Aryane Braga Costruba

...s principais cláusulas em acordo de sócios/acionistas", por Aryane Braga Costruba (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "A responsabilidade civil dos hospitais, médicos e operadoras de plano de saúde: Uma abordagem histórica e dos principais temas que ensejam o dever de indenizar", por Sérgio Jacob Braga (Ferreira e Chagas Advogados). (Clique aqui) - "Planos de saúde x cobertura de serviços realizados no exterior", por Bernardo Franke Dahinten e Augusto Franke Dahinten (De Rose Advogados). (Clique aqui) - "Etarismo: diversidade e inclusão?", por Maria Lucia Benhame (Benhame Sociedade...

... planejamento para o caso de eventual situação de incapacidade", por Aryane Braga Costruba (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Nova IN do relatório de transparência salarial: Seguimos perdendo a oportunidade", por Rodrigo Takano, Marcela Tavares e Murilo Caldeira Germiniani (Machado Meyer Advogados). (Clique aqui) - "À Democracia", por Antonio Ruiz Filho e Oscar Alves de Azevedo (Ruiz Filho Advogados). (Clique aqui) - "Síndrome de Sjögren afasta pelo INSS?", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui) - "Golpes financeiros e a governança digital: A eternização...

... declaração trimestral de capitais brasileiros no exterior", por Aryane Braga Costruba (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Reforma tributária: Como o IBS e a CBS podem impulsionar a exportação de serviços no Brasil", por Carlos Renato Vieira (TozziniFreire Advogados). (Clique aqui) - "Rompendo paradigmas da cultura do devedor", por Ricardo Ferraz (Abrafesc - Associação Brasileira de Factoring, Securitização e Empresas Simples de Crédito). (Clique aqui) - "Reflexões aos colegas advogados sobre o mercado de trabalho futuro", por Luiz Flávio Borges D'Urso (D'Urso e Borges Advogados...

... a organização de uma empresa familiar em crescimento", por Aryane Braga Costruba (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "A hiperprocedimentalização do compliance: O equilíbrio necessário entre a eficiência e o rigor excessivo", por Francisco Petros e Bárbara Peixoto (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Provas digitais - Geolocalização: Processo do trabalho", por Orlando José de Almeida (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "Solução jurídica para execução, na Justiça do Trabalho, de créditos não sujeitos aos efeitos da recuperação judicial,...

... "Cláusulas importantes em um acordo de sócios/acionistas", por Aryane Braga Costruba (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Até onde vai a sua privacidade?", por Francesca Balestrin (Silveiro Advogados). (Clique aqui) - "Governança de IA é a nova fronteira do ESG", por Alexandre Pegoraro (Kronoos). (Clique aqui) - "Elon Musk: política, leis e as redes sociais", por Rodrigo Augusto Prando e Mauricio Felberg (IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo). (Clique aqui) - "Negociado sobre o legislado - Tema 1.046 do STF e sua aplicação pelo TST", por Douglas Uenohara (Pipek Advogados)....

... capitais brasileiros no exterior - CBE - Ano base 2023", por Aryane Braga Costruba (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "O microsseguro como instrumento de desenvolvimento nacional", por Anne Wendler (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "Ponte Santos-Guarujá: relevante iniciativa do Poder Público", por Edgard Hermelino Leite Junior (Edgard Leite Advogados Associados). (Clique aqui) - "O equilíbrio contratual e a reestruturação de contratos no agro", por Bruno Curado (Bruno Curado Advocacia). (Clique aqui) - "Desjudicialização na aviação: um caminho...

... que podem ser utilizados em um planejamento sucessório", por Aryane Braga Costruba (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Novos sócios SABZ Advogados anuncia Anna Sylvia V. Albuquerque e Renan Tadeu S. Soares como sócios da área de Solução de Disputas. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 102 anos, em 22 de janeiro de 1922, nasceu Leonel de Moura Brizola. Foi engenheiro civil e político brasileiro, considerado um líder trabalhista. Atuou como governador do Rio de Janeiro...

... aqui) - "Perdão de dívida – PF e PJ - Aspectos tributários", por Aryane Braga Costruba (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "A ampliação de quórum que pode virar o jogo", por Diogo Ayres (SiqueiraCastro). (Clique aqui) - "A portaria 3.665/2033 – MTE e o trabalho aos feriados no comércio – 'Insegurança ou segurança jurídica?'", por Vinícius A.F.R Cascone (Cascone Advogados Associados). (Clique aqui) - "Lei 14.711/23 (lei das garantias): primeiras impressões", por José Roberto Trautwein e Laís Bergstein (Dotti Advogados). (Clique aqui) - "O golpe do empréstimo consignado: entenda...

... "Cláusulas importantes em um acordo de sócios/acionistas", por Aryane Braga Costruba (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "A citação eletrônica: requisitos e bom senso", por Scilio Faver (Vieira de Castro, Mansur & Faver Advogados). (Clique aqui) - "Quais são os limites da publicidade na área médica?", por Maria Júlia Vantroba (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui) - "Diagrama da ordem jurídica - Relações verticais", por Luiz Walter Coelho Filho (Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "ANPD abre consulta pública acerca de transferência...

... ferramenta para facilitar o dia a dia de uma empresa", por Aryane Braga Costruba (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "As demissões em massa e o entendimento legal e jurisprudencial sobre o tema", por Fernando Lugani de Andrade (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui) - "Chat GPT: Advogados serão substituídos pela inteligência artificial", por Lucas Xavier Coelho (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "TST altera entendimento consolidado e decide pelo aumento do custo relacionado as horas extras habituais", por Larissa Medeiros Rocha (BMA Advogados). (Clique aqui) - "A...

... societária quando o preço não pode ser predeterminado", por Aryane Braga Costruba (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Imputação excessiva não pode impedir ANPP em momento processual posterior ao oferecimento", por Alberto Zacharias Toron e Michel Kusminsky Herscu (Toron, Torihara e Cunha Advogados). (Clique aqui) - "O leilão reverso e a recuperação judicial do grupo Americanas", por Cristiano Padial Fogaça e Matheus Lira (Fogaça Murphy Advogados). (Clique aqui) - "Encerramento da CPI da pirataria da cidade de São Paulo", por Rafael Lacaz Amaral e Raquel Corrêa Barros (Kasznar...

... aqui) - "O Trust e o planejamento patrimonial sucessório", por Aryane Braga Costruba (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "A tributação das parcerias na advocacia após a lei federal 14.365/22", por Cairo Trevia Chagas (Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia) e Felipe Crisanto (Mendonça & Crisanto Advogados). (Clique aqui) - "Segurança do Trabalho: EPI adquirido com CA válido. Posso fornecer ao trabalhador após expirada sua validade?", por Carla Beatriz Assumpção e Tairo Ribeiro Moura (MoselloLima Advocacia). (Clique aqui) - "Em defesa de nosso estado de direito democrático",...

...e aqui) - "A importância da análise prévia dos contratos", Aryane Braga Costruba (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Da possibilidade de execução judicial de dívida garantida por alienação fiduciária", por Caio Almeida (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "A Anatel tem papel na inovação?", por Roberta Helena Ramires Chiminazzo (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Garantia de crédito tributário deve sobrestar a persecução penal porque resguarda interesse do Fisco e direitos do investigado", por Leonardo Salgueiro (Fragoso...

... aqui) - "O planejamento sucessório do produtor rural", por Aryane Braga Costruba (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Leão no tempo das moedas virtuais", por Patrícia Cristina Orlando Villalba (Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Simões Advogados). (Clique aqui) - "Compensação de prejuízos fiscais: modificação do ramo de atividade e do controle societário", por Armando Scarpelli e Giovani Baptista (CQS/FV – Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi e Valerio Advogados). (Clique aqui) - "Produtor rural, você sabia que pode ter direito à devolução do índice monetário do Plano Collor...

... das demonstrações financeiras das sociedades por ações", por Aryane Braga Costruba (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "O Digital Markets Act e seus impactos na proteção de dados", por Guilherme Carboni e Camila Vilela (CQS/FV – Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi e Valerio Advogados). (Clique aqui) - "BR do mar à vista?", por Mariana Avelar (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "A apreciação equitativa dos honorários de sucumbência e o entendimento do STJ", por Jéssica Sampaio e Alessandra Oliveira Barbosa (Silva Matos Advogados)....

...e estabelecer regras por meio de contratos familiares", por Aryane Braga Costruba (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Reflexões sobre a renúncia do cônjuge à concorrência sucessória", por Priscila Corrêa da Fonseca (Priscila M. P. Corrêa da Fonseca Advocacia). (Clique aqui) - "Ainda sobre o tema 210 de repercussão geral do STF", por Eduarda Eiko Cremoneze Anzai e Paulo Henrique Cremoneze (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados). (Clique aqui) - "Análise da revisão da vida toda e o julgamento do STF reiniciado: estratégia política e a insegurança jurídica",...

... capitais brasileiros no exterior – CBE – ano base 2021", por Aryane Braga Costruba (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "A tecnologia nos processos judiciais: as transformações do agora dependem de inteligência artificial?", por Gustavo de Freitas Morais e Willian Augusto Lecciolli Santos (Dannemann Siemsen). (Clique aqui) - "Aprovação do PL 442/91: 'A Lei do Jogo' veio para regulamentar os jogos de habilidade e de azar no Estado Brasileiro", por Luís Felipe Pardi (GBSA – Gonçalves e Bruno Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Meu Instagram foi hackeado. O que fazer?", por...

... contas dos administradores e as demonstrações financeiras", por Aryane Braga Costruba (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "O condomínio pode proibir o uso do Airbnb?", por Debora de Castro da Rocha e Leonardo Scholl (Debora de Castro da Rocha Advocacia). (Clique aqui) - "TJ/SP autoriza a inclusão de sócio unipessoal no polo passivo de execução devido à desídia na transformação societária da empresa", por Raphael Roque (CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados). (Clique aqui) - "Futebol, SAF e recuperação de empresas: Figueirense, Botafogo, Cruzeiro, Chapecoense, Santa...

... separação de bens e o direito a herança – dúvidas frequentes", por Aryane Braga Costruba (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Implicações da lei de proteção para entregadores de aplicativos", por Leonardo Jubilut e André Camargo (Jubilut Advogados). (Clique aqui) - "As principais mudanças trazidas pela MP 1.085/21 e a ratificação do princípio da publicidade dos registros públicos", por Andreza Ramos da Silva, Gustavo Rocco Correa e Matheus Lira (Fogaça Murphy Advogados). (Clique aqui) - "Afinal, o que a "PEC dos Precatórios" fala sobre os precatórios?", por Vinicius Alvarenga...

... com a participação, quando na prática não for efetiva", por Aryane Braga Costruba (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Balanço legislativo 2021", por Patrícia Silva (Ferraresi Cavalcante – Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Novos sócios Felsberg Advogados mantém crescimento e anuncia cinco novos sócios de capital: Tasso Alexandre Richetti Pires Cipriano, Ambiente e Sustentabilidade; Thiago Dias Costa, Reestruturação e Insolvência; Mirella Goldenstein Kaufman, Direito Societário...

... "Perdão de dívida – incide IRPF ou constitui doação?", por Aryane Braga Costruba (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Muito além da gramática", por Elisa Figueiredo (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "STJ - Em execução por quantia certa, a substituição do depósito judicial por bem imóvel está condicionada ao aceite do credor", por Matheus Lemos (CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados). (Clique aqui) - "Como as insurtechs podem contribuir com o crescimento do setor segurador no Brasil", por Nayara Bortolotti (Rücker Curi Advocacia...

... escritório Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados, a advogada Aryane Braga Costruba trata da modernização do ambiente de negócios no país. (Clique aqui) Concurso público O que fazer se eu passar em concurso e não for chamado? O advogado Agnaldo Bastos, da banca Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, responde. (Clique aqui) Multa retroativa STJ afasta multa retroativa no regime de drawback. Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres, Juliana Zago Abraham e Thulio Alves, da banca Loeser e Hadad Advogados, colocam o julgamento em debate. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para...

... atos das sociedades anônimas de capital fechado. A advogada Aryane Braga Costruba, da banca Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados, explica melhor. (Clique aqui) Transporte ferroviário A MP 1.065/21 permite a implantação de novas ferrovias por meio de autorização, sem necessidade de licitação, e institui a figura do operador ferroviário independente para a prestação dos serviços. Saiba mais em artigo de Maria Tereza Fonseca Dias (Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados). (Clique aqui) Aposentadoria STF suspende temporariamente a cassação da aposentadoria especial para trabalhadores da saúde no combate...

... dívidas, a chamada herança líquida. Quem aborda o assunto é Aryane Braga Costruba (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) FGTS A correção monetária do FGTS e a importância do ajuizamento de demanda judicial pelo trabalhador são analisadas pelos advogados Bruno Vinicius Bento Fernandes Camargo e Diogenys de Freitas Barboza, da banca Ferraz de Camargo Advogados. (Clique aqui) Demissão - Justa causa Duas recentes decisões sobre demissão por justa causa do empregado deixam claro a necessidade de o empregador observar o princípio da gradação das penas, bem como os princípios da proporcionalidade...

... Provimentos do Conselho Federal. (Clique aqui) MP 1.040/21 Aryane Braga Costruba, do escritório Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados, traz breves considerações sobre a recente MP 1.040/21 que visa a modernização do ambiente de negócios no país. (Clique aqui) Autodefesa Do escritório Roberto Parentoni e Advogados, o advogado Bruno Parentoni assina artigo sobre autodefesa e o silêncio em bloco e parcial. (Clique aqui) Dissolução parcial Os advogados Marcos Gomes da Costa e Mateus Pires Zottarelli, do escritório Machado Meyer Advogados, falam da apuração de haveres na dissolução parcial de sociedades...

... (Clique aqui) Tributário A partir do PL 2.337/21, a advogada Aryane Braga Costruba, do escritório Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados, discute o impacto tributário para as holdings destinadas a planejamentos sucessórios. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado Edson Carvalho Vidigal, do STJ, que assiste...

... trazidas pela norma. (Clique aqui) Startups - II A advogada Aryane Braga Costruba, da banca Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados, também assina artigo com as principais novidades trazidas pela recente LC 182/21. (Clique aqui) LGPD - Agronegócio Ana Paula Ribeiro Serra, da banca MoselloLima Advocacia, mostra que o tratamento dos dados, como o big data farm, são de suma importância para a assertividade no exercício das atividades agrícolas. (Clique aqui) Imóvel na planta O Brasil voltou a ter muita opção para aquisição de imóvel na planta. Em vista disso, Victor Fornos Hadid (FAS Advogados -...

..., pelos transeuntes". (Clique aqui) Tributário A advogada Aryane Braga Costruba, da banca Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados, tece comentários sobre o PLP 37/21, que dispõe sobre a competência para instituição do ITCMD sobre doações e heranças provenientes do exterior. (Clique aqui) Tributário - II O advogado Gustavo Pires Maia da Silva, do escritório Homero Costa Advogados, escreve sobre a inexigibilidade pelos Estados do ITCD sobre a extinção do usufruto. (Clique aqui) Transação da PLR A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional lançaram recentemente edital que abrange os...

... aqui) Testamento - II É possível alterar meu testamento? Aryane Braga Costruba, da banca Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados, mostra que é possível atualizá-lo com o passar do tempo, adaptando-o de acordo com as novas situações. (Clique aqui) Otimização - Justiça No segundo artigo sobre otimizar a Justiça, Paulo Henrique Cremoneze (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados) expôs a questão da ineficácia das decisões condenatórias, a inação do legislador e a má-fé de boa parte dos devedores. Nesta terceira parte, o autor aponta objetivamente alguns problemas e ideias para os solucionar....

...S pela 2ª seção do STJ. (Clique aqui) Negócios A advogada Aryane Braga Costruba, do escritório Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados, pontua os principais temas abordados pela MP 1.040/21, que tem como objetivo a modernização e desburocratização do ambiente de negócios no Brasil. (Clique aqui) Acidentes de trabalho Em texto sobre os acidentes de trabalho, Ronan Leal e Nicole Barros, do escritório GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados, destacam que "a responsabilidade do empregador por acidente de trabalho é constitucionalmente subjetiva, devendo a jurisprudência definir os casos em que, diante...

... STF. O assunto em questão ganha os comentários da advogada Aryane Braga Costruba, da banca Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados. (Clique aqui) ICMS-ST Recentemente foi publicada a lei 9.198/21, do Estado do RJ, que passou a prever a necessidade de "complementação" do ICMS-ST pelo substituído, quando as saídas ocorrerem por valor superior à base presumida, gerando vários questionamentos e uma grande insegurança jurídica, conforme destacam Caio de Almeida Manhães e Raquel Bazolli Barbosa (Gaia Silva Gaede Advogados). (Clique aqui) DIFAL/ICMS A necessidade de lei complementar para a cobrança do...

... teve início no dia 15/2/21 e a sua entrega vai até 5/4/21. Aryane Braga Costruba, da banca Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados, traz os detalhes. (Clique aqui) Imposto – Doações e heranças Recentemente o STF definiu inconstitucional a exigência do ITCMD sobre doações e heranças provenientes do exterior e modulou seus efeitos. O tema ganha os comentários da advogada Fernanda Teodoro Arantes, do escritório JBM Advogados. (Clique aqui) Acordo de não persecução cível No último dia 23, o STJ decidiu, por unanimidade, que é possível a celebração de acordo de não persecução cível no âmbito da ação...

... Sociedade de Advogados). (Clique aqui) Financeiro A advogada Aryane Braga Costruba, do escritório Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados, ressalta que é importante aprovar anualmente as contas dos administradores e as demonstrações financeiras. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Evento - Pontos polêmicos do CPC/15 No dia 5 de março, Migalhas realiza o seminário...

... impenhorabilidade do bem de família é o tema abordado pela advogada Aryane Braga Costruba, do escritório Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados. (Clique aqui) CPF negativado O advogado Gustavo Ferrari, da banca Gustavo Ferrari Advocacia, esclarece o que significa ter o CPF negativado e o que fazer diante dessa situação. (Clique aqui) Influenciadores digitais - Contratos Do escritório Homero Costa Advogados, Luana Otoni de Paula André e Caroline Kellen Silveira, tratam da importância dos negócios jurídicos na formalização dos contratos entre os influenciadores digitais e as marcas. (Clique aqui) Estágio...

.... (Clique aqui) Manual de governança corporativa A advogada Aryane Braga Costruba, da banca Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados, ressalta a importância da empresa ter um manual de governança corporativa. (Clique aqui) Devolução em dobro Veja tudo sobre a devolução em dobro no CDC: quem tem direito, exceções e como entrar com uma ação de repetição de indébito em artigo escrito por Gustavo Ferrari Corrêa, da banca Gustavo Ferrari Advocacia. (Clique aqui) PLR Os advogados Ricardo Trajano Valente (Queiroz e Lautenschläger Advogados) e Cláudia Regina Salomão tratam das mudanças legislativas introduzidas...

...e representatividade no conceito ESG. (Clique aqui) ITCMD A advogada Aryane Braga Costruba, do escritório Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados, aborda a portaria CAT 89, a qual disciplina os procedimentos a serem observados pelos cartórios e pelas demais pessoas jurídicas que menciona, em relação a atos praticados sob sua responsabilidade passíveis de tributação pelo ITCMD/SP. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. WEBINAR MIGALHAS Arbitragem pós-pandemia Dia 30/11, às 17h,...

...e inventários extrajudiciais, podem ser parcelados automaticamente. Aryane Braga Costruba, do escritório Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados, explica melhor. (Clique aqui) Poupança O advogado Adelino Soares escreve sobre aditivo que retardará ações sobre poupanças de 1987/1991. (Clique aqui) Evento online - A hora é agora! "LGPD: Impactos e desafios para o setor jurídico", dia 5/11, das 9 às 12h30. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Webinar - Faça com Migalhas LGPD...

...a detida pelo companheiro ganham os comentários da advogada Aryane Braga Costruba, do escritório Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Webinar - Faça com Migalhas Ética na Advocacia Para debater a valorização da ética na Advocacia, Migalhas realiza webinar dia 6/10, às 16h. Entre os temas, enfoque nas prováveis alterações em relação a publicidade e as situações atuais. O encontro é coordenado por Renato de Mello Almada e conta...

...s familiares Da banca Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados, Aryane Braga Costruba elenca alguns exemplos de contratos familiares que podem ser realizados, respeitando sempre como base contratual o ordenamento jurídico. (Clique aqui) Armadores e transportadores marítimos Paulo Henrique Cremoneze (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados) pondera: "Até que a comunidade internacional consiga criar elementos normativos para proteger donos de cargas, pessoas e o meio ambiente de forma eficaz, impondo não mais privilégios, mas responsabilidades severas aos armadores (transportadores), é necessário...

...a integralização de imóveis em holdings. (Clique aqui) DCBE A advogada Aryane Braga Costruba, do escritório Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados, tece comentários acerca da resolução CMN 4.841, que alterou o valor mínimo para a entrega da DCBE - Declaração Anual de Capitais Brasileiros no Exterior. (Clique aqui) "Esquecer e Ser" Roberto Algranti Filho (Algranti e Mourão Advogados Associados) reflete: "Direito ao esquecimento não é restrição; é a exceção a confirmar a liberdade; é direito que não olha o retrovisor e visa proteger em especial as gerações futuras, que estarão muito mais expostas à velocidade...

...io Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados, a advogada Aryane Braga Costruba comenta recente decisão do STJ que garantiu que pensão por morte deve ser igualmente dividida entre a ex-mulher divorciada, que recebia pensão alimentícia do ex-marido falecido, e a viúva. (Clique aqui) Divórcio x Violência doméstica O legislador, sabiamente separando as questões atinentes à conjugalidade das relativas à parentalidade, limitou a competência dos juizados de violência doméstica e familiar contra as mulheres ao conhecimento e julgamento das ações de divórcio puro. Veja as considerações dos advogados Fernando Salzer...

...u planejamento sucessório. Sobre o assunto, veja o que fala Aryane Braga Costruba, do escritório Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados. (Clique aqui) Autonomia do paciente Sobre a recusa terapêutica do paciente diagnosticado com covid-19, as advogadas Giovanna Trad (Trad & Cavalcanti Advogados) e Lívia Callegari questionam: há limites ao exercício de sua autonomia? Confira! (Clique aqui) Eleições municipais A advogada Luciana Andrea Accorsi Berardi escreve sobre as eleições municipais em época de pandemia e a conjuntura política constitucional. (Clique aqui) Setor de transportes O advogado Paulo Henrique...

... Desleal Do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, Aryane Braga Costruba escreve sobre a linha tênue entre a livre concorrência e concorrência desleal. A advogada explica que em ambos os casos, existe o intuito de sair na frente dos concorrentes, ganhando uma fatia maior do mercado. Contudo, o que torna a concorrência desleal são os artifícios usados para a realização dessa finalidade. (Clique aqui) Aplicativo – Plataformas digitais Com o advento mundial de novas tecnologias voltadas ao uso de aplicativos de economia compartilhada, acabou surgindo uma nova classe de trabalhadores. Diante...

Quinta-feira, 30 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.613.Fechamento às 10h16.   "Os perdões devem ser logo executados." Joaquim Nabuco Abandono processual....sqn Advogada consegue reverter no STJ multa de 10 salários mínimos aplicada por juiz de 1º grau por não apresentar razões de apelação. O ministro Nefi Cordeiro, ao afastar a multa, lembrou que deixar de realizar apenas um ato processual não caracteriza o abandono do processo. (Clique aqui) Advocacia Confira ementas aprovadas pela 1ª turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP: - É, sim, possível contrato verbal de...

Quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.517 - Fechamento às 9h15.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Loeser, Blanchet e Hadad Advogados (Clique aqui) _____________________ "Quem é que necessita da escuridão e se acautela contra a publicidade? É o bem? ou o mal?" Rui Barbosa Votação secreta Em um único dia, Toffoli garantiu que a eleição para a Mesa Diretora da Câmara seja secreta (clique aqui), bem como a do Senado (clique aqui) – fulminando neste segundo caso a liminar do ministro Marco Aurélio. Toffoli pautou ainda...

...testemunha não pode invalidar testamento. Quem analisa o assunto é Aryane Braga Costruba, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados. (Clique aqui) Recuperação judicial O agravo de instrumento e as decisões proferidas nas ações de recuperação judicial são temas em debate pelos advogados Flávio Cheim Jorge e Marcelo Nogueira, do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados. (Clique aqui) Responsabilidade civil Ao abordar os aspectos relevantes para o estudo da responsabilidade civil, o advogado Alexandre Junqueira Gomide, do escritório Junqueira...

...aqui) Separação Inventário e separação consensual são os temas tratados pela advogada Aryane Braga Costruba, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados. Ela explica que o fato de menores emancipados figurarem entre os envolvidos não é mais impedimento para que o processo seja realizado por escritura pública. (Clique aqui) Lei de Anistia O advogado criminalista Leandro Falavigna, do escritório Torres|Falavigna Advogados, foi entrevistado pela Dukascopy, Swiss Financial Television, sobre a lei de Anistia. Assista ao vídeo. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as...

MIGALHAS nº 3.871

...para 20%. Diante do possível aumento do imposto, a advogada Aryane Braga Costruba, da banca Braga & Moreno Consultores e Advogados, aborda as vantagens do planejamento sucessório. (Clique aqui) Débitos tributários O município do Rio de Janeiro publicou, recentemente, três decretos que tratam das regras para parcelamento e reparcelamento de débitos tributários : decretos 40.670/15, 40.668/15 e 40.669/15. Os advogados Anna Flávia Izelli Greco, Ivan Campos e Thiago Medaglia, do escritório Felsberg Advogados, comentam as principais regras previstas em cada uma das normas. (Clique...

...para efeito do Simples Nacional, nos termos da LC 123/06. Para Aryane Braga Costruba, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, diante do posicionamento da Receita, é de suma importância que sejam bem avaliados os reflexos do usufruto com vistas a evitar a perda de benefícios por outra empresa, da qual já participe o usufrutuário. (Clique aqui)_____________Migalhas mundoCaledôniaEscócia rejeita independência e decide ficar no Reino Unido. Em plebiscito realizado ontem, 55% da população votou contra a independência do país. (MI - clique aqui)NegócioTelefônica fecha a...