sexta-feira, 7 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Aryane Braga Costruba

Migalheira desde setembro/2014.

Advogada do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados.

Migalhas de peso

Viúva e ex-cônjuge dependente devem dividir pensão por morte

O STJ decidiu que o valor referente à pensão por morte deve ser rateado em partes iguais, entre a viúva e a ex-mulher, independentemente do valor que esta última vinha recebendo a título de pensão alimentícia. Leia

Aryane Braga Costruba

há 2 dias
Migalhas de peso

Em virtude da pandemia causada pelo novo coronavírus muitos pensam em realizar seu planejamento sucessório

Não importa o tamanho do patrimônio. O que importa, isso sim, são as ferramentas jurídicas que poderão ser utilizadas para a implementação do planejamento sucessório, seja o patrimônio grande ou pequeno. Leia

Aryane Braga Costruba

29/7/2020
Migalhas de peso

A linha tênue entre a livre concorrência e concorrência desleal

É uma tarefa complexa diferenciar a concorrência leal da desleal. Em ambos os casos, existe o intuito de sair na frente dos concorrentes, ganhando uma fatia maior do mercado. Leia

Aryane Braga Costruba

1/8/2019
Migalhas de peso

S/A com até R$ 10 milhões de patrimônio líquido e 20 acionistas terão menos burocracia

Mais do que uma mera burocracia, a aprovação das contas da administração e do balanço podem trazer benefícios às companhias na medida em que permite maior transparência a todos os envolvidos, e ainda permite prevenir situações que poderiam ser utilizadas para fomentar disputas. Leia

Aryane Braga Costruba

30/5/2019
Migalhas de peso

A multa sobre o ITCMD em inventário extrajudicial é afastada pelo TJ/SP

É fundamental que os herdeiros busquem auxilio jurídico para evitar esse tipo de situação e assim realizar o inventário com maior segurança, comodidade, eficiência e rapidez. Leia

Aryane Braga Costruba

10/1/2019
Migalhas de peso

STJ decide que a falta de testemunha não pode invalidar testamento

A relatora destacou que a jurisprudência do STJ “se consolidou no sentido de que, para preservar a vontade do testador, são admissíveis determinadas flexibilizações nas formalidades legais exigidas para a validade do testamento particular, a depender da gravidade do vício de que padece o ato de disposição.” Leia

Aryane Braga Costruba

2/10/2018
Migalhas de peso

Inventário e separação com menores emancipados podem ser realizados em cartório

O CNJ recomendou aos cartórios que realizem separação consensual quando houver herdeiros emancipados. Leia

Aryane Braga Costruba

15/7/2016
Migalhas de peso

Projeto de lei prevê tributação do IR sobre heranças e doações

A proposta é inconstitucional, pois a CF estabelece que cabe exclusivamente aos Estados e ao DF a instituição de impostos sobre heranças e doações. Leia

Aryane Braga Costruba

30/5/2016
Migalhas de peso

Planejamento sucessório é vantajoso ante possível aumento do imposto sobre heranças e doações

No cenário atual, caso a resolução do Senado seja publicada ainda em 2015, ela somente terá eficácia após a produção de lei pelos Estados. Leia

Aryane Braga Costruba

26/10/2015
Migalhas de peso

Usufruto é considerado "participação societária" para efeito do Simples Nacional

Diante do posicionamento da Receita, é de suma importância que sejam bem avaliados os reflexos do usufruto com vistas a evitar a perda de benefícios por outra empresa, da qual já participe o usufrutuário. Leia

Aryane Braga Costruba

19/9/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.909

...io Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados, a advogada Aryane Braga Costruba comenta recente decisão do STJ que garantiu que pensão por morte deve ser igualmente dividida entre a ex-mulher divorciada, que recebia pensão alimentícia do ex-marido falecido, e a viúva. (Clique aqui) Divórcio x Violência doméstica O legislador, sabiamente separando as questões atinentes à conjugalidade das relativas à parentalidade, limitou a competência dos juizados de violência doméstica e familiar contra as mulheres ao conhecimento e julgamento das ações de divórcio puro. Veja as considerações dos advogados Fernando Salzer... Leia

há 2 dias
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.904

...u planejamento sucessório. Sobre o assunto, veja o que fala Aryane Braga Costruba, do escritório Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados. (Clique aqui) Autonomia do paciente Sobre a recusa terapêutica do paciente diagnosticado com covid-19, as advogadas Giovanna Trad (Trad & Cavalcanti Advogados) e Lívia Callegari questionam: há limites ao exercício de sua autonomia? Confira! (Clique aqui) Eleições municipais A advogada Luciana Andrea Accorsi Berardi escreve sobre as eleições municipais em época de pandemia e a conjuntura política constitucional. (Clique aqui) Setor de transportes O advogado Paulo Henrique... Leia

29/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.656

... Desleal Do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, Aryane Braga Costruba escreve sobre a linha tênue entre a livre concorrência e concorrência desleal. A advogada explica que em ambos os casos, existe o intuito de sair na frente dos concorrentes, ganhando uma fatia maior do mercado. Contudo, o que torna a concorrência desleal são os artifícios usados para a realização dessa finalidade. (Clique aqui) Aplicativo – Plataformas digitais Com o advento mundial de novas tecnologias voltadas ao uso de aplicativos de economia compartilhada, acabou surgindo uma nova classe de trabalhadores. Diante... Leia

1/8/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.613

Quinta-feira, 30 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.613.Fechamento às 10h16.   "Os perdões devem ser logo executados." Joaquim Nabuco Abandono processual....sqn Advogada consegue reverter no STJ multa de 10 salários mínimos aplicada por juiz de 1º grau por não apresentar razões de apelação. O ministro Nefi Cordeiro, ao afastar a multa, lembrou que deixar de realizar apenas um ato processual não caracteriza o abandono do processo. (Clique aqui) Advocacia Confira ementas aprovadas pela 1ª turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP: - É, sim, possível contrato verbal de... Leia

30/5/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.517

Quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.517 - Fechamento às 9h15.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Loeser, Blanchet e Hadad Advogados (Clique aqui) _____________________ "Quem é que necessita da escuridão e se acautela contra a publicidade? É o bem? ou o mal?" Rui Barbosa Votação secreta Em um único dia, Toffoli garantiu que a eleição para a Mesa Diretora da Câmara seja secreta (clique aqui), bem como a do Senado (clique aqui) – fulminando neste segundo caso a liminar do ministro Marco Aurélio. Toffoli pautou ainda... Leia

10/1/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.453

...testemunha não pode invalidar testamento. Quem analisa o assunto é Aryane Braga Costruba, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados. (Clique aqui) Recuperação judicial O agravo de instrumento e as decisões proferidas nas ações de recuperação judicial são temas em debate pelos advogados Flávio Cheim Jorge e Marcelo Nogueira, do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados. (Clique aqui) Responsabilidade civil Ao abordar os aspectos relevantes para o estudo da responsabilidade civil, o advogado Alexandre Junqueira Gomide, do escritório Junqueira... Leia

2/10/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.905

...aqui) Separação Inventário e separação consensual são os temas tratados pela advogada Aryane Braga Costruba, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados. Ela explica que o fato de menores emancipados figurarem entre os envolvidos não é mais impedimento para que o processo seja realizado por escritura pública. (Clique aqui) Lei de Anistia O advogado criminalista Leandro Falavigna, do escritório Torres|Falavigna Advogados, foi entrevistado pela Dukascopy, Swiss Financial Television, sobre a lei de Anistia. Assista ao vídeo. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as... Leia

15/7/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.871

MIGALHAS nº 3.871 Leia

30/5/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.728

...para 20%. Diante do possível aumento do imposto, a advogada Aryane Braga Costruba, da banca Braga & Moreno Consultores e Advogados, aborda as vantagens do planejamento sucessório. (Clique aqui) Débitos tributários O município do Rio de Janeiro publicou, recentemente, três decretos que tratam das regras para parcelamento e reparcelamento de débitos tributários : decretos 40.670/15, 40.668/15 e 40.669/15. Os advogados Anna Flávia Izelli Greco, Ivan Campos e Thiago Medaglia, do escritório Felsberg Advogados, comentam as principais regras previstas em cada uma das normas. (Clique... Leia

26/10/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.456

...para efeito do Simples Nacional, nos termos da LC 123/06. Para Aryane Braga Costruba, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, diante do posicionamento da Receita, é de suma importância que sejam bem avaliados os reflexos do usufruto com vistas a evitar a perda de benefícios por outra empresa, da qual já participe o usufrutuário. (Clique aqui)_____________Migalhas mundoCaledôniaEscócia rejeita independência e decide ficar no Reino Unido. Em plebiscito realizado ontem, 55% da população votou contra a independência do país. (MI - clique aqui)NegócioTelefônica fecha a... Leia

19/9/2014

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