13.dez.2023
13.dez.2023
Os eventos e os fatos jurídicos no domínio tributário
Este texto examina fragmentos da realidade para identificar mudanças no meio linguístico no direito tributário, destacando a elaboração do fato jurídico como uma realidade distinta, porém coexistente com o contexto circundante.
13.dez.2023
A justificação criminal
A justificação criminal é um instrumento de produção probatória voluntária cuja finalidade é formar documento novo para servir de prova em processo judicial.
13.dez.2023
Green Card mais acessível para profissionais de tecnologia através do Visto EB-2 NIW
O presidente Joe Biden emitiu uma ordem executiva inovadora sobre inteligência artificial, abordando avaliações de segurança, equidade, direitos civis e impacto no mercado de trabalho. A medida tem potencial imediato e inclui iniciativas para promover inovação e concorrência, sendo destacada por especialistas em imigração.
12.dez.2023
Descomplicando: como a trading de importação facilita seu negócio
A importação é crucial para empresas globais, porém enfrenta desafios complexos, desde regulamentações até questões logísticas e financeiras. Tradings de importação desempenham um papel fundamental ao simplificar esse processo e torná-lo uma vantagem competitiva.
12.dez.2023
A responsabilidade da Hurb diante do descumprimento contratual generalizado
A Hurb Technologies S.A. enfrenta acusações por descumprimento contratual, resultando em insatisfação de consumidores devido a obstáculos na marcação de viagens e abusividade das cláusulas contratuais, levando a danos materiais e morais.
12.dez.2023
O acesso ao Canabidiol aos parkinsonianos através dos planos de saúde
A doença de Parkinson, uma condição neurodegenerativa progressiva, causa sintomas como tremores, rigidez e dificuldades motoras. O fracasso dos tratamentos tradicionais destaca a busca por melhores maneiras de conviver com a doença, visando qualidade de vida.
12.dez.2023
Breves considerações sobre a relativização da regra de impenhorabilidade de verba salarial
A Corte Especial do C. STJ admitiu "a relativização da regra da impenhorabilidade das verbas de natureza salarial, independentemente da natureza da dívida a ser paga e do valor recebido pelo devedor, condicionada, apenas, a que a medida constritiva não comprometa a subsistência digna do devedor e de sua família".
12.dez.2023
TJ/RS decidiu pela não equiparação de dinheiro à amostra grátis
Com esta decisão, o TJ/RS acompanha a tendência vista em outros Tribunais estaduais e já expressamente decidida pelo STJ em 2022.
12.dez.2023
Haveria golpe de Estado sem armas? Um assunto que realmente me sensibilizou
Nós, advogados na defesa da democracia, os membros do Ministério Público, devemos exercer com maior intensidade a defesa da cidadania, e os membros do Poder Judiciário, para mais do que fazer justiça, não fazerem injustiça, como aconteceu nesse caso.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
