11.abr.2024
11.abr.2024
Não inclusão da Tust e Tusd na base de cálculo do ICMS entenda o imbrólio e a insegurança jurídica
Empresas excluíam Tusd e Tust da base do ICMS, gerando repetição de indébito. Porém, mesmo com inclusão, crédito do ICMS era aproveitável, indicando apenas preocupação com fluxo de caixa
11.abr.2024
O aumento da corrupção no país: Brasil, que país é este?
Revista The Economist revela queda drástica do Brasil no índice de corrupção da Transparência Internacional, evidenciando posição vergonhosa.
11.abr.2024
Comentários a "lei do agro 2 ou nova lei do agro"
Lei 14.421 altera diversas legislações, transferindo registro de garantias de CPR para RI, visando segurança jurídica ao agronegócio.
11.abr.2024
Varejo em shopping - Balanço do ano e perspectivas para 2024
Varejo brasileiro sofre com endividamento e concorrência predatória. Já shoppings mantêm perspectiva neutra em 2024, apoiados em contratos sólidos e reajustes favoráveis. Impacto dos IGPs beneficia centros comerciais em detrimento dos lojistas.
11.abr.2024
Tema 1293: O que o STF julgará sobre extensão de reestruturação de carreira a aposentados?
Em debate, a constitucionalidade da diferenciação de tratamento em reclassificações de carreira, baseada em avaliação de desempenho.
11.abr.2024
Plano de saúde não pode ser cancelado unilateralmente durante tratamento de autistas
Manifestantes denunciam Unimed por falta de pagamento a clínicas de tratamento para autismo, gerando cancelamentos abusivos de contratos. STJ proíbe essa prática.
10.abr.2024
O crescimento do golpe do PIX e a responsabilidade objetiva das empresas envolvidas a partir da transferência realizada pelos clientes
A necessidade de registro do caso e atuação judicial para reparação dos danos ao consumidor.
10.abr.2024
Da fiscalização à estratégia: A evolução do TCU na dinâmica de planejamento e avaliação das políticas públicas no brasil
TCU reconfigurado e PPA reformulado marcam uma nova era na governança pública, com foco na eficiência, transparência e participação social.
10.abr.2024
Jurisprudência estável, íntegra e coerente - Alcançar o desconhecido, sem limitar-se ao conhecido
Um cavaleiro e sua armadura refletem lições sobre libertação pessoal. Juristas também enfrentam desafios, especialmente na busca por uniformização de entendimentos judiciais.
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