25.mai.2023
25.mai.2023
Cinco direitos trabalhistas que todo trabalhador deve saber
Isso inclui o direito a igualdade de oportunidades de emprego, promoção e tratamento justo em todos os aspectos do emprego.
25.mai.2023
Despesas em aberto: Saiba o que fazer quando o plano de saúde recusa as despesas médico-hospitalares
É muito importante que o beneficiário esteja sempre munido e faça guarda dos relatórios médicos que justificam o evento internação, bem como os laudos de exames e os documentos comprobatórios da adimplência junto à operadora, pois são documentos essenciais para eventual análise de pedido judicial.
25.mai.2023
WhatsApp: Mudanças no envio das mensagens e a importância da ata notarial
Essas são respostas que apenas o tempo nos revelará. Por enquanto, devemos aguardar os desdobramentos desse lançamento.
24.mai.2023
Prazo prescricional e decadencial em concursos públicos: entenda o que é e como funciona
Podemos entender que a prescrição é a extinção do direito de entrar com uma ação. Por outro lado, a decadência é a perda do direito, pela falta de ação do titular do direito durante o prazo previsto em lei.
24.mai.2023
O controle de constitucionalidade na China
Reflexões sobre a influência do pós-guerra na limitação do poder legislativo e a divergência cultural na concepção de controle de constitucionalidade na China.
24.mai.2023
A REURB e as políticas públicas urbanas
A aludida dinâmica trouxe o agravamento de uma situação de irregularidade fundiária, a criação da cidade informal e da cidadania insurgente, produzindo uma formatação adequada de importância para a regularização fundiária urbana - REURB, como importância vital e relevante para a resolução de questões para uma sociedade mais justa, digna e fraterna.
24.mai.2023
Venda de imóvel em inventário judicial e extrajudicial
O artigo aborda a venda de imóveis em inventário, seja judicial ou extrajudicial, oferecendo insights sobre os procedimentos legais necessários. Informações valiosas para advogados e herdeiros.
24.mai.2023
A novação operada no plano de recuperação judicial e as garantias reais do crédito segundo o STJ
Exemplos acerca da evolução e estabilização da jurisprudência dos tribunais superiores merecem ser avaliados e aplaudidos na busca da sedimentação da cultura do precedente no direito brasileiro.
24.mai.2023
A reserva de usufruto no inventário como manobra de planejamento tributário
Trata-se de operação plenamente admitida por nossos Tribunais pátrios, implicando em planejamento e verdadeira economia na tributação de ITCMD, em especial, evitando-se futura incidência desse imposto quando da sucessão do cônjuge supérstite.
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