19.abr.2024
19.abr.2024
ESG na incorporação imobiliária
Mudança de cultura para uma economia mais sustentável ainda ocorre de forma embrionária no setor de incorporação imobiliária.
19.abr.2024
As mulheres do agro não podem chorar
O PIB do Brasil cresceu 2,9% em 2024, atingindo R$ 10,9 trilhões, impulsionado pelo setor agropecuário, que teve crescimento de 15,1%. Contudo, o agronegócio enfrenta desafios, como concorrência desleal e impactos das mudanças climáticas, afetando produtores de leite, soja e milho. O CMN autorizou renegociação de crédito rural para 2024.
19.abr.2024
Doações com reserva de usufruto vitalício
Breves comentários jurídicos sobre mecanismos de planejamento sucessório e proteção patrimonial. Focando na doação com reserva de usufruto vitalício e suas vantagens.
19.abr.2024
A corrida pelo planejamento sucessório
A reforma tributária impulsiona a "corrida pelo planejamento sucessório" devido às mudanças nas alíquotas do ITCMD. A Constituição agora exige alíquotas progressivas baseadas no valor da transmissão, tornando urgente o planejamento patrimonial para minimizar impostos.
19.abr.2024
Neurodireitos - A tutela do nossa mente
A evolução da tecnologia traz muitos benefícios na área da saúde, mas junto com eles, alguns riscos, em especial nos direitos à privacidade e à proteção de dados. A IA e o desenvolvimento da neurotecnologia impõem novos desafios e a necessidade de tutela dos chamados neurodireitos para garantir que sejam vistos como um direito humano fundamental.
19.abr.2024
As consequências eleitorais e políticas da abstenção de voto
O voto, essencial para a cidadania, é assegurado pela Constituição brasileira, sendo direto, secreto, periódico e obrigatório, garantindo a participação democrática.
19.abr.2024
Grandes fortunas em alerta com fim do non dom do Reino Unido
O Reino Unido planeja abolir o regime de non-dom, tributando residentes não domiciliados com base na residência. Essa mudança afeta a tributação de renda e ganhos estrangeiros, incluindo ativos em trusts. Medidas transitórias serão aplicadas para atuais beneficiários do regime.
18.abr.2024
Ausência nas urnas e retenção salarial de agente público: A inconstitucionalidade da penalidade do art. 7° do Código Eleitoral
Se todos praticam o mesmo ato, penalidade que atinge apenas um grupo específico é inconstitucional.
18.abr.2024
Proteção e Justiça: O caminho das mães solo contra o abandono afetivo
Mães solo enfrentam desafios adicionais quando há abandono afetivo do outro genitor. O artigo explora a indignidade no Direito Civil, incluindo sua relação com o abandono afetivo e a possibilidade de buscar reparação legal para proteger o bem-estar emocional e futuro dos filhos.
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