25.mai.2023
25.mai.2023
63 anos da OAB/DF: combatemos o bom combate
Na OAB/DF, é assim: todos os dias, combatemos o bom combate. Hoje, é, portanto, dia de aplaudir e agradecer cada membro da Seccional. Dizer que vocês são imprescindíveis!
25.mai.2023
Adoção e tributação da licença-maternidade estendida
A adoção é uma alternativa afetiva por definição. Neste sentido, permite restituir à criança, de quem sua família biológica abdicar, o seu direito à convivência familiar, permitindo-lhe ser amada, reconhecida, educada e protegida.
25.mai.2023
Ampliação dos setores que podem emitir debêntures incentivadas
Acreditamos que a expansão dos setores que podem emitir debêntures incentivadas chega em excelente momento, não só para as empresas que careciam de fontes adicionais adequadas de funding como também para os investidor.
25.mai.2023
A percepção da qualidade na prestação de serviços legais
A quantidade atual de escritórios com excelente qualidade técnica-jurídica é enorme e por isso o grande diferencial passou a ser outros atributos que antigamente não eram sequer cogitados.
25.mai.2023
BPC: Entenda tudo sobre direitos, valor e solicitação.
Em muitos casos, o BPC é essencial para garantir a subsistência e a dignidade de idosos e pessoas com deficiência que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
25.mai.2023
Crimes contra a dignidade sexual - Violação sexual mediante fraude e assédio sexual
Para existir crime sexual nem sempre é necessário haver violência física.
25.mai.2023
PL 2.630: O projeto que desafiou o algoritmo
O debate exige compreender que a tecnologia, a internet, a virtualidade, são parte de um processo que se integra à cultura e que devem ter por finalidade o crescimento intelectual, profissional e espiritual dos seres humanos.
25.mai.2023
Regra de direito intertemporal na lei 14.112/20, sob a ótica da cessão de crédito trabalhista a terceiro
E, se o raciocínio se aplica aos créditos trabalhistas contra o Poder Público, entende-se que também deve se aplicar aos créditos trabalhistas contra particulares.
25.mai.2023
Lote de rodovias paranaenses inaugura concessões rodoviárias em 2023
O projeto também conta com um Mecanismo de Contas, que tem a finalidade de centralizar as receitas do projeto, segregar recursos para a recomposição de seu equilíbrio e viabilizar o uso de alguns mecanismos.
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