exigíveis de imediato, os créditos pertencentes aos advogados contratados para patrocínio de demandas, vinculados ao seu êxito, desde que o trânsito em julgado da decisão garantidora do direito perseguido ocorra durante a sua recuperação judicial.
1.jun.2023
O que esperar da CPI das apostas?
A CPI poderá se constituir num grande passo em prol do resgate do racionalismo na análise do tema de fundo (apostas esportivas) e ser agente de transformação no atual cenário da manipulação de resultados, por ser mais ágil e pujante para efetuar a persecução ao envolvidos nessa prática criminosa.
1.jun.2023
Empréstimo consignado: O líder em reclamações segundo o Banco Central
Isso evitará que você seja vítima de golpes ou contrate um empréstimo que não atenda às suas necessidades.
1.jun.2023
O que significa e quais os impactos da dosimetria da LGPD para empresas ligadas à área da saúde?
É evidente que se os dados tratados na área da saúde têm hipóteses de tratamento mais restritas do que o normal, é natural que as penas aplicadas pela ANPD no caso de incidente de vazamentos de dados ou outros descumprimentos à LGPD sejam ainda mais rigorosas do que em outros setores, devido aos agravantes previstos na lei.
1.jun.2023
Os impedimentos dos árbitros para compor um tribunal arbitral
O tema tem sido objeto de estudos doutrinários em teses nas universidades, em livros publicados por professores e especialistas e, obviamente, diz respeito à jurisdição arbitral.
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