15.out.2024
15.out.2024
Depressão pode gerar aposentadoria ou afastamento?
A depressão pode incapacitar o trabalhador, resultando em auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, conforme avaliação médica e perícia do INSS.
15.out.2024
O STF é a rainha presa no jogo? As PEC 50/23 e 28/24
As PECs 28/24 e 50/23 visam fortalecer o congresso e limitar o STF, refletindo tensões entre os poderes e o ativismo judicial.
15.out.2024
ATESTMED INSS: Passo-a-passo para pedir sua perícia médica online
O ATESTMED INSS é uma ferramenta prática que permite realizar perícias médicas online, economizando tempo e evitando deslocamentos.
15.out.2024
Ordem de lançamento do IPTU. Análise do acórdão proferido no Resp 11.10.551 e da súmula 399 do STJ
A antiga jurisprudência do STJ permitia aos municípios eleger o sujeito passivo do IPTU entre o proprietário, titular do domínio útil ou possuidor, simplificando a arrecadação.
15.out.2024
A IA representa o futuro dos profissionais do Direito?
A IA generativa impulsiona a produtividade no direito, mas exige soluções que preservem privacidade e adaptação ética ao contexto jurídico.
15.out.2024
Guia completo: Entendendo as perguntas do visto B1/B2
A entrevista para o visto B1/B2 é decisiva para obter autorização de viagem aos EUA.
15.out.2024
As regras de participação em debates eleitorais televisionados em face do princípio da isonomia eleitoral
O critério para participação de candidatos nos debates eleitorais televisionados em face do princípio da isonomia eleitoral.
15.out.2024
Declaração de Belém: Um olhar do G20 para o turismo sustentável imobiliário
A declaração de Belém, aprovada no G20 Turismo, reforça a urgência de um turismo sustentável, destacando o impacto econômico das mudanças climáticas e a adaptação do setor.
15.out.2024
A importância da equidade na governança corporativa
O princípio da governança corporativa vai além de apenas seguir regras legais. Ele garante que todos sejam tratados de forma justa e a formação de um ambiente de negócios sustentável.
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