24.mai.2023
24.mai.2023
ANPD esclarece dúvidas frequentes sobre o relatório de impacto à proteção de dados pessoais
Enquanto a regulamentação específica não é publicada, é recomendável levar em conta os esclarecimentos compartilhados pela Autoridade, como medida adicional de observância às boas práticas de governança em proteção de dados pessoais, em linha com a LGPD.
24.mai.2023
Startups e ESG têm tudo a ver
Práticas de governança ambiental, social e corporativa precisam estar no contrato social, nos princípios e na cultura interna da empresa
24.mai.2023
Justiça Federal reconhece ilegalidade em questões do concurso da Receita Federal
O direito não socorre os que dormem, e os Candidatos que conseguem rever suas eliminações, apenas obtêm o êxito por terem tentado.
24.mai.2023
Lawfare midiático vs ativismo judicial: Qual instituto causa mais dano ao Estado?
Neste cenário prefacial nos vem um pré-questionamento: qual paralelo detectamos entre o ativismo judicial e lawfare3 midiático com essa nossa introdução ao artigo ora proposto?
24.mai.2023
ChatGPT e juízes-robôs: Problemas de amanhã (e de hoje)
Um problema mais urgente está em como decide a Justiça hoje, enquanto os juízes ainda são pessoas, e não sobre as máquinas de amanhã.
24.mai.2023
A responsabilidade trabalhista da sociedade anônima do futebol, de acordo com a lei 14.193/21
Embora nos pareça que a lei 14.193/21 seja clara ao traçar os limites da responsabilidade da SAF pelas obrigações trabalhistas, ainda não há um consenso na Justiça do Trabalho.
23.mai.2023
O julgamento do Código Florestal e seus reflexos no agronegócio brasileiro
Espera-se que o julgamento dos recursos pacifique a questão para permitir que os proprietários rurais possam regularizar ambientalmente os seus imóveis rurais com plena segurança jurídica.
23.mai.2023
Assédio moral no ambiente de trabalho
A empresa deve sempre investigar uma acusação de assédio, moral ou sexual, e ir a fundo para punir os assediadores, dando exemplo que esse tipo de conduta não faz parte da política da empresa.
23.mai.2023
O que é a autópsia psicológica ou autópsia mental?
Os procedimentos, para além da coleta de informações junto aos familiares e a pessoas do convívio da vítima, envolvem conhecer informações adicionais de histórias clínicas do falecido, processo judicial se existir, evidências que ele contenha escritos, gravações ou cartas da vítima nos dias ou meses anteriores ao acontecimento.
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