2.jun.2023
1.jun.2023
Sobre Sebastião, Sofia, Zoho, Magali, Paçoca
A guarda compartilhada inegavelmente é a melhor solução até para se preservar a saúde física e mental dos bichinhos.
1.jun.2023
Uso de drogas e saúde pública: Pontos para análise do STF
A Corte Constitucional terá a oportunidade de corrigir as falhas dos poderes executivo e legislativo na política de drogas do país.
1.jun.2023
O cabimento de ação de usucapião na pendência de regularização urbanística
A usucapião é um conceito legal que permite aos indivíduos obter a propriedade de bens por meio da posse mansa e pacífica, com ânimo de dono, por um período de tempo especificado, sem a permissão do proprietário.
1.jun.2023
As unificações de impostos previstas na reforma tributária
Diferentemente das demais, na PEC 46, cada Estado cobra e recebe seu imposto, no entanto com legislação naciona única. O mesmo ocorre com o ISS onde a PEC 46 prevê unificar as 5.570 legislações do ISS em um ISS nacional, preservando a autonomia de cobrança de cada município.
1.jun.2023
Correção do CNIS
De modo geral, é interessante o segurado compreender a indispensabilidade do advogado no Estado Democrático de Direito, para lhe auxiliar na aplicação das garantias constitucionais da Igualdade, pois o advogado tem função de suma importância para estabelecer um diálogo técnico-jurídico e garantir o contraditório e a ampla defesa, seja nos processos litigiosos e/ou administrativos.
1.jun.2023
Cidade e criminalidade: as potencialidades da política urbana para a minimização do medo do crime
Com base na Escola de Chicago e em uma análise empírica, o artigo busca apresentar as potencialidades que a utilização adequada dos instrumentos da política urbana e a realização de intervenções nas cidades podem causar na redução da criminalidade e a diminuição do medo do crime.
1.jun.2023
A descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal
Para se evitar a discricionaridade judicial e o impacto discriminatório na população mais vulnerável - pobres e negros - alvo preferencial das forças de segurança pública, é imprescindível a criação de parâmetros objetivos para distinção do porte de drogas para o consumo pessoal e o tráfico.
1.jun.2023
As fake News e a sua regulamentação: é preciso avançar
Iniciativa legislativa tem despertado posições binárias, apaixonadas e com pouco, ou nenhum, aprofundamento. Afinal, o tempo urge e o superficial prevalece!
1.jun.2023
STF afasta doação e herança do imposto sobre a renda
Em recente decisão proferida pela 1ª turma do STF, houve a constatação da não incidência de imposto de renda sobre doações e heranças.
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