18.abr.2024
18.abr.2024
Mecanismos do Código de Processo Civil para conferir efetividade ao cumprimento de sentença
O CPC permite ao credor encurtar a execução judicial com o cumprimento provisório de sentença (art. 520), podendo executar enquanto há recurso sem efeito suspensivo, mediante caução.
18.abr.2024
Preservação da Amazônia: Demanda global, conta local
O Brasil sediará a COP 30 em uma cidade amazônica em novembro de 2025, destacando a importância da região para o clima global. O evento promove reflexão sobre preservação e desenvolvimento sustentável na Amazônia, ressaltando o sacrifício do povo na conservação da floresta ao longo da história.
18.abr.2024
A importância do direito nas escolas
Ter um serviço jurídico personalizado e preventivo ajuda a realizar um planejamento adequado em cada instituição de ensino.
18.abr.2024
Otimizando sua carteira de imóveis: Benefícios da estruturação imobiliária
Investir em imóveis e fundos imobiliários é essencial para diversificar investimentos e driblar a inflação. Estratégias fiscais bem executadas maximizam ganhos e evitam perdas. Optar pela pessoa jurídica pode ser vantajoso.
18.abr.2024
Construindo credibilidade no seu trabalho: Estratégias e práticas
A credibilidade é essencial no mundo jurídico, onde confiança e reputação são cruciais. Vai além do conhecimento técnico, envolvendo imagem profissional e integridade.
18.abr.2024
O idoso morto no banco e a tipificação da ganância mórbida: Furto mediante fraude, estelionato ou fato atípico?
Contornos de um "viralizado" estudo de caso.
18.abr.2024
Direitos trabalhistas dos aeronautas
Aeronautas garantem segurança na aviação. Conheça seus direitos trabalhistas no Brasil.
18.abr.2024
Tokenização de heranças: Uma revolução digital no direito sucessório
Este texto aborda como as inovações tecnológicas estão transformando a transmissão de patrimônios após o falecimento, com um foco especial na tokenização de heranças. Descubra como ativos digitais como criptoativos e tokens estão redefinindo os paradigmas do Direito Sucessório e trazendo novos desafios para a legislação.
18.abr.2024
A perspectiva acerca da revogação do art. 19 do Marco Civil da Internet com a reforma do Código Civil
A reforma do CC/02 debate a revogação do art. 19 do Marco Civil da Internet, que protege provedores de conteúdo de responsabilidades por publicações de terceiros, exceto em casos específicos. Com o aumento de discursos prejudiciais online, o artigo tornou-se questionável, conflitando com princípios constitucionais.
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