16.out.2024
16.out.2024
A caça de animais na Europa: Crueldade ou necessidade?
A caça de animais na Europa é um tema controverso que levanta questões sobre ética, sustentabilidade e preservação da fauna selvagem.
16.out.2024
Inteligência Artificial na advocacia: Oportunidade ou ameaça?
Muitos advogados se perguntam: A Inteligência Artificial será uma ameaça? Mas a resposta está em como os profissionais usarão essa inovação para destacar suas habilidades estratégicas e humanas.
16.out.2024
Gestão de riscos ocupacionais: A relevância da contestação do NTEP para o índice FAP
Com a publicação da portaria interministerial 4/24 e o prazo de contestação do FAP em novembro deste ano, empresas e órgãos públicos precisam estar atentos à correta gestão de riscos ocupacionais
16.out.2024
A reforma do IR e o imposto dos milionários
A tributação sobre lucros ou dividendos já existiu no Brasi, até 1995, quando passou a ser isenta e substituida pelo adicional do impostode renda sobre o lucro de 10%.
16.out.2024
Operações de trapiches e armazéns gerais, e a evolução do direito portuário no Brasil
Análise da correlação entre operações portuárias, trapiches e armazéns gerais no Porto de Santos, com base no Decreto 1.102/1903 e a evolução do Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro no Brasil.
16.out.2024
O tribunal regional belga e o crédito presumido das transportadoras
Distopia classificativa: Qual é o limite do relativismo jurídico no tema da tributação das subvenções?
16.out.2024
A deserdação de filhos no Direito brasileiro: Reflexões a partir do caso Cid Moreira
A Deserdação no Contexto Jurídico Brasileiro: Implicações e Desafios em Disputas Sucessórias de Grande Valor
16.out.2024
Tributação da venda de imóveis: Receita operacional ou ganho de capital?
No contexto da exploração da atividade imobiliária, a venda de imóveis promovida por empresas sujeitas ao lucro presumido pode ensejar a apuração de receita operacional ou ganho de capital.
16.out.2024
Nepotismo licitatório
A interpretação deve ser feita à luz da jurisprudência formada a partir da súmula vinculante 13 que trata do nepotismo no âmbito da contratação sem prévio concurso público de provas e/ou títulos.
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